Comunidade PUC-SP: Em Defesa de um Escritório Modelo de Qualidade.
O Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, maior Núcleo de Prática Jurídica da América Latina, vem enfrentando inúmeras dificuldades, especialmente no que tange à sua estrutura.
As atividades do Escritório são custeadas, quase que em sua totalidade, pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do convênio firmado com a Fundação São Paulo (mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Até setembro/14, antes da renovação do mencionado convênio com a Defensoria, a Fundação São Paulo subsidiava parte do INSS dos trabalhadores, o que deixou de acontecer a partir do mês de outubro/14.
O corte no subsídio representou uma redução de 12% na remuneração dos técnicos (as). Destaca-se ainda que tal remuneração, embora seja historicamente irrisória, não é corrigida pelo atual índice da inflação, motivo pelo qual os profissionais do Escritório têm sua remuneração absolutamente defasada e incompatível com qualquer outro ambiente de trabalho.
A significante redução nas remunerações não é o único problema pelo qual passa a instituição. Além disso, a infra-estrutura é precária: faltam mesas, materiais diversos, computadores, salas que comportem adequadamente técnicos (as) e estagiários (as), o que inviabiliza a realização de um trabalho social e jurídico efetivo e com a qualidade que reclama.
Tudo isso, acrescido da inexistência de um plano de carreira, faz com que os profissionais atuem junto à instituição por curto período de tempo, o que torna o ambiente de trabalho excessivamente rotativo, com a incessante substituição da equipe, dificultando a criação de laços de confiança pela população assistida.
Importante ressaltar que a situação narrada reflete diretamente na formação dos estudantes, à medida que os técnicos não dispõem de tempo hábil ou estrutura para desempenharem, com a devida qualidade, a função de orientadores que o núcleo de prática requer. Em meio todas essas adversidades o mais prejudicado é, sem dúvida, a população atendida.
Assim, contamos com o seu apoio para a construção de Núcleo de Prática Jurídica condizente com a grandeza da PUC.