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CARTA ABERTA DOS DELEGADOS DE POLÍCIA PELA DEMOCRACIA
David P.
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DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL
Os subscritores da presente Carta, conscientes do papel institucional do delegado de polícia de ser o primeiro garantidor da legalidade e da justiça, manifestam a crença nos valores da democracia e da cidadania, rechaçando qualquer tentativa de desrespeito à ordem constitucional ou arroubos autoritários.
A democracia é um valor constitucional consagrado na Constituição Cidadã, e seu conteúdo deve ser construído dia a dia pelas instituições, em especial pelas agências de controle que integram o sistema de justiça, a exemplo da Polícia Civil. Não por acaso a dignidade humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, já que a democracia é o único regime político garantidor do efetivo respeito aos direitos e garantias fundamentais do cidadão.
Durante a ditadura militar (1964-1985) reinaram a censura, prisões arbitrárias, torturas e mortes de opositores políticos, isto é, o mais completo autoritarismo. Após a redemocratização, o ódio à democracia vem monetizando os conflitos e o diversionismo político está impedindo que as discussões sobre os verdadeiros problemas públicos avancem para proporcionar a formulação de políticas públicas, em benefício da sociedade. O ódio à democracia é, na verdade, o ódio ao povo.
Em um Estado Democrático de Direito, a Polícia Civil, tem o papel constitucional da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio e a função de polícia judiciária e apuração das infrações penais, não sendo possível compactuar com qualquer atentado à lei e aos bens que devem ser protegidos constitucionalmente.
A Justiça Eleitoral desde sua criação em 1932, vem responsabilizando os autores de abusos e fraudes eleitorais, que macularam a democracia durante a Primeira República (1889-1930). Ela nasceu, portanto, vocacionada a assegurar a soberania popular exercida por meio do sufrágio. A reboque, o papel da polícia judiciária é o de órgão auxiliar da Justiça Eleitoral, inclusive na persecução dos crimes praticados contra a administração da justiça.
Por fim, nós Delegados de Polícia reafirmamos nossa disposição pela luta para garantia e defesa do Estado Democrático de Direito, pelo respeito aos três Poderes, bem como do processo eleitoral, que representa a vontade do povo e assim deve ser acatada. Em suma, parafraseando Ulysses Guimarães: “traidor da Constituição é traidor da Pátria. Temos ódio e nojo à ditadura!”.
LISTA DE SIGNATÁRIOS:
ALAN BAZALHA LOPES
ALESSANDRO AMARO DA MATTA
AMANDA DA SILVA BARBOSA
ANA PAULA ALVES SCOTTI
ANDERSON PIRES GIAMPAOLI
ANDRÉ AYRUTH BALURA
ANDRÉA CRISTIANE FOGAÇA DE SOUZA NOGUEIRA
ANTONIO DE SOUZA
ANTONIO LUIS SAMPAIO DE ALMEIDA PRADO
ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
ARMANDO NOVAES
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
AURORA VICENTIM THEMER
AYSLAN CHRISTENNES CARVALHO MARQUES
BÁRBARA LISBOA TRAVASSOS
BRUNO VIEIRA DE FREITAS
CAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO
CAMILA DA SILVA MILLER
CARLOS ALBERTO FERRACCIÚ PAGOTTO
CARLOS ROBERTO SOUZA
CLÁUDIO EDUARDO NOGUEIRA NAVARRO
CLÁUDIO JOSÉ OTTOBONI
CLEBER PINHA ALONSO DANIEL SCHWARZ FURLANI
DANIELA BRANCO
DAVID PIMENTEL BARBOSA DE SIENA
DENIS CASTRO
DJAHY TUCCI JR.
DOMINGOS PAULO NETO
EDUARDO SIMÕES MIRALDI
EMERSON GHIRARDELLI COELHO
EMILSON LINS
ENRIQUE ROCHA SOLLA
ERIVAN VERA CRUZ
FÁBIO ALMEIDA PEDROTO
FÁBIO LORDELLO
FERNANDA DOS SANTOS UEDA
FERNÃO DIAS DA SILVA LEME
FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU PINAS WENCESLAU
FRANCISCO PEREIRA LIMA
FRANCISCO ENALDO SALES CAMPELLO
GABRIEL MORAIS LANNA
GEORGE MELÃO
GIOVANI FERNANDES BERTINATTI
GISELE BARBOSA CASTELLO
GLEYDSON DE ALMEIDA MARQUES
GUSTAVO ADELIO LARA FERREIRA
HELIO FERNANDES DOS REIS
IRANI SMAGASZ BARROS
ISMAEL CAVALLIERI
IVAN MOYSES ELIAN
JOÃO BATISTA FRATTINI
JOÃO OTACÍLIO SILVA NETO
JOÃO OCTÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO DE MELLO
JOÃO VALLE DA SILVA LEME
JOÃO VICTOR TAYAH LIMA
JULIANA RIBEIRO
JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA
JOSÉ DORNELES COSTA
JOSÉ LUÍS DE MEIRELLES JUNIOR
JOSÉ RUBENS NOGUEIRA NETO
JOSÉ VICENTE DE AZEVEDO PIRES BARRETO FONSECA
LAURO MARIO MELO DE ALMEIDA
LEONARDO MARCONDES MACHADO
LUCIANA DE A CARMO MANCINI
LUCIANA RENESTO RUIVO
LUCIMARA TAVEIRA BITENCOURT
LUÍS HENRIQUE APOCALYPSE JOIA
LUÍS HENRIQUE MARTIN
LUIZ ANTONIO CUNHA DOS SANTOS
LUIZ FERNANDO PESSOA DA COSTA MARTINS
LUIZ BENEDITO ROBERTO TORICELLI
LUIZ RICARDO DE LARA DIAS JÚNIOR
LUIZ ROBERTO SAÚD BERTOZZO
MAGALI CELEGHIN VAZ
MARCELO ALMAGRO DOS SANTOS
MARCELO FABIO VITA
MARCELO JACOBUCCI
MARCELO LUIS ALVES DE FREITAS
MARCO ANTÔNIO GONÇALVES EVANGELISTA
MARCO ANTONIO PEREIRA NOVAES DE PAULA SANTOS
MARIA NYSA MOREIRA NANNI
MARIA VALÉRIA PEREIRA NOVAES DE PAULA SANTOS
MARILDA APARECIDA PANSONATO PINHEIRO
MARCOS APARECIDO FERREIRA DO CARMO
MAURÍCIO JOSÉ MENDES RESENDE
MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA
PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH
PAULO JOSÉ ESTEIA PIÇARRO
PAULO MIGUEL GRECCO
PEDRO FILIPE CRUZ CARDOSO DE ANDRADE
PLAUCIO ROBERTO ROCHA FERNANDES
RAFAEL FRANCISCO MARCONDES DE MORAES
RENATO GONÇALVES COLETES
RICARDO TRAVASSOS NUNES DA SILVA
ROBERTA SILVA AIDAR FRANCO
ROBERTA TORRES ALDIGUERI GOULART
ROBERTO JOSÉ DAHER
ROBERTO SANTOS DA SILVA
RODRIGO BORGES PETRILLI
RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA
RODRIGO PEÇANHA DA CRUZ
RONALDO DIVINO FERREIRA
SANDRO MONTANARI RAMOS DE VASCONCELLOS
SÉRGIO LUIS LAMAS MOREIRA
SIDNEY CARDASSI
SIDNEY JUAREZ ALONSO
SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI
SYDNEY SULLY URBACH
TRISTÃO ANTÔNIO BORBOREMA DE CARVALHO
VICTOR DAROS FALCÃO
YARA ELY MARQUES DA SILVA
WELLINGTON FRANCISCO
A democracia é um valor constitucional consagrado na Constituição Cidadã, e seu conteúdo deve ser construído dia a dia pelas instituições, em especial pelas agências de controle que integram o sistema de justiça, a exemplo da Polícia Civil. Não por acaso a dignidade humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, já que a democracia é o único regime político garantidor do efetivo respeito aos direitos e garantias fundamentais do cidadão.
Durante a ditadura militar (1964-1985) reinaram a censura, prisões arbitrárias, torturas e mortes de opositores políticos, isto é, o mais completo autoritarismo. Após a redemocratização, o ódio à democracia vem monetizando os conflitos e o diversionismo político está impedindo que as discussões sobre os verdadeiros problemas públicos avancem para proporcionar a formulação de políticas públicas, em benefício da sociedade. O ódio à democracia é, na verdade, o ódio ao povo.
Em um Estado Democrático de Direito, a Polícia Civil, tem o papel constitucional da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio e a função de polícia judiciária e apuração das infrações penais, não sendo possível compactuar com qualquer atentado à lei e aos bens que devem ser protegidos constitucionalmente.
A Justiça Eleitoral desde sua criação em 1932, vem responsabilizando os autores de abusos e fraudes eleitorais, que macularam a democracia durante a Primeira República (1889-1930). Ela nasceu, portanto, vocacionada a assegurar a soberania popular exercida por meio do sufrágio. A reboque, o papel da polícia judiciária é o de órgão auxiliar da Justiça Eleitoral, inclusive na persecução dos crimes praticados contra a administração da justiça.
Por fim, nós Delegados de Polícia reafirmamos nossa disposição pela luta para garantia e defesa do Estado Democrático de Direito, pelo respeito aos três Poderes, bem como do processo eleitoral, que representa a vontade do povo e assim deve ser acatada. Em suma, parafraseando Ulysses Guimarães: “traidor da Constituição é traidor da Pátria. Temos ódio e nojo à ditadura!”.
LISTA DE SIGNATÁRIOS:
ALAN BAZALHA LOPES
ALESSANDRO AMARO DA MATTA
AMANDA DA SILVA BARBOSA
ANA PAULA ALVES SCOTTI
ANDERSON PIRES GIAMPAOLI
ANDRÉ AYRUTH BALURA
ANDRÉA CRISTIANE FOGAÇA DE SOUZA NOGUEIRA
ANTONIO DE SOUZA
ANTONIO LUIS SAMPAIO DE ALMEIDA PRADO
ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
ARMANDO NOVAES
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
AURORA VICENTIM THEMER
AYSLAN CHRISTENNES CARVALHO MARQUES
BÁRBARA LISBOA TRAVASSOS
BRUNO VIEIRA DE FREITAS
CAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO
CAMILA DA SILVA MILLER
CARLOS ALBERTO FERRACCIÚ PAGOTTO
CARLOS ROBERTO SOUZA
CLÁUDIO EDUARDO NOGUEIRA NAVARRO
CLÁUDIO JOSÉ OTTOBONI
CLEBER PINHA ALONSO DANIEL SCHWARZ FURLANI
DANIELA BRANCO
DAVID PIMENTEL BARBOSA DE SIENA
DENIS CASTRO
DJAHY TUCCI JR.
DOMINGOS PAULO NETO
EDUARDO SIMÕES MIRALDI
EMERSON GHIRARDELLI COELHO
EMILSON LINS
ENRIQUE ROCHA SOLLA
ERIVAN VERA CRUZ
FÁBIO ALMEIDA PEDROTO
FÁBIO LORDELLO
FERNANDA DOS SANTOS UEDA
FERNÃO DIAS DA SILVA LEME
FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU PINAS WENCESLAU
FRANCISCO PEREIRA LIMA
FRANCISCO ENALDO SALES CAMPELLO
GABRIEL MORAIS LANNA
GEORGE MELÃO
GIOVANI FERNANDES BERTINATTI
GISELE BARBOSA CASTELLO
GLEYDSON DE ALMEIDA MARQUES
GUSTAVO ADELIO LARA FERREIRA
HELIO FERNANDES DOS REIS
IRANI SMAGASZ BARROS
ISMAEL CAVALLIERI
IVAN MOYSES ELIAN
JOÃO BATISTA FRATTINI
JOÃO OTACÍLIO SILVA NETO
JOÃO OCTÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO DE MELLO
JOÃO VALLE DA SILVA LEME
JOÃO VICTOR TAYAH LIMA
JULIANA RIBEIRO
JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA
JOSÉ DORNELES COSTA
JOSÉ LUÍS DE MEIRELLES JUNIOR
JOSÉ RUBENS NOGUEIRA NETO
JOSÉ VICENTE DE AZEVEDO PIRES BARRETO FONSECA
LAURO MARIO MELO DE ALMEIDA
LEONARDO MARCONDES MACHADO
LUCIANA DE A CARMO MANCINI
LUCIANA RENESTO RUIVO
LUCIMARA TAVEIRA BITENCOURT
LUÍS HENRIQUE APOCALYPSE JOIA
LUÍS HENRIQUE MARTIN
LUIZ ANTONIO CUNHA DOS SANTOS
LUIZ FERNANDO PESSOA DA COSTA MARTINS
LUIZ BENEDITO ROBERTO TORICELLI
LUIZ RICARDO DE LARA DIAS JÚNIOR
LUIZ ROBERTO SAÚD BERTOZZO
MAGALI CELEGHIN VAZ
MARCELO ALMAGRO DOS SANTOS
MARCELO FABIO VITA
MARCELO JACOBUCCI
MARCELO LUIS ALVES DE FREITAS
MARCO ANTÔNIO GONÇALVES EVANGELISTA
MARCO ANTONIO PEREIRA NOVAES DE PAULA SANTOS
MARIA NYSA MOREIRA NANNI
MARIA VALÉRIA PEREIRA NOVAES DE PAULA SANTOS
MARILDA APARECIDA PANSONATO PINHEIRO
MARCOS APARECIDO FERREIRA DO CARMO
MAURÍCIO JOSÉ MENDES RESENDE
MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA
PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH
PAULO JOSÉ ESTEIA PIÇARRO
PAULO MIGUEL GRECCO
PEDRO FILIPE CRUZ CARDOSO DE ANDRADE
PLAUCIO ROBERTO ROCHA FERNANDES
RAFAEL FRANCISCO MARCONDES DE MORAES
RENATO GONÇALVES COLETES
RICARDO TRAVASSOS NUNES DA SILVA
ROBERTA SILVA AIDAR FRANCO
ROBERTA TORRES ALDIGUERI GOULART
ROBERTO JOSÉ DAHER
ROBERTO SANTOS DA SILVA
RODRIGO BORGES PETRILLI
RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA
RODRIGO PEÇANHA DA CRUZ
RONALDO DIVINO FERREIRA
SANDRO MONTANARI RAMOS DE VASCONCELLOS
SÉRGIO LUIS LAMAS MOREIRA
SIDNEY CARDASSI
SIDNEY JUAREZ ALONSO
SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI
SYDNEY SULLY URBACH
TRISTÃO ANTÔNIO BORBOREMA DE CARVALHO
VICTOR DAROS FALCÃO
YARA ELY MARQUES DA SILVA
WELLINGTON FRANCISCO
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