PETICAO- MANIFESTO PELA EXPANSAO ACELERADA DA BANDA LARGA RESIDENCIAL NO BRASIL

 
PETIÇÃO - MANIFESTO PARA EXPANSÃO ACELERADA DA BANDA  LARGA RESIDENCIAL NO BRASIL

QUESTÃO DE CIDADANIA E SOBREVIVÊNCIA!


Momento atual: 2020, o mundo mudou!

Está extremamente volátil, complexo e incerto, como nunca antes na história da humanidade.

Mas uma certeza todos nós temos:
A de que o mundo será cada vez mais CONECTADO!

O dia a dia das pessoas, em todas as suas atividades, passou a depender de uma infraestrutura básica, conhecida como “Comunicação Digital em Rede”.

Para tal, necessitamos de uma internet conectada por banda larga, de alta qualidade, universal, disponível e acessível para toda a nossa população, principalmente na questão de custo.

No atual cenário de pandemia esta moderna ferramenta é absolutamente essencial, pois todos já "sentiram na pele" o quanto dependem, e cada vez mais dependerão, dessa tecnologia para realizar praticamente tudo no seu dia a dia.

Desde comprar remédios sem sair de casa, adquirir todo tipo de material e produtos em lojas; comprar alimentos básicos e até refeições por aplicativos; pagar as suas contas mensais e fazer transferências; trabalhar em casa no modelo de “Home Office”; possibilitar que as crianças e os jovens realizem os seus estudos em escolas e faculdades; preservar a saúde emocional das pessoas por meio do entretenimento; auxiliar na comunicação entre familiares deprimidos e isolados, como avós e netos que somente se falam pela rede; e muito mais........

O triste e o mais vergonhoso para nós brasileiros, é que todas essas possibilidades estão sendo negadas à maior parte da população do país !!!

E existe uma questão ainda mais específica:
Para o imenso e crescente público composto por cidadãos seniores, os chamados "60mais", assim como os milhões de pessoas que possuem algum problema sério de saúde, a questão se mostra muito mais grave, aguda e urgente, pois inclusive as novas opções de consultas oferecidas por telemedicina, que são importantíssimas, também dependem de uma boa, estável e rápida conexão de banda larga para serem eficazes.

Ressaltamos que neste caso, trata-se de uma reivindicação para atendimento no curto prazo, pois ela se reveste de um caráter humanitário, uma demanda justa e absolutamente fundamental; que busca preservar a qualidade de vida de uma grande parcela da nossa população, historicamente desassistida, e também podemos afirmar sem receio, basicamente excluída!!

A questão é preocupante, grave e aguda.
Estamos no campo da sobrevivência, concreta, real.

Nesse sentido, nossa meta para expansão da Banda Larga Residencial, que consideramos ousada, porém viável, contém 5 parâmetros básicos:

1. Alcançar no prazo de um ano;
2. 80% de nossa população;
3. Fornecendo uma velocidade de 30Mbps, no mínimo;
4. E um pacote de dados mensais de 100gigas;
5. Dentro de um custo socialmente aceitável, que devera ficar em torno de R$30,00 a R$50,00 mensais.

Sabemos que não se trata de um desafio simples, frugal, ou de fácil implantação, mas ele tem que começar a ser considerado e estruturado imediatamente! A nação pede por essa iniciativa de grande impacto social, fundamentada no conceito de INCLUSÃO; onde todos ganham,sejam os cidadãos e suas famílias, as escolas, comércio, indústria, serviços, administração pública e os governos!


Portanto, solicitamos aos vereadores, deputados, senadores, autoridades de todas as esferas governamentais do país, e a ANATEL, que percebam a dimensão do problema, e o enorme alcance social da solução proposta; inclusive com repercussões positivas e concretas tanto no aumento do emprego, como na renda da população.

Desse modo, propomos considerar vários caminhos: desde estímulos fiscais para as empresas, novas leis de apoio, subsídios setorizados, contrapartidas especiais, compensações temporárias, investimentos e parcerias público-privadas; assim como redução de impostos para as operadoras, e uso correto dos fundos de telecomunicações existentes.

  Enfim, todas as opções devem ser estudadas com pragmatismo, mas implantadas rapidamente, para que possamos superar esse importante entrave estrutural da nossa sociedade, e assim conduzir o país e os seus cidadãos a um patamar mais justo e desenvolvido.

Segue abaixo a relação das assinaturas das entidades e pessoas da sociedade que apóiam este movimento cívico, onde pretendemos recolher 1 milhão de assinaturas, ou mais!


Coletivo Trabalho 60+ / Agosto de 2020