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Vitória
Vamos seguir
Cirurgiões D.
começou essa petição para
Prefeitura de SP e Secretarias de Gestão, Saúde e Fazenda da Cidade de SP
Após alcançar quase 360 profissionais, vamos levar nossas questões à prefeitura e secretarias via ofício nessa semana em nome dos Cirurgiões dentistas municipalizados de São Paulo.
Nós abaixo-assinados, cirurgiões dentistas municipalizados, reivindicamos a readequação dos valores da Gratificação de Municipalização da nossa categoria.
Foi sancionada a Lei 16.983, de 21/09/2018, que atualizou essa gratificação para os profissionais da saúde, com veto à tabela dos cirurgiões dentistas e médicos sanitaristas, em virtude de erro nos valores calculados.
Na mesma justificativa do veto foi assumido o compromisso, pelo Governo, de enviar um Projeto de Lei à Câmara Municipal de São Paulo, com os valores corrigidos. Em seguida a Secretaria de Saúde elaborou a minuta do Projeto apresentando às demais Secretarias, através do SEI 6018.2018/0043203-2.
Ocorre que, depois de dois anos, ainda não foi apresentado o Projeto de Lei para efetivar a correção, mesmo sem óbices legais ou financeiros, visto que, o impacto é de pouco mais de R$ 1 milhão ao ano, e está na previsão orçamentária da Secretaria de Saúde.
Neste sentido, pedimos que as providências necessárias sejam tomadas para a resolução desta questão, com a maior brevidade possível.
Foi sancionada a Lei 16.983, de 21/09/2018, que atualizou essa gratificação para os profissionais da saúde, com veto à tabela dos cirurgiões dentistas e médicos sanitaristas, em virtude de erro nos valores calculados.
Na mesma justificativa do veto foi assumido o compromisso, pelo Governo, de enviar um Projeto de Lei à Câmara Municipal de São Paulo, com os valores corrigidos. Em seguida a Secretaria de Saúde elaborou a minuta do Projeto apresentando às demais Secretarias, através do SEI 6018.2018/0043203-2.
Ocorre que, depois de dois anos, ainda não foi apresentado o Projeto de Lei para efetivar a correção, mesmo sem óbices legais ou financeiros, visto que, o impacto é de pouco mais de R$ 1 milhão ao ano, e está na previsão orçamentária da Secretaria de Saúde.
Neste sentido, pedimos que as providências necessárias sejam tomadas para a resolução desta questão, com a maior brevidade possível.
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