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Aldir Blanc Paraty - Aprovação do Recurso Emergencial da Cultura
Nós M.
começou essa petição para
Nós - Movimento Cultural de Paraty
Ao poder legislativo de Paraty,
Nós, artistas, técnicos e trabalhadores da cultura de Paraty requisitamos a presença dos vereadores municipais na Câmara para participação na sessão extraordinária prevista para 29/10, às 14h. A sessão tem como pauta a regulamentação do recurso destinado aos editais culturais, provenientes da Lei Aldir Blanc e do Fundo Municipal de Cultura, no valor total de R$600.000 (seiscentos mil reais).
Entendendo que:
1 - Paraty foi um dos poucos municípios do estado do Rio de Janeiro a atender aos critérios de elegibilidade para o recebimento do recurso destinado pela Lei Aldir Blanc, no valor total de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para editais públicos da área da cultura.
2 - A Secretaria Municipal de Cultura instituiu o Fundo Municipal de Cultura, destinando um recurso complementar de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para os editais da área da cultura.
3 - O recurso acima mencionado já foi aprovado e, inclusive, recebido pelo poder executivo do município de Paraty para a abertura dos editais da área da cultura.
4 - Para que os editais sejam abertos e publicados, resta somente a aprovação do projeto pelo poder legislativos do município, em sessão na Câmara dos Vereadores;
5 - As três últimas sessões da Câmara dos Vereadores foram suspensas devido à ausência dos vereadores e do quórum mínimo para encaminhamento e inclusão do recurso extraordinário no orçamento municipal previsto para o ano de 2020;
6 - Caso o recurso não seja incluído na dotação orçamentário do município, há um grande risco do recurso ser devolvido ao estado e ao município.
Assim, solicitamos:
Presença de todos os vereadores - representantes públicos da população de Paraty - na sessão extraordinária convocada para 29/10 às 14h e a imediata aprovação do recurso no orçamento do município, que será fundamental à toda a classe cultural e artística de Paraty.
Sem mais,
Nós - Movimento Cultural de Paraty, artistas, técnicos, produtores, trabalhadores da cultura e cidadãos paratienses.
Nós, artistas, técnicos e trabalhadores da cultura de Paraty requisitamos a presença dos vereadores municipais na Câmara para participação na sessão extraordinária prevista para 29/10, às 14h. A sessão tem como pauta a regulamentação do recurso destinado aos editais culturais, provenientes da Lei Aldir Blanc e do Fundo Municipal de Cultura, no valor total de R$600.000 (seiscentos mil reais).
Entendendo que:
1 - Paraty foi um dos poucos municípios do estado do Rio de Janeiro a atender aos critérios de elegibilidade para o recebimento do recurso destinado pela Lei Aldir Blanc, no valor total de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para editais públicos da área da cultura.
2 - A Secretaria Municipal de Cultura instituiu o Fundo Municipal de Cultura, destinando um recurso complementar de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para os editais da área da cultura.
3 - O recurso acima mencionado já foi aprovado e, inclusive, recebido pelo poder executivo do município de Paraty para a abertura dos editais da área da cultura.
4 - Para que os editais sejam abertos e publicados, resta somente a aprovação do projeto pelo poder legislativos do município, em sessão na Câmara dos Vereadores;
5 - As três últimas sessões da Câmara dos Vereadores foram suspensas devido à ausência dos vereadores e do quórum mínimo para encaminhamento e inclusão do recurso extraordinário no orçamento municipal previsto para o ano de 2020;
6 - Caso o recurso não seja incluído na dotação orçamentário do município, há um grande risco do recurso ser devolvido ao estado e ao município.
Assim, solicitamos:
Presença de todos os vereadores - representantes públicos da população de Paraty - na sessão extraordinária convocada para 29/10 às 14h e a imediata aprovação do recurso no orçamento do município, que será fundamental à toda a classe cultural e artística de Paraty.
Sem mais,
Nós - Movimento Cultural de Paraty, artistas, técnicos, produtores, trabalhadores da cultura e cidadãos paratienses.
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