Reforma da UME dos Andradas II - Bairro da Aparecida - SANTOS

AO PREFEITO ROGÉRIO SANTOS


Nós, mães, pais de alunos, demais membros do Conselho de Escola da UME DOS ANDRADAS II, e comunidade do bairro da Aparecida, abaixo assinados, vimos por meio deste solicitar providências urgentes e efetivas do prefeito de Santos, Rogério Santos, acerca dos graves problemas estruturais do telhado, sistema de armazenamento de água e de salas de aula do prédio escolar, localizado à Rua Almirante Ernesto de Mello Júnior, 150, Aparecida.  Os problemas crônicos são decorrentes de anos de negligência dos governos municipais. Abaixo elencamos um breve histórico das inúmeras tentativas de resolução dos problemas por parte da direção da escola.   Todas estas ações foram levadas ao conhecimentos de órgãos técnicos competentes da administração municipal, mas acabaram na prática sendo ignoradas pela Secretaria de Educação, aumentando a cada ano os riscos à integridade física e à saúde dos alunos, educadores e demais trabalhadores da escola.   Apenas algumas medidas paliativas foram tomadas, todas incapazes de sanar os prejuízos ao desempenho escolar das crianças e às condições de trabalho dos profissionais.   Abaixo segue a cronologia desta verdadeira tragédia anunciada:   

JUNHO DE 2018 - Por causa das infiltrações, um aluno de 12 anos escorregou no piso molhado da escola e fraturou o fêmur no dia 19/6. Ele precisou ser submetido à uma cirurgia e ficou afastado da rotina escolar por várias semanas. Uma equipe do setor de manutenção foi mandada à escola e fez um serviço paliativo: dois furos no teto para drenar a água do telhado. Tempos depois, os drenos acabam funcionando como verdadeiras “bicas” durante as chuvas mais fortes.   
JANEIRO DE 2019 - Surgiram infiltrações próximo ao elevador onde o aluno caiu em 2018, na sala 6 e na antiga sala de informática. O problema passou para um banheiro e para toda a lateral do prédio. O bolor ficou aparente e o cheiro insuportável. As crianças que costumavam ter aulas na sala 6l passaram praticamente todo o ano letivo na sala de informática, de forma improvisada. Essa sala de informática, até a presente data, apresenta infiltrações no canto da janela. Na sala 6, a água continuou escorrendo pelas luminárias toda vez que chovia um pouco mais forte. Para amenizar o problema, uma equipe fez uma outra intervenção paliativa: segundo eles, as calhas foram desentupidas, mas o problema persiste.  
FEVEREIRO DE 2020 - Os reparos não foram suficientes e a cada chuva mais vazamentos surgiram. As aulas foram iniciadas com esse problema, mesmo com diversas solicitações de novos consertos serem oficializadas pela direção.   
MARÇO DE 2020 – Antes do isolamento devido à pandemia da Covid 19, novamente a direção informou que a sala nº 6 permanecia com goteiras. Com a pandemia, as aulas foram suspensas. Nada foi feito para resolver, apesar dos inúmeros chamados solicitando providências.   
AGOSTO DE 2020 - A equipe gestora voltou a trabalhar presencialmente na escola e, de acordo com o que foi relatado, encontraram um caos. As chuvas ocorridas no período de isolamento danificaram ainda mais o telhado e ampliaram as infiltrações. Dentro da unidade tudo estava molhado e embolorado.   
SETEMBRO DE 2020 – A escola continuou solicitando intervenções no telhado. O Tribunal Regional Eleitoral fez uma vistoria na escola, pois a unidade integra os locais de votação em eleições. Três salas não poderiam ser usadas pelo péssimo estado causado pelos vazamentos e alagamentos. Mais e-mails foram enviados pela direção da escola para a Seduc para alertar sobre a situação. Por problemas com urnas, o Tribunal resolveu unificar algumas sessões e as salas encharcadas acabaram não sendo necessárias ao pleito. Diante disso, nenhuma providência emergencial para colocar as classes em condições de uso foi tomada.   
OUTUBRO DE 2020 - Enquanto os alunos seguiam no ensino remoto, parte dos trabalhadores permanecia trabalhando em condições insalubres no prédio da escola Dos Andradas II. Mais chamados foram feitos para os setores competentes resolverem os problemas crônicos de infiltrações. Segundo a direção da UME informou em reunião do Conselho de Escola (CE), entre outubro e dezembro foram feitos chamados constantemente, sempre com o mesmo pedido: obras no telhado. Em duas reuniões do CE, nós, mães e pais, fizemos questão de questionar se foram feitas obras durante o período em que a escola permaneceu fechada por conta do isolamento social. Os questionamentos foram encaminhados pela direção da escola para os órgãos competentes da Prefeitura, mas nada foi resolvido.   
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2021 - Na volta do recesso, novamente os profissionais se depararam com um cenário de caos por conta dos constantes alagamentos. As três salas de aula em estado mais crítico continuavam interditadas e sem condições de uso. Enquanto isso, a Seduc anunciava a volta das aulas presenciais em sistema híbrido. No final do mês de janeiro, a direção da escola reiterou suas solicitações através de e-mails, com prints de chamados e até anexando vídeos e fotos dos problemas já informados, solicitando providências. Esses e-mails foram enviados ao Departamento Administrativo, Financeiro e de Infraestrutura (Deafin) e para o setor de manutenção de escolas. Nada foi feito. Ainda em janeiro a direção reiterou a solicitação no Sigsantos detalhando novamente os problemas do telhado. Só depois disso a escola recebeu a vista do Chefe do Departamento de Serviços Públicos (Deserp). Ele subiu no telhado, filmou o local e afirmou que o mesmo estava condenado, com água acumulada acima da altura da canela (sem chuva) e pombos mortos. A direção da escola então reiterou novamente os e-mails e todos os pedidos de providências feitos anteriormente, incluindo a fala do Chefe da DESERP.       
FEVEREIRO DE 2021 - Em novo email, a direção lembrou do acidente com um aluno em 2018 e avisou que a situação da escola é uma “tragédia anunciada”. No final de semana (dias 6 e 7) que antecedeu a volta às aulas choveu bastante e vídeos mostrando o problema foram enviados à Prefeitura e encaminhados aos membros do conselho de escola e posteriormente postados nas redes sociais. Na segunda, dia 8 estava marcado retorno dos alunos em sistema de revezamento. Profissionais da limpeza fizeram o que puderam para puxar a água empoçada e para que a unidade pudesse receber as crianças. A direção comunicou a supervisora de ensino que não havia condições de seguir com aulas presenciais, pois no 2º andar há uma sala ativa e os alunos tiveram de ser espalhados por espaços não apropriados para as aulas. A direção comunicou também a Defesa Civil e a Coordenadoria de Segurança e Engenharia do Trabalho (Coseg). No dia 10, a Coseg fez uma vistoria e emitiu um laudo informando que a escola tem problemas desde 2014 e que a Prefeitura arquivou o processo de Inspeção de Segurança por duas vezes. No dia 12, uma outra chuva fez com que a água vazasse como bica pelos corredores e salas. As imagens foram parar nas redes sociais e em matérias jornalísticas. Os membros do Conselho de Escola tiveram acesso ao documento da Coseg em reunião extraordinária, realizada no dia 15 de fevereiro. Neste laudo, o órgão recomenda que todas as instruções da Defesa Civil encaminhadas a Seduc sejam seguidas. O documento diz que é importante que sejam verificados não só o telhado, como as estruturas das caixas d’água, para que se certifique se elas têm tampa, como é o processo de desinfecção e se há garantia de potabilidade da água. Ao verificar o prazo de validade da última higienização, a direção verificou que estava vencido desde 13 de janeiro, sendo que em 08 de fevereiro estava agendada uma higienização, mas a Prefeitura suspendeu o procedimento. Ao fim da reunião, os membros do CE deliberaram por unanimidade a interdição do segundo pavimento da UME e da caixa d’água superior e a suspensão das aulas presenciais escalonadas até que alunos e funcionários possam permanecer com segurança na escola e até que os apontamentos do Coseg e as instruções da Defesa Civil sejam cumpridas. No dia 18 de fevereiro, a direção da escola, com as imagens de vídeo do telhado, novamente cobrou de um posicionamento da Prefeitura. Foram acionadas a Cipa e a secretária de Educação, Cristina Barletta. Neste documento foi novamente reiterada a necessidade de intervenção com máxima urgência. Em nova reunião extraordinária com o Conselho de Escola, realizada no dia 19 de fevereiro, os membros tomaram ciência de toda a situação insalubre e souberam de um ex-funcionário da escola que já antes de 2014 era necessário que todo o telhado fosse refeito. Ele relatou que o ex-chefe do setor de Manutenção das Escolas, aposentado, já havia recomendado não só uma obra completa no telhado e laje, como também a desativação das antigas caixas d’água de alvenaria (que nunca foram trocadas) por caixas novas de fibra. Isso porque as estruturas já estão com ferragens aparentes. Não há sequer como saber se estão devidamente tampadas, de acordo com o laudo da Coseg. Os presentes na reunião ficaram cientes que nem alunos e nem trabalhadores conseguem seguir os protocolos de segurança sanitária em plena pandemia (lavar as mãos, por exemplo) por falta da garantia de que é seguro usar a água da escola. Diante disso, deliberaram a solicitação de um laudo oficial estrutural, assinado por um engenheiro civil, sobre as condições do telhado e sobre as obras necessárias. Pedem ainda que o mesmo documento ateste se as estruturas desgastadas das caixas d’água de alvenaria não oferecem riscos de contaminação.
    
Por todos os fatos relatados acima, os membros do Conselho de Escola, bem como as mães e pais de alunos da comunidade do Bairro da Aparecida, abaixo assinados, reivindicam a reforma completa da UME dos Andradas II, com prioridade no telhado, modernização do sistema de armazenamento de água e demais reparos que por ventura tenha sido afetado pelos constantes vazamentos.