Líderes do G20: Lutem para que integridade e transparência sejam pilares da vida pública

Cara Comunidade Avaaz,

Nós do movimento Ame a Verdade: Evangélicos Contra a Corrupção , enviamos esta mensagem com o objetivo de apelar para que a integridade e a transparência sejam os pilares da vida pública.

Fazemos parte da campanha global contra a corrupção EXPOSED . Representamos centenas de milhões de cristãos de 150 países que se posicionam contra a ganância, os acordos secretos e os abusos praticados na esfera da influência pública. Acreditamos que o progresso e estabilidade econômica sustentável devem basear-se na integridade e na justiça. Por isso, acreditamos que a corrupção é um ato de injustiça contra os pobres.

Reconhecemos ainda que a corrução está em toda parte. Considerando a nossa presença e capacidade de influenciar as comunidades religiosas, reconhecemos que também precisamos de examinar as nossas práticas que podem ter contribuído para a corrupção. Por isso, temos de mudar a nossa forma de agir. Precisamos ser fiéis quando ensinamos sobre integridade. À medida que obedecemos aos ensinos de Deus, esperamos ser instrumentos de transformação na nossa sociedade.

A campanha EXPOSED incide sobre práticas específicas de corrupção que podem ser abordadas pelos líderes do G20, nomeadamente o suborno e a evasão fiscal praticados pelas multinacionais e pelos funcionários públicos e membros dos governos. Estima-se que os países em desenvolvimento perderam cerca de 850 milhões de dólares em 2010, devido aos fluxos financeiros ilícitos . Somente a evasão fiscal, associada às perdas comerciais artificias embutidas nesta prática, custaram aos países em desenvolvimento cerca de 160 milhões de dólares por ano . A opacidade em torno dos verdadeiros donos das empresas e outras estruturas legais facilitam estes fluxos financeiros em larga escala.

Sabemos que todos os dias 230 crianças com menos de cinco anos poderiam ser salvas, bastando que as questões relacionadas com a corrupção fossem devidamente abordadas e disponibilizados os fundos necessários para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

Reconhecendo a influência que os governos dos países integrantes do G20 podem ter para que as multinacionais que funcionam à escala global adotem práticas de maior transparência nos seus assuntos financeiros, e reconhecendo que o Brasil está entre os mais transparentes conforme avaliado no Open Budget Index a campanha EXPOSED solicita ao Governo do Brasil que:

• Proponha ou apóie alteração no Código de Mineração, em discussão no Congresso, de modo a obrigar as empresas extrativas a publicarem todos os pagamentos de tributos realizados em qualquer país onde tenham atividades, a exemplo da legislação já aprovada nos EUA e União Européia;
• dê passos significativos no processo relacionado com a troca automática de informação em matéria fiscal e a divulgação pública dos dados relativos ao verdadeiros proprietários das empresas;
• ponha em marcha o relatório que divulgue os dados das empresas em cada país onde têm atividade e por projeto específico, de forma que os cidadãos disponham de informação que possa ser examinada e exijam dos governos que prestem contas pelas receitas geradas no seu país;
• permita que toda informação considerada relevante passe a ser de domínio público e que os países em desenvolvimento possam usar a informação relativa aos lucros e pagamentos das empresas que ocorrem no seu território;
• avance com o planejamento relativo à transparência orçamental, de forma a dar cumprimento ao sistema de pontuação que consta no formulário do Open Budget (Orçamento Transparente), permitindo que os cidadãos possam monitorar os compromissos e evitar que os funcionários públicos desviem fundos;
• Implemente a Convenção Anti-suborno da OCDE ratificada no Brasil em 15 de junho de 2000 e promulgada pelo Decreto Presidencial nº 3.678, de 30 de novembro de 2000 e apoie medidas contra a corrupção internacional.

Oramos para que, assim que o G20 avence o respetivo mandato, as políticas daí resultantes possam prever e acabar com as práticas de corrupção que atualmente vigoram em tudo o que envolver questões financeiras, seja nos acordos comerciais, na esfera governamental, ou mesmo em questões de natureza pessoal.

Apelamos a todas as pessoas para que nunca percam a vontade de praticar a justiça, amar a misericórdia e andar humildemente com Deus.