Manutenção do horário de expediente das 13h às 19h para os fóruns do TJRS

Considerando o grave  quadro epidêmico, e a necessidade de diminuir riscos de contaminação para servidores, colaboradores, magistrados, advogados, promotores, defensores, partes e público em geral, aliados a uma maior eficiência do trabalho e diminuição de custos ao erário, a manutenção do horário de trabalho das 13h ás 19h é medida necessária. 
A otimização do tempo desta forma diminui o tempo de exposição dos citados a um ambiente público de grande circulação, ao mesmo tempo que aumenta o tempo de desocupação massivo do prédio, ambas medidas que sabidamente promovem a segurança. Além disso, tem-se mostrado mais prático e efetivo o trabalho nestes moldes, devendo ser mantido até momento posterior à pandemia, oportunidade que será reavaliado. 

Cabe lembrar que o momento é tenso e muito triste, havendo diversas perdas de vidas entre servidores e magistrados ativos que permaneceram em trabalho presencial.

Esta petição solicita, de forma respeitosa, que o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul mantenha o horário estabelecido, que trouxe enormes benefícios para todos os envolvidos, observando a eficiência e segurança da medida - especialmente para aqueles que permanecem no trabalho presencial em meio a pandemia. 

Entendemos ser necessária esta petição frente os clamores amplamente divulgados pela OAB/RS em que pede fim de teletrabalho e extensão do horário de atendimento - manifestando indevida intromissão na competência do TJRS acerca de sua organização. Como avanço do processo de digitalização não há qualquer prejuízo na manutenção do horário nestes moldes. O retorno do horário das 9h às 18h neste momento submete servidores a um ambiente de risco por mais de 9h, obrigando a três trocas de máscaras (já que o tempo máximo  recomendado é de 4h). Além disso, a necessidade de muitos servidores terem de fazer a refeição fora de casa aumenta exponencialmente o risco, sendo reconhecido este momento (em que ficam sem máscaras e se alimentam), como o de maior risco. 
Agradecemos a apreciação do pedido, sabedores de que Vossa decisão será pautada por justiça e segurança.