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Colégio Helyos, FSA/BA: eu apoio as passarelas e quero respostas do Prefeito e da SEDUR

Colégio Helyos, FSA/BA: eu apoio as passarelas e quero respostas do Prefeito e da SEDUR

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Esta petição foi criada por Cecilia R. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Cecilia R.
começou essa petição para
Prefeito de Feira de Santana, Exmo Sr Colbert Martins da Silva e SEDUR - Feira de Santana
Em 30 de agosto de 2019, o Colégio Helyos, localizado em Feira de Santana, divulgou nota de esclarecimento à respeito da situação que envolve a instalações de passarelas elevadas que interligam seus prédios. A nota está disponível no seguinte site: http://blogdafeira.com.br/home/2019/08/31/colegio-helyos-esclarece-sobre-as-passarelas-secretaria-de-obras-de-feira-de-santana-e-sentenca-judicial/ .



Diante dos fatos ali narrados e das disposições legais aplicáveis ao caso, apresenta-se esta petição, com o objetivo de demonstrar por parte dos alunos, ex-alunos, seus pais, familiares, professores, funcionários e amigos do Colégio Helyos o apoio quanto a instalação das passarelas. Nós queremos as passarelas em nome da segurança dos alunos, funcionários e professores, que precisam transitar entre um prédio e outro para assistir e ministrar às aulas constantes do programa pedagógico da escola, mas que estão sujeitos aos notórios problemas de violência urbana e falta de segurança pública se fizerem o trânsito pela área externa da escola. Atualmente, o Colégio Helyos conta, apenas, com segurança privada para tentar proteger seus alunos, funcionários e familiares.

Assim, apelamos ao poder público responsável, na figura do Prefeito, e autoridade maior local, Sr. Colbert Martins da Silva, para que determine que a SEDUR (Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo) de Feira de Santana, proceda, em caráter de urgência, às analises dos pleitos da instituição de ensino formulados desde agosto de 2017, a fim de liberar o uso das passarelas e retirar o embargo imposto por esta secretaria, permitindo, assim o fim das obras e a consequente, e definitiva, regularização desta situação. Para tanto, indispensável salientar as disposições expressas na Lei Complementar do Município de Feira de Santana n° 118, publicada em 24 de dezembro de 2018 (Diario Oficial Eletrônico edição 898), art. 37 e Anexo 12 , que JÁ AUTORIZAM a instalação de passarelas aéreas como as utilizadas pela escola e fundamenta suas pretensões quanto à regularização. A resolução do presente caso, por conseguinte, é medida de direito que se impõe de forma inequívoca e urgente.

Vamos divulgar e coletar o máximo de assinaturas possíveis, e em tempo recorde, pois contra a escola corre o prazo de 120 dias determinado em decisão judicial para conseguir a liberação do alvará ou terá que retirar as passarelas.
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