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A Lei da Ficha Limpa nasceu das mãos do povo brasileiro. Assine esta petição.
Eliane M.
começou essa petição para
Aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
A Lei da Ficha Limpa está em risco.
Milhões de cidadãos assinaram uma iniciativa popular histórica para impedir que políticos condenados por corrupção continuassem disputando eleições.
Ela já barrou mais de 6 mil candidaturas de políticos envolvidos em graves ilícitos.
Mas agora o Congresso aprovou a Lei Complementar nº 219/2025 para enfraquecer essa conquista histórica.
A nova lei reduz prazos de inelegibilidade e cria limites artificiais que beneficiam políticos condenados.
O julgamento já começou
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar essa mudança entre os dias 22 e 29 de maio. Até o momento, já foram proferidos dois votos pela manutenção da Lei da Ficha Limpa, pela relatora da ADI 7881, Cármen Lúcia, e pelo ministro Luiz Fux.
No entanto, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, adiando a conclusão da análise da ADI 7881, que pede a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 219/2025 – que flexibiliza os prazos de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.
Diante desse cenário, a mobilização da sociedade torna-se ainda mais importante. A Lei da Ficha Limpa é uma conquista popular e precisa do apoio de cidadãs e cidadãos de todo o país.
Assinar e divulgar a petição é uma forma concreta de demonstrar ao Supremo e às instituições brasileiras que a população defende a preservação dessa importante ferramenta de combate à corrupção e de proteção da ética na política.
Precisamos mostrar aos ministros do STF que o povo brasileiro não aceita o desmonte da Lei da Ficha Limpa.
Assine e compartilhe essa campanha.
Mensagem aos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal,
A Lei da Ficha Limpa representa uma das maiores conquistas democráticas da sociedade brasileira.
Ela nasceu da mobilização popular e foi construída a partir da assinatura de milhões de brasileiros que decidiram enfrentar a corrupção eleitoral e proteger a democracia.
Ao longo dos anos, a Lei da Ficha Limpa impediu milhares de candidaturas de políticos condenados por corrupção, abuso de poder, improbidade administrativa e outros ilícitos graves.
Por isso mesmo, tornou-se alvo permanente daqueles que desejam enfraquecer os mecanismos de proteção da moralidade pública.
A aprovação da Lei Complementar nº 219/2025 representa um grave retrocesso democrático.
A nova legislação reduz prazos de inelegibilidade e cria um teto máximo de 12 anos para punições eleitorais, abrindo espaço para o retorno mais rápido de políticos condenados ao processo eleitoral.
Essa mudança enfraquece a proteção da probidade administrativa, da moralidade para o exercício do mandato e da legitimidade das eleições.
A Constituição Federal protege esses valores como fundamentos essenciais da democracia brasileira.
O povo brasileiro não aceita o desmonte da Lei da Ficha Limpa.
Pedimos ao Supremo Tribunal Federal que preserve a essência dessa conquista histórica da sociedade civil e impeça o enfraquecimento dos mecanismos de proteção da democracia e da ética na política.
A Ficha Limpa pertence ao povo brasileiro.
Assine esta petição.
Compartilhe esta campanha.
Defenda a Lei da Ficha Limpa.
Milhões de cidadãos assinaram uma iniciativa popular histórica para impedir que políticos condenados por corrupção continuassem disputando eleições.
Ela já barrou mais de 6 mil candidaturas de políticos envolvidos em graves ilícitos.
Mas agora o Congresso aprovou a Lei Complementar nº 219/2025 para enfraquecer essa conquista histórica.
A nova lei reduz prazos de inelegibilidade e cria limites artificiais que beneficiam políticos condenados.
O julgamento já começou
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar essa mudança entre os dias 22 e 29 de maio. Até o momento, já foram proferidos dois votos pela manutenção da Lei da Ficha Limpa, pela relatora da ADI 7881, Cármen Lúcia, e pelo ministro Luiz Fux.
No entanto, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, adiando a conclusão da análise da ADI 7881, que pede a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 219/2025 – que flexibiliza os prazos de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.
Diante desse cenário, a mobilização da sociedade torna-se ainda mais importante. A Lei da Ficha Limpa é uma conquista popular e precisa do apoio de cidadãs e cidadãos de todo o país.
Assinar e divulgar a petição é uma forma concreta de demonstrar ao Supremo e às instituições brasileiras que a população defende a preservação dessa importante ferramenta de combate à corrupção e de proteção da ética na política.
Precisamos mostrar aos ministros do STF que o povo brasileiro não aceita o desmonte da Lei da Ficha Limpa.
Assine e compartilhe essa campanha.
Mensagem aos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal,
A Lei da Ficha Limpa representa uma das maiores conquistas democráticas da sociedade brasileira.
Ela nasceu da mobilização popular e foi construída a partir da assinatura de milhões de brasileiros que decidiram enfrentar a corrupção eleitoral e proteger a democracia.
Ao longo dos anos, a Lei da Ficha Limpa impediu milhares de candidaturas de políticos condenados por corrupção, abuso de poder, improbidade administrativa e outros ilícitos graves.
Por isso mesmo, tornou-se alvo permanente daqueles que desejam enfraquecer os mecanismos de proteção da moralidade pública.
A aprovação da Lei Complementar nº 219/2025 representa um grave retrocesso democrático.
A nova legislação reduz prazos de inelegibilidade e cria um teto máximo de 12 anos para punições eleitorais, abrindo espaço para o retorno mais rápido de políticos condenados ao processo eleitoral.
Essa mudança enfraquece a proteção da probidade administrativa, da moralidade para o exercício do mandato e da legitimidade das eleições.
A Constituição Federal protege esses valores como fundamentos essenciais da democracia brasileira.
O povo brasileiro não aceita o desmonte da Lei da Ficha Limpa.
Pedimos ao Supremo Tribunal Federal que preserve a essência dessa conquista histórica da sociedade civil e impeça o enfraquecimento dos mecanismos de proteção da democracia e da ética na política.
A Ficha Limpa pertence ao povo brasileiro.
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