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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: Renomeação da Dra Fábia Luna para coordenação do CMA/ICMBio
Andréa C.
começou essa petição para
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
No dia 31/01/19 fomos surpreendidos com a exoneração da coordenadora do CMA, sem nenhuma explicação ou motivo claro, a analista ambiental do quadro do ICMBio, Fábia Luna, bióloga de formação, com mestrado e doutorado com mamíferos aquáticos.
Concursada do órgão, Fábia estava à frente da coordenação do CMA - ICMBio (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos), desde 2008. Nestes quase 11 anos, a servidora realizou inúmeras atividades para a conservação das espécies de mamíferos aquáticos no país, e seu trabalho tem sido reconhecido por diversas organizações nacionais e internacionais.
Cabe destacar que Fábia está no CMA desde 1999, começou como voluntária, passou por alguns tipos de contrato, até que entrou no IBAMA através de concurso público, em 2005. Quando da criação do ICMBio, Fábia já exercia gestão no IBAMA, e, em função disso, participou e auxiliou na organização do novo órgão, atuando na consolidação do mesmo e atendendo as diretrizes institucionais para o fortalecimento do mesmo.
Além disso, a servidora anualmente atendeu as demandas governamentais extremamente necessárias, com a redução dos custos da unidade, sem deixar que as atividades fossem prejudicadas. Foi administrando o fechamento paulatino de algumas das 11 bases existentes, levando para a Sede do Centro as funções das bases, mesmo acumulando imensa tarefa, mas buscando não interromper ações de suma importância para os mamíferos aquáticos.
Desta forma, entre 2008 e 2018 conseguiu reduzir um orçamento do CMA de 9 milhões para 300 mil por ano, sem deixar de atender as necessidades institucionais, nem mesmo impedir o desenvolvimento econômico do país.
A coordenadora também procurou sempre aliar seu enorme conhecimento científico com a experiência em gestão e também auxiliar para que as atividades econômicas do país pudessem ser assessoradas pela equipe do CMA e parceiros, minimizando sempre os riscos ambientais.
Em 2015 o CMA teve sua Sede transferida de Pernambuco para a Região Sudeste por meio de uma decisão institucional para que houvesse um acompanhamento mais próximo dos inúmeros empreendimentos em expansão nesta região e no Sul do país. Mesmo com mudança de moradia familiar, Fábia atendeu a determinação superior e transferiu o Centro para a região.
Dra Fábia sempre primou pelo zelo aos mamíferos aquáticos, formando equipe tanto do próprio instituto quanto público externo, sempre de forma ética e firme.
Em 2011 conseguiu a criação da Rede de Encalhe de Mamiferos Aquáticos do Brasil (REMAB) proporcionando um trabalho integrado e também abrindo uma conexão entre ONGs, governo e empresas, tentando dar andamento nas atividades, sem que houvesse prejuízo aos animais e ao meio ambiente. Essa Rede abrange todo litoral do Brasil e bacia Amazônica.
Também participou e representou os país em inúmeras reuniões internacionais da Comissão Internacional da Baleia mantendo a posição do Brasil que busca do aumento da proteção desses animais com uso não letal, em contraposição a países que os caçam tanto para fins comerciais como os que alegam utilizar para fins científicos.
Nesses 10 anos, Fábia conseguiu trazer vários avanços de pesquisa de peixe-boi para o Brasil. Em 2012, com participação de uma equipe composta por várias instituições dos EUA, conseguiu a proeza de que houvesse a primeira captura de peixe-boi no Brasil, atividade extremamente complexa e realizada com pleno sucesso, e deixada a tecnologia no Brasil, que seguiu realizando outras capturas. Essa captura é fundamental para entender a biologia e verificar como está a saúde das populações de peixe-boi no Brasil. Em 2013, Fábia conseguiu mapear a genética populacional dos peixes-boi marinhos do Brasil gerando um grande avanço no manejo da espécie e no programa de reabilitação e soltura dos animais resgatados ainda filhotes em praias do litoral nordeste do Brasil. Além disso, mais da metade dos peixes-boi já devolvidos à natureza ocorreu durante a gestão de Fábia.
Somente em 2018, ano com grande redução financeira e contando com quadro reduzido de servidores, o CMA, sob o comando da Dra Fábia, manteve uma agenda com importantes acontecimentos:
- Realizou 3 reuniões de planos de ação para a conservação dos mamíferos aquáticos do Brasil (litoral e Bacias Amazônica e Araguaia).
- Organizou e participou de reuniões da Comissão Internacional da Baleia (CIB), sendo uma exclusiva sobre a problemática da caça intencional de botos para iscas de peixe na Amazônia e para outros fins no litoral.
- Avaliou todas as espécies de mamíferos aquáticos do país seguindo método da IUCN para a lista oficial de espécies ameaçadas.
- Realizou vistorias técnicas em áreas onde há projetos de novos empreendimentos ou ampliação de antigos, para entender os impactos que poderiam ocorrer no ambiente.
- Participou ativamente no apoio ao resgate de botos mortos na baía de Sepetiba/RJ, em um evento anormal, quando cerca de 300 animais morreram pela contaminação com o morbilivirus, que deixa os animais susceptíveis a varios agentes patológicos. Uma das maiores preocupações do CMA foi o vírus se espalhar por outras áreas de ocorrência de cetáceos, podendo causar a extinção de populações ou até de espécies. Um dos aspectos que deixa o vírus atuar tão fortemente é o nível de estresse dos animais, gerando imunodepressao, e quanto mais empreendimentos e perturbada a área, os animais estão mais vulneráveis a sofrer esta contaminação.
Tanto a coordenadora como a equipe do Centro tem consciência da importância do desenvolvimento do país, e, sempre que analisam Estudos de Impactos Ambientais para instalação ou funcionamento de empreendimentos, buscam conciliar esse à conservação das espécies e seus habitats. Desta forma, sempre procura formas de que os impactos sejam minimizados e buscar alternativas de local ou período que tenham impactos mais reduzidos para implementação dos empreendimentos, não abrindo mão da conservação das populações de mamíferos aquáticos e outras espécies.
Um exemplo é a atividade de turismo de observação de cetáceos embarcado, o famoso whalewatching, também chamado de Tobe no Brasil.
A atividade é um dos exemplos de uso econômico de baleias e golfinhos no Brasil, de forma não letal, mas que precisa ser realizada de forma responsável para não afetar os animais, principalmente quando há mães e filhotes juntos. O CMA tem trabalhado no ordenamento da atividade buscado que aqui no Brasil se utilize o que se tem de conhecimento mais moderno internacionalmente para a boa prática da atividade, que pode gerar muitos recursos financeiros para comunidades locais e até para grandes empreendedores, já que é uma atividade bem estabelecida em outros países e gera milhões de dólares anualmente no mundo.
Diante de tantos avanços para a conservação dos mamíferos aquáticos durante a gestão da coordenadora, não se consegue entender qual teria sido o motivo da exoneração, e por se tratar de em uma época que se menciona tanto a transparência no governo, gostaríamos de receber essa devolutiva.
Ao mesmo tempo, solicitamos a revisão da decisão e a revogação da portaria de exoneração da coordenadora, com a permanência da mesma no cargo.
Destacamos que entender o motivo da exoneração poderá ajudar a coordenadora e sua equipe a melhorar a condução das atividades do Centro, que tem a incumbência de garantir a conservação dos mamíferos aquáticos.
Cabe mencionar que a coordenação dos Centros do ICMBio é ocupada por especialistas na área, nomeados após processo seletivo que avalia currículo técnico-científico e conhecimento em gestão.
Gostaríamos de convidá-los a conhecer o currículo da Dra Fábia de Oliveira Luna no site do CNPq, (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8912525041395967) para que vossa senhoria avalie o conhecimento da servidora para o cargo.
Temos certeza que a Fábia, sempre isenta de qualquer viés político, poderá contribuir de forma eficiente e continua para o novo governo, seja na gestão do centro ou no auxilio deste imenso desafio que é manter o Brasil no reconhecimento internacional sobre mamíferos aquáticos.
Os servidores ambientais federais têm sido sempre atentos à conservação e recuperação ambiental máxima, em atenção à legislação e aos anseios sociais, diante de um Brasil ainda muito aquém de seus deveres para com a qualidade ambiental e de saúde pública para as atuais e futuras gerações.
Agradecemos pela atenção.
Concursada do órgão, Fábia estava à frente da coordenação do CMA - ICMBio (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos), desde 2008. Nestes quase 11 anos, a servidora realizou inúmeras atividades para a conservação das espécies de mamíferos aquáticos no país, e seu trabalho tem sido reconhecido por diversas organizações nacionais e internacionais.
Cabe destacar que Fábia está no CMA desde 1999, começou como voluntária, passou por alguns tipos de contrato, até que entrou no IBAMA através de concurso público, em 2005. Quando da criação do ICMBio, Fábia já exercia gestão no IBAMA, e, em função disso, participou e auxiliou na organização do novo órgão, atuando na consolidação do mesmo e atendendo as diretrizes institucionais para o fortalecimento do mesmo.
Além disso, a servidora anualmente atendeu as demandas governamentais extremamente necessárias, com a redução dos custos da unidade, sem deixar que as atividades fossem prejudicadas. Foi administrando o fechamento paulatino de algumas das 11 bases existentes, levando para a Sede do Centro as funções das bases, mesmo acumulando imensa tarefa, mas buscando não interromper ações de suma importância para os mamíferos aquáticos.
Desta forma, entre 2008 e 2018 conseguiu reduzir um orçamento do CMA de 9 milhões para 300 mil por ano, sem deixar de atender as necessidades institucionais, nem mesmo impedir o desenvolvimento econômico do país.
A coordenadora também procurou sempre aliar seu enorme conhecimento científico com a experiência em gestão e também auxiliar para que as atividades econômicas do país pudessem ser assessoradas pela equipe do CMA e parceiros, minimizando sempre os riscos ambientais.
Em 2015 o CMA teve sua Sede transferida de Pernambuco para a Região Sudeste por meio de uma decisão institucional para que houvesse um acompanhamento mais próximo dos inúmeros empreendimentos em expansão nesta região e no Sul do país. Mesmo com mudança de moradia familiar, Fábia atendeu a determinação superior e transferiu o Centro para a região.
Dra Fábia sempre primou pelo zelo aos mamíferos aquáticos, formando equipe tanto do próprio instituto quanto público externo, sempre de forma ética e firme.
Em 2011 conseguiu a criação da Rede de Encalhe de Mamiferos Aquáticos do Brasil (REMAB) proporcionando um trabalho integrado e também abrindo uma conexão entre ONGs, governo e empresas, tentando dar andamento nas atividades, sem que houvesse prejuízo aos animais e ao meio ambiente. Essa Rede abrange todo litoral do Brasil e bacia Amazônica.
Também participou e representou os país em inúmeras reuniões internacionais da Comissão Internacional da Baleia mantendo a posição do Brasil que busca do aumento da proteção desses animais com uso não letal, em contraposição a países que os caçam tanto para fins comerciais como os que alegam utilizar para fins científicos.
Nesses 10 anos, Fábia conseguiu trazer vários avanços de pesquisa de peixe-boi para o Brasil. Em 2012, com participação de uma equipe composta por várias instituições dos EUA, conseguiu a proeza de que houvesse a primeira captura de peixe-boi no Brasil, atividade extremamente complexa e realizada com pleno sucesso, e deixada a tecnologia no Brasil, que seguiu realizando outras capturas. Essa captura é fundamental para entender a biologia e verificar como está a saúde das populações de peixe-boi no Brasil. Em 2013, Fábia conseguiu mapear a genética populacional dos peixes-boi marinhos do Brasil gerando um grande avanço no manejo da espécie e no programa de reabilitação e soltura dos animais resgatados ainda filhotes em praias do litoral nordeste do Brasil. Além disso, mais da metade dos peixes-boi já devolvidos à natureza ocorreu durante a gestão de Fábia.
Somente em 2018, ano com grande redução financeira e contando com quadro reduzido de servidores, o CMA, sob o comando da Dra Fábia, manteve uma agenda com importantes acontecimentos:
- Realizou 3 reuniões de planos de ação para a conservação dos mamíferos aquáticos do Brasil (litoral e Bacias Amazônica e Araguaia).
- Organizou e participou de reuniões da Comissão Internacional da Baleia (CIB), sendo uma exclusiva sobre a problemática da caça intencional de botos para iscas de peixe na Amazônia e para outros fins no litoral.
- Avaliou todas as espécies de mamíferos aquáticos do país seguindo método da IUCN para a lista oficial de espécies ameaçadas.
- Realizou vistorias técnicas em áreas onde há projetos de novos empreendimentos ou ampliação de antigos, para entender os impactos que poderiam ocorrer no ambiente.
- Participou ativamente no apoio ao resgate de botos mortos na baía de Sepetiba/RJ, em um evento anormal, quando cerca de 300 animais morreram pela contaminação com o morbilivirus, que deixa os animais susceptíveis a varios agentes patológicos. Uma das maiores preocupações do CMA foi o vírus se espalhar por outras áreas de ocorrência de cetáceos, podendo causar a extinção de populações ou até de espécies. Um dos aspectos que deixa o vírus atuar tão fortemente é o nível de estresse dos animais, gerando imunodepressao, e quanto mais empreendimentos e perturbada a área, os animais estão mais vulneráveis a sofrer esta contaminação.
Tanto a coordenadora como a equipe do Centro tem consciência da importância do desenvolvimento do país, e, sempre que analisam Estudos de Impactos Ambientais para instalação ou funcionamento de empreendimentos, buscam conciliar esse à conservação das espécies e seus habitats. Desta forma, sempre procura formas de que os impactos sejam minimizados e buscar alternativas de local ou período que tenham impactos mais reduzidos para implementação dos empreendimentos, não abrindo mão da conservação das populações de mamíferos aquáticos e outras espécies.
Um exemplo é a atividade de turismo de observação de cetáceos embarcado, o famoso whalewatching, também chamado de Tobe no Brasil.
A atividade é um dos exemplos de uso econômico de baleias e golfinhos no Brasil, de forma não letal, mas que precisa ser realizada de forma responsável para não afetar os animais, principalmente quando há mães e filhotes juntos. O CMA tem trabalhado no ordenamento da atividade buscado que aqui no Brasil se utilize o que se tem de conhecimento mais moderno internacionalmente para a boa prática da atividade, que pode gerar muitos recursos financeiros para comunidades locais e até para grandes empreendedores, já que é uma atividade bem estabelecida em outros países e gera milhões de dólares anualmente no mundo.
Diante de tantos avanços para a conservação dos mamíferos aquáticos durante a gestão da coordenadora, não se consegue entender qual teria sido o motivo da exoneração, e por se tratar de em uma época que se menciona tanto a transparência no governo, gostaríamos de receber essa devolutiva.
Ao mesmo tempo, solicitamos a revisão da decisão e a revogação da portaria de exoneração da coordenadora, com a permanência da mesma no cargo.
Destacamos que entender o motivo da exoneração poderá ajudar a coordenadora e sua equipe a melhorar a condução das atividades do Centro, que tem a incumbência de garantir a conservação dos mamíferos aquáticos.
Cabe mencionar que a coordenação dos Centros do ICMBio é ocupada por especialistas na área, nomeados após processo seletivo que avalia currículo técnico-científico e conhecimento em gestão.
Gostaríamos de convidá-los a conhecer o currículo da Dra Fábia de Oliveira Luna no site do CNPq, (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8912525041395967) para que vossa senhoria avalie o conhecimento da servidora para o cargo.
Temos certeza que a Fábia, sempre isenta de qualquer viés político, poderá contribuir de forma eficiente e continua para o novo governo, seja na gestão do centro ou no auxilio deste imenso desafio que é manter o Brasil no reconhecimento internacional sobre mamíferos aquáticos.
Os servidores ambientais federais têm sido sempre atentos à conservação e recuperação ambiental máxima, em atenção à legislação e aos anseios sociais, diante de um Brasil ainda muito aquém de seus deveres para com a qualidade ambiental e de saúde pública para as atuais e futuras gerações.
Agradecemos pela atenção.
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