VOLTA ÀS AULAS SANTA CATARINA

Nós, pais e responsáveis de alunos do ensino básico e fundamental das redes Municipal, Estadual e da rede privada de ensino vimos por meio desta,  expor e requerer o que se segue:

• Considerando que o acesso à Educação é Direito Constitucional Fundamental e serviço essencial básico a ser prestado pelos entes administrativos;
• Considerando que o espaço físico da Escola é a ponte viabilizadora da Educação, como repassadora do conhecimento e como lugar de construção das relações intersociais, psíquicas e de desenvolvimento
  dos sujeitos;
• Considerando a redução dos níveis de transmissão da doença e as baixas taxa de ocupação de leitos hospitalares em virtude da mesma;
• Considerando a reabertura do comércio, transporte público, áreas públicas e liberação de eventos;  

Entendemos não haver mais justificativa para manutenção das crianças e adolescentes fora do ambiente escolar, sob o risco de que os efeitos maléficos deste afastamento suplantem em muito qualquer benefício advindo da manutenção do isolamento social das mesmas nesta fase da epidemia, a saber:  

• Desenvolvimento de transtornos psíquicos como depressão, ansiedade, fobia, síndrome do pânico, depressão, compulsão alimentar; 

• Excesso de tempo de uso de eletroeletrônicos, sedentarismo e obesidade; 

• Aumento da violência doméstica, abuso sexual e acidentes domésticos;

• Comprometimento da oferta nutricional de qualidade para aqueles que a adquirem através da merenda escolar; 

• Proliferação de creches clandestinas para suprir o cuidado às crianças;

• Comprometimento da viabilidade do exercício do trabalho pelos pais e da estrutura financeira e familiar;

Diante disso e embasados por evidências científicas (Centers for Disease Control and Prevention – CDC) e  do posicionamento da Sociedade Brasileira de Pediatria sobre o assunto abaixo referenciados, nós, pais e responsáveis abaixo assinados, nos posicionamos favoravelmente pelo retorno das aulas presenciais, seguindo os protocolos de segurança, sem prejuízo da continuidade do ensino remoto/virtual àqueles alunos das famílias que assim optarem .

Referências:

1. https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/community/schools-childcare/prepare-safe-return.html;
2. https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/SBP-RECOMENDACOES-RETORNO-AULAS-final.pdf
3. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf