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Pela proteção das comunidades de Bocaina e Mocó, impactadas pela mineração em Piatã/BA

Pela proteção das comunidades de Bocaina e Mocó, impactadas pela mineração em Piatã/BA

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Esta petição foi criada por Salve A. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Salve A.
começou essa petição para
Agência Nacional de Mineração, Governo do Estado da Bahia, Inema e Ministério Público/BA
Nós, que abaixo assinamos,
cidadãos em pleno gozo de nossos direitos civis e políticos, viemos por meio
deste manifestar que NÃO ACEITAMOS O PROCESSO DE MINERAÇÃO DA FORMA COMO ESTÁ
SENDO REALIZADO PELA MINERADORA BRAZIL IRON – ENTRE A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE
BOCAINA E O MOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PIATÃ/BA. Ocorre que esta empresa não tem
cumprido com as condicionantes de preservação do meio ambiente e respeito às
comunidades locais. A mineradora em questão atua nessas comunidades sob a
licença nº 18.685 de 15 de julho de 2019, para “realização de pesquisa mineral
por sondagem e trincheiras, além de lavra experimental de ferro, com guia de
utilização, para produção de até 300.000 (trezentas mil) toneladas anuais”. No
entanto, a realização dessas atividades está condicionada a algumas exigências,
que determinam, dentre outros, a preservação de nascentes e fontes de água e do
meio ambiente no entorno da mina. Além de não se perceber o cumprimento dessas
determinações, os moradores também questionam: COM APENAS UMA LICENÇA DE
PESQUISA, SERIA NECESSÁRIO UM RITMO DE TRABALHO TÃO INTENSO, DE 24H POR DIA, 7
DIAS POR SEMANA????

 Outro ponto que tem deixado a população da
região está ainda mais preocupada É A PRESENÇA DE RESÍDUOS DE FERRO E FULIGEM
que podem ser vistos a “olho nu” NOS CORPOS HÍDRICOS, NA VEGETAÇÃO, LAVOURAS,
SOLO E RIOS QUE ABASTECEM AS DUAS COMUNIDADES DE BOCAINA E MOCÓ e as demais
situadas em seu caminho para o Rio de Contas.

A CONTAMINAÇÃO GERADA PELA
MINERADORA TEM, PORTANTO, AFETADO MUITO A SAÚDE FÍSICA, A QUALIDADE DE VIDA,
PAZ E FONTES DE SOBREVIVÊNCIA DOS MORADORES NAS LOCALIDADES CENTENÁRIAS DE
BOCAINA E MOCÓ, QUE SÃO MAJORITARIAMENTE DEPENDENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Nesse contexto, o registro de cerca 152 autorizações de pesquisa mineração em
Piatã/BA, pela Agência Nacional de Mineração (ANM), só realça ainda mais a
ameaça que essa e muitas outras comunidades e municípios estão enfrentando,
visto que não se trata de qualquer território, mas do berço de águas que
abastece boa parte do Estado da Bahia.

Face ao exposto, REITERAMOS O
NOSSO REPÚDIO ÀS PRÁTICAS ABUSIVAS DA EMPRESA DE MINERAÇÃO BRAZIL IRON nas
comunidades citadas e solicitamos providências imediatas no que se refere aos
pontos já tratados em representação protocolada neste órgão. Também demandamos
que seja feita uma criteriosa avaliação por parte do órgão licenciador, com a REALIZAÇÃO
DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, dado o potencial poluidor que este empreendimento
representa.
Postado (Atualizado )