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CAMPANHA DA LISTA AZUL: pela pesca sustentável, com planos de manejo

CAMPANHA DA LISTA AZUL: pela pesca sustentável, com planos de manejo

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Esta petição foi criada por Oceana . e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Oceana .
começou essa petição para
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho
Nossos oceanos enfrentam uma grave ameaça: estão sendo impactados pela exploração excessiva e pela ausência de um manejo adequado das pescarias. Isso está reduzindo as populações de peixes de interesse comercial por estarem sendo pescados além da sua capacidade de reposição. Outro problema grave é a pesca ilegal e irregular. Barcos piratas, pescarias em áreas, épocas e com aparelhos de pesca proibidos, captura de espécies protegidas e ainda a descaracterização e venda de pescado fraudado são muito comuns no Brasil.

Nossos oceanos estão se tornando desertos de água!

O alerta foi dado em dezembro de 2014, com a divulgação da Lista Nacional de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, a chamada Lista Vermelha. A lista revelou que quase 100 espécies de peixes marinhos de importância comercial estão em situação de risco no Brasil - algumas podem desaparecer das nossas águas, e certamente desaparecerão das nossas mesas.

Transformar a Lista Vermelha de espécies ameaçadas em Lista Azul de peixes abundantes é um desafio que pode ser vencido. Para isso, é necessário que o governo brasileiro adote a obrigatoriedade de planejamento para todas as pescarias, que passariam a capturar as espécies dentro de seus limites biológicos.

Simplesmente proibir a pesca de espécies ameaçadas não garante sua recuperação. Mesmo proibidos, esses peixes continuarão sendo capturados pelas redes lançadas para pegar outras espécies, muitas vezes morrendo e sendo jogados fora inutilmente. Poderão ainda ser pescados acidentalmente e vendidos de forma ilegal com outro nome. Estando proibidos, suas capturas e desembarques não serão registrados,gerando outro problema que é a falta de dados. E, sem dados, nunca saberemos se essas populações se recuperaram ou não.

O que pode realmente salvar essas espécies é a adoção de práticas sustentáveis, por meio da gestão científica da pesca, feita com informações, pesquisas e avaliações das populações remanescentes desses peixes.

Para manejar bem as pescarias é essencial que façamos três coisas:

  1. Proteger as espécies que são o alvo das pescarias, evitando que elas sejam pescadas em excesso;
  2. Evitar a captura acidental de espécies que não têm valor comercial; e
  3. Proteger espécies e habitats vulneráveis, bem como as áreas importantes para seu ciclo de vida, como áreas de berçário e agregações reprodutivas.
Precisamos de planos de manejo de pesca baseados em ciência e obrigatórios para todas as pescarias no Brasil. São esses planos que definem os objetivos que precisam ser alcançados para proteger espécies, pescadores, empregos e lucros, além das etapas necessárias para atingir esses objetivos.

A pesca é muito importante para o país e para muitas pessoas que vivem dela. O Brasil está entre os 30 maiores produtores de pescado no mundo. A atividade reúne cerca de um milhão de pescadores profissionais e 42 mil embarcações, gerando mais de 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. A pesca de pequena escala é responsável por, pelo menos, 50% da produção de pescado nacional e é fundamental para a renda, a segurança alimentar e a manutenção do modo de vida de milhares de comunidades pesqueiras do país.

A perda de empregos, renda e alimentos ligados à atividade pesqueira não pode ser substituída se as populações de peixes entrarem em colapso. Por isso, as pescarias precisam ser monitoradas, avaliadas, manejadas e fiscalizadas, com planejamento de curto e longo prazo, para que a pesca no Brasil seja sustentável hoje, amanhã e sempre.

O atual governo já está adotando várias medidas para retomar a gestão pesqueira no país, mas toda a sociedade tem que se envolver e ajudar – pesquisadores, pescadores, ONGs, gestores, consumidores, comerciantes – todos, enfim.

Precisamos frear o declínio das pescarias e trazer de volta a abundância de peixes que tínhamos em nosso mar no passado. Essa mudança foi feita em vários países como Estados Unidos, Noruega, Austrália, que conseguiram reverter a redução de várias espécies com o manejo da pesca. Podemos fazer o mesmo no Brasil.

Essa é a posição da Oceana, organização dedicada à defesa e conservação dos oceanos. Essa é a posição dosespecialistas em pesca. Essa é a posição da sociedade, e de quem assina esta petição: chega de surpresas, queremos planos! Pela pesca sustentável, com planos de manejo obrigatórios!