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MANIFESTO DE APOIO À LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL -PL 1075/2020
Secult P.
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Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco
MANIFESTO DE APOIO À LEI DE EMERGENCIA CULTURAL -PL1075
Cultura é um direito de toda pessoa, de todo ser humano. No Brasil esse direito está assegurado pelo Artigo 215 da sua Constituição Federal.
O mundo enfrenta uma pandemia com graves impactos na saúde da população e na economia dos países, que exacerba as desigualdades sociais e afeta violentamente a cultura, com consequências ainda imprevisíveis.
Neste momento de isolamento físico e social, a cultura assumiu papel imprescindível na vida das pessoas, lembrando-nos de quem somos, de nossos valores e nossas tradições. A arte continuou presente nas nossas vidas, com a literatura, o cinema, a música, a dança, o circo, o teatro, as artes visuais, nos fortalecendo.
A cultura e a arte, por isso, serão centrais na reconstituição da nova normalidade póspandêmica. Paradoxalmente, a cultura é um dos setores mais atingidos pela pandemia em nosso país, sendo o primeiro a ter suas atividades paralisadas e, provavelmente, o último a retomá-las.
São aproximadamente cinco milhões de trabalhadores da cultura, entre artistas, brincantes, técnicos, gestores e profissionais criativos, sem quaisquer atividades, além de mais de 15 mil espaços culturais fechados.
Nesse cenário de paralisação, a situação econômica desses trabalhadores e dos equipamentos culturais se agrava diariamente e já se identificam profissionais em situação de vulnerabilidade.
É preciso manter viva a cultura e é urgente garantir a sobrevivência dos trabalhadores da cultura.
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei - PL 1075/2020, elaborado por 27 parlamentares da Câmara Federal, de diferentes ideologias e partidos políticos. Esse projeto propõe medidas emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de Março de 2020.
O PL 1075 prevê o repasse aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, pela União, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3,6 bilhões (três bilhões e seiscentos milhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais para os trabalhadores da cultura e espaços culturais.
A aprovação do PL 1075, conhecido como Lei de emergência cultural, é urgente e é vital para a cultura brasileira e pernambucana.
Pernambuco, Maio de 2020
Assinam esse manifesto representantes de conselhos de cultura, artistas, técnicos, grupos e entidades ligadas ao setor cultural declarando total apoio ao PL nº 1075/2020.
Cultura é um direito de toda pessoa, de todo ser humano. No Brasil esse direito está assegurado pelo Artigo 215 da sua Constituição Federal.
O mundo enfrenta uma pandemia com graves impactos na saúde da população e na economia dos países, que exacerba as desigualdades sociais e afeta violentamente a cultura, com consequências ainda imprevisíveis.
Neste momento de isolamento físico e social, a cultura assumiu papel imprescindível na vida das pessoas, lembrando-nos de quem somos, de nossos valores e nossas tradições. A arte continuou presente nas nossas vidas, com a literatura, o cinema, a música, a dança, o circo, o teatro, as artes visuais, nos fortalecendo.
A cultura e a arte, por isso, serão centrais na reconstituição da nova normalidade póspandêmica. Paradoxalmente, a cultura é um dos setores mais atingidos pela pandemia em nosso país, sendo o primeiro a ter suas atividades paralisadas e, provavelmente, o último a retomá-las.
São aproximadamente cinco milhões de trabalhadores da cultura, entre artistas, brincantes, técnicos, gestores e profissionais criativos, sem quaisquer atividades, além de mais de 15 mil espaços culturais fechados.
Nesse cenário de paralisação, a situação econômica desses trabalhadores e dos equipamentos culturais se agrava diariamente e já se identificam profissionais em situação de vulnerabilidade.
É preciso manter viva a cultura e é urgente garantir a sobrevivência dos trabalhadores da cultura.
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei - PL 1075/2020, elaborado por 27 parlamentares da Câmara Federal, de diferentes ideologias e partidos políticos. Esse projeto propõe medidas emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de Março de 2020.
O PL 1075 prevê o repasse aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, pela União, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3,6 bilhões (três bilhões e seiscentos milhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais para os trabalhadores da cultura e espaços culturais.
A aprovação do PL 1075, conhecido como Lei de emergência cultural, é urgente e é vital para a cultura brasileira e pernambucana.
Pernambuco, Maio de 2020
Assinam esse manifesto representantes de conselhos de cultura, artistas, técnicos, grupos e entidades ligadas ao setor cultural declarando total apoio ao PL nº 1075/2020.
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