Contra o Desmonte do Curso de Direito na Universidade São Francisco

Desde o início de 2019, alunos e professores do curso de Direito da Universidade São Francisco sofrem com posturas autoritárias e antidemocráticas da nova coordenação. Como resultado de tais atos, culminamos no desmonte do curso, do qual professores renomados e de confiança dos alunos estão sendo demitidos sem quaisquer justificativas plausíveis, deixando discentes sem nenhuma explicação.

Este abaixo-assinado é o início de uma voz que conclama por atenção e mais respeito de uma coordenadoria que até agora só deixou a desejar e vai contra os princípios democráticos e humanistas franciscanos. Isso não pode continuar. Exigimos explicações e a volta de um curso que passou de ser respeitado para pura e simples balbúrdia.

Abaixo, segue o manifesto original, CENSURADO por desinteressados na educação de qualidade:

Manifesto de Repúdio à demissão dos docentes do Curso de Direito do Campus Cambuí-Campinas da Universidade São Francisco (USF)

Nós, abaixo assinados, publicamente nos solidarizamos com os docentes Prof.Doutor Luiz Antonio Alves Torrano, Prof.Doutror José Pietro Buono Nardella Dellova, Prof. Tiago Luís Saura demitidos sem justa causa pela Universidade de São Francisco (USF), Campus Cambuí, Curso de Direito. Nossa manifestação se reveste de compromisso com a qualidade do ensino de Direito em geral e em particular àquele oferecido pela USF-Campus Cambuí, engajada, até então, com a sua missão de “produzir e difundir o conhecimento, libertar o ser humano pelo diálogo entre a ciência e a fé e promover fraternidade e solidariedade, mediante a prática do bem e consequente construção da paz”, e de sua visão “ser reconhecida pela excelência acadêmica, pelo dinamismo, pela inovação e pelo compromisso para com a sociedade, a justiça, a paz e a ecologia.”(**divulgados no site da instituição)

O currículo dos docentes demitidos do Campus Cambuí, do Curso de Direito merecem ser divulgados em função da importância dos mesmos, a saber:

Prof.Doutor Luiz Antonio Alves Torrano: Doutor pela PUC; Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Mestrado em Direito Civil pela PUC; Mestrado em Letras PUCC. Juiz de Direito Diretor do Fórum Central da Comarca de Campinas e Juiz de Direito Diretor da 4ª Região Administrativa Judiciária de Campinas. Membro vitalício da Academia Campinense de Letras, titular da cadeira nº 27 e agraciado com o Diploma de Mérito Judiciário. outorgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Professor adjunto da Escola Paulista da Magistratura e Juiz Titular da 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Campinas/SP.

Prof.Doutor PIETRO NARDELLI DELLOVA: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Ciência da Religião pela PUC/SP, Pesquisador-bolsista da CAPES no Programa de Doutoramento da PUC/SP. Integrante do Grupo de Pesquisas USF-CNPq - Teoria Crítica e Teorias Críticas Latino-Americanas e Educação. Coordenador da REVISTA DE DIREITO CIVIL (Fadipa) e Coordenador Geral das RevistasTemáticas (Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho),dentre outros.

Prof.Tiago Luís Saura: Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social, na Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo - Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT) da Faculdade de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2010). Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo - USP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2008).

A demissão de docentes, cuja excelência profissional se revela na importância de seus currículos, manifestados no engajamento didático, elevado comprometimento com o ensino e envolvimento pessoal com a aprendizagem dos alunos, características profissionais que ampliaram o prestígio acadêmico do Curso de Direito, do Campus Cambuí, da USF, empurra sobre o corpo discente um processo de sucateamento de ensino iniciados no ano letivo de 2019, com a mudança de coordenação, com o fechamento do Auditório, com a mudança da grade curricular, sem que quaisquer destas alterações fossem apresentadas e discutidas com aqueles que são os maiores interessados: os alunos. Não há Instituição de Ensino que possa dispensar a presença dos alunos, afinal, à razão de ser de uma escola de ensino superior é o aprendizado de excelência de seu corpo discente.

De modo que repudiamos, veementemente, o estado de coisas do atual momento do Curso de Direito, do Campus Cambuí da Universidade São Francisco e declaramos nosso respeito aos docentes demitidos, reconhecendo o importante papel que desempenharam até o momento em nossa formação acadêmica.

Ao mesmo tempo, reivindicamos da Mantenedora que sempre se mostrou aberta ao diálogo, visando garantir a missão e a visão da USF, o seguinte:

1) Imediata reintegração ao quadro docente dos professores demitidos;
2) Apresentação de critérios utilizados para a avaliação docente e para a tomada de decisão de demissões;
3) Apresentação da situação financeira do Curso de Direito do Campus Cambuí e as estratégias que serão adotadas nos próximos semestres, visando garantir a manutenção do Campus Cambuí para o Curso de Direito, sem que a qualidade de ensino, da estrutura e da infra estrutura seja sucateada;
4) Participação democrática do corpo discente junto às instâncias que decidem os rumos do ensino no Campus Cambuí para o Curso de Direito;
5) Manutenção da política adotada até então de EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO, mantendo cursos presenciais com atuação de profissionais de notório saber.