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Cerca de 1 em 4 pessoas vive em risco de pobreza e/ou exclusão social.
Os Estados Membros comprometeram-se em combater a pobreza e a exclusão social quando acordaram o Objectivo Europeu de redução da pobreza, ou seja, retirar 20 milhões de pessoas da situação de pobreza até 2020.
A realidade é bem diferente quando se trata de passar das palavras aos atos, apesar da atual situação de emergência.
Os Estados Membros não respeitaram os compromissos assumidos relativamente à luta contra a pobreza
Em outubro 2011, a Comissão Europeia apresentou uma proposta sensata, aclamada por todas as organizações da sociedade civil, de alocar 25% do orçamento da Política de Coesão ao Fundo Social Europeu (FSE) e 20% do FSE à inclusão social e à redução da pobreza. No Conselho Europeu de junho de 2012, a esmagadora maioria dos Estados Membros rejeitou esta proposta. A votação final terá lugar na próxima reunião do Conselho, em novembro, encerrando assim o período de programação para os próximos sete anos!
Vemos que enquanto os bancos e as instituições financeiras recebem biliões de euros em empréstimos e investimentos, as pessoas em risco de pobreza – ou seja uma em cada quatro pessoas, incluindo crianças – devem contentar-se com meras intenções e objetivos.
As medidas de austeridade constituem um investimento no aumento da pobreza, das desigualdades e em dias cada vez mais sombrios para as gerações futuras. Isto não é aceitável por parte dos nossos representantes eleitos.
A esta situação dizemos NÃO e queremos ser ouvidos. Devemos aumentar a pressão sobre os líderes políticos para que respeitem os seus compromissos e a confiança que lhes foi conferida pelos os nossos votos!
O FSE tem um papel fundamental na luta contra a pobreza e a exclusão social
O FSE é um instrumento indispensável que permite investir nas pessoas e não apenas em infraestruturas. O FSE tem sido fundamental para garantir oportunidades ao nível da educação, formação e emprego a pessoas que por várias razões, não conseguiram permanecer na educação formal e se encontram em situação de desvantagem face ao mercado de trabalho.
Num contexto de crise económica profunda e das medidas de austeridade tomadas pelos Estados Membros, o papel do FSE é mais do que nunca primordial.
Para o período de programação 2007-2013, foi alocado 13,2% do Fundo Social Europeu para medidas de inclusão social.
Considerando que os Estados Membros acordaram retirar da pobreza 20 milhões de pessoas até 2020 e dadas as consequências da atual crise financeira, económica e social, o FSE necessita de uma alocação mais elevada, tal como foi proposto pela Comissão Europeia.
Para mais informação, visite o website da campanha:
http://www.eapn.eu/en/what-we-do/our-campaigns/eu-money-for-poverty-reduction-now