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Reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz: Manifesto pelo fim da violência contra as mulheres na UESC

Reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz: Manifesto pelo fim da violência contra as mulheres na UESC

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Esta petição foi criada por Maíra M. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Maíra M.
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Reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz
Nós, abaixo-assinadXs, viemos a público expressar nosso pesar e preocupação com a tentativa de estupro ocorrida na UESC no último dia 17 de junho. Em primeiro lugar, nos solidarizamos com a vítima, estudante desta universidade, que sofreu tentativa de violação num momento de alta vulnerabilidade, enquanto convulsionava no banheiro. O fato de uma mulher ter sido atacada quando mais precisava de ajuda é mais uma evidência de que em nossa sociedade, ser mulher é ter o risco de ter seu corpo violado.

Este risco tem a ver com o alto grau de tolerância à violência contra a mulher em nossa sociedade, da qual a UESC não está apartada. Exemplos não faltam, como o caso da jovem carioca estuprada por 33 homens e tendo sua imagem exposta na internet, ou no caso da jovem do Piauí que também sofreu estupro coletivo e veio a falecer, e ainda, um caso em nossa universidade, da agressão sofrida por uma estudante de enfermagem feita por seu colega em outubro do ano passado, processo que há oito meses segue sem que medidas cabíveis por parte da instituição. Não é casual que quando surgem denúncias de casos de violência, a reação padrão, ao invés da escuta e acolhimento, seja o do questionamento e apuração de conduta da vítima. O risco de sermos violadas, agredidas, assediadas é altamente tolerado, e esta tolerância é resultante da ideologia machista.

A universidade, sendo uma instituição de produção de conhecimento e capaz de influenciar positivamente a sociedade, pode e deve ser mais proativa no combate à violência contra as mulheres. O fato de termos uma reitora mulher redobra esta exigência. A realização do Seminário em Defesa dos Direitos das Mulheres, em abril deste ano, foi uma excelente oportunidade para elencar medidas exequíveis. É possível que, caso já tivessem sido implementadas, este caso triste não tivesse ocorrido. Levantamos aqui algumas medidas que, se levadas adiante, podem ampliar a sensibilização para este risco, prevenir a violência e adotar consequências que coibam agressores.

1) Acolhimento. A culpabilização da vítima e deslegitimação de denúncias são o principal fator que inibem o registro de casos. Um dos fatores que pode fazer com que as vítimas de violência rompam o silêncio é saber que haverá uma escuta atenta e um espaço em que não serão descreditadas. A proposta de um núcleo interdisciplinar que dê conta deste acolhimento das denúncias, já faz parte do relatório-síntese do Seminário e deve ser encarada como prioridade para que os casos subnotificados possam ter encaminhamento por meio de processo administrativo quando cabível.

2) Revisão da infra-estrutura da universidade. Se o caso relatado recentemente ocorreu à luz do dia, o que dizer do risco de ocorrer algo na parte da noite, quando identificar agressores se torna ainda mais difícil. É preciso fazer um levantamento dos espaços mal iluminados da universidade (a exemplo do próprio banheiro onde ocorreu a agressão) que representam falta de segurança para toda a comunidade universitárias e mulheres em especial. É importante também que o modelo de segurança seja repensado, pois os vigias (dentre os quais não há nenhuma mulher) tem como atribuição vigiar o patrimônio público, e não zelar pela integridade física das pessoas; além de não terem treinamento para lidar com situações de agressões como as que vivenciamos na UESC. A instalação de câmeras também precisa ser discutida.

3) Para viabilizar a implantação das medidas discutidas no Seminário em Defesa dos Direitos das Mulheres, importante a apreciação do relatório prevista para ser realizada no CONSEPE. No entanto, o próximo CONSEPE ordinário está previsto apenas para agosto, mês de recesso em que a universidade está mais esvaziada. Considerando a necessidade de dar respostas imediatas à violência, propomos que seja convocado um CONSEPE extraordinário para o mês de julho em que as medidas propostas pela comissão formada possam ser acompanhadas amplamente pela comunidade universitária, a fim de zelar pela efetivação do combate à violência. Também consideramos o envolvimento dos colegiados e departamentos, bem como centros e diretórios acadêmicos na promoção de debates a cerca do combate a violência contra mulher ações fundamentais para prevenção e combate ao problema.

Ilhéus, 28 de Junho de 2016