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Sr. Prefeito de SP, desaproprie a área ao redor e amplie o Parque Burle Marx, salve milhares de árvores, nosso ar!

Sr. Prefeito de SP, desaproprie a área ao redor e amplie o Parque Burle Marx, salve milhares de árvores, nosso ar!

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Esta petição foi criada por ROBERTO DELMANTO J. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
ROBERTO DELMANTO J.
começou essa petição para
Sr. Prefeito João Dórea Júnior,
Governador Geraldo Alckmin,
Srs. Vereadores de SP,
Srs. Deputados Estaduais de São Paulo
Exmo. Sr. Prefeito de São Paulo,
Exmo. Sr. Governador,
Srs. Vereadores e
Srs. Deputados Estaduais

A nova Lei de Zoneamento de São Paulo, resultante da aprovação do PL 272/2015, proposto pelo Sr. PREFEITO HADDAD, pretende viabilizar a construção de diversas torres - pelo que se tem notícia seriam 19 prédios -, no estacionamento e na frente do Parque Burle Marx.

Fala-se que a nova lei irá ampliar em 88.000 metros a área do Parque; porém, com essa cirúrgica ampliação, busca-se viabilizar os projetos imobiliários que irão causar um grande desmatamento, impactando a fauna e a flora do Parque e a qualidade de vida da população de São Paulo. Serão MILHARES DE ÁRVORES derrubadas e manejadas.

É pensando na população de São Paulo que os infra-assinados demandam a DESAPROPRIAÇÃO de toda essa área e a sua INCORPORAÇÃO ao PARQUE BURLE MARX, para todo o bem da população de São Paulo e da NATUREZA. Essa área é ÚNICA !

Em razão da sua pujante riqueza de flora e fauna nativas, DESCOBRIU-SE uma NOVA ESPÉCIE de ANIMAL no MUNDO !

Trata-se do ADELOPOMA PAULISTANUM, um novo CARAMUJO, jamais visto antes no Planeta Terra ! Segundo os cientistas CLÁUDIO MANTOVANI MARTINS e LUIZ RICARDO L. SIMONE, com publicações em LONDRES, ITÁLIA e EUA. Uma nova espécie como essa pode eventualmente trazer, por exemplo, a cura para alguma doença humana. Há que ser preservada, por ser ENDÊMICA.

Se as construtoras conseguirem edificar, haverá um DESASTRE AMBIENTAL.

Isso porque, ALÉM de ser o MAIOR DESMATAMENTO DA HISTÓRIA RECENTE DE SÃO PAULO, haverá o risco de extinção dessa NOVA ESPÉCIE de ANIMAL que foi descoberta na área !

Como se não bastasse, há AVES RARAS como o PAVÓ, o GAVIÃO POMBO PEQUENO e a MARACANÃ PEQUENA, segundo laudo dos ornitólogos PEDRO DEVELEY e RICARDO GUSSONI.

Isso tudo com árvores raríssimas como a CANELEIRA, ameaçada de extinção, o PAU JACARÉ, o PALMITO JUSSARA etc. Uma MATA ATLÂNTICA RIQUÍSSIMA que nutre o LENÇOL FREÁTICO, trazendo água para todos. Há nascentes. Em laudo de 2015, constatou-se que as águas na área do BREJO da CYRELA, são LIMPAS !

Sr. GOVERNADOR ALCKMIN, se o Prefeito HADDAD não atender o pleito dos cidadãos indignados que assinam abaixo, HÁ PROJETO DE LEI para DESAPROPRIAÇÃO proposto na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, de autoria do Deputado CARLOS GIANNAZI. Pelo projeto, o Governo do Estado desapropria a área e doa para a Prefeitura, ampliando-se o Parque !
PRECISAMOS CONTINUAR A LUTA !

As torres da CAMARGO CORRÊA irão EMPAREDAR o parque, transformando-o em uma GRANDE SOMBRA.

Na área da CAMARGO CORRÊA existe uma floresta de CANELAS ADULTAS ("nectandra barbellata"), árvores que estão na LISTA VERMELHA como VULNERÁVEIS segundo a "International Union for Conservation of Nature" (IUCN).

ALÉM DAS AVES e outros animais, como também do ADELOPOMA PAULISTANUM !


A importância da causa é tão grande para a Cidade de São Paulo e para as futuras gerações, que necessitam de um meio ambiente equilibrado e saudável, que esse fato foi objeto de DENUNCIA pelos seguintes veículos de mídia, entre outros:

- jornal ESTADO DE S. PAULO, dia 9 de março de 2014, A17 a A19;

- jornal FOLHA DE S. PAULO no dia 10 de julho de 2014, C6;

- revista VEJA SP do dia 27 de agosto de 2014, pp. 32 a 34;

- e pela TV GLOBO, no programa VERDEJANDO veiculado no jornal Bom Dia SP em 5 de setembro de 2014.

Segundo o Geólogo SÉRGIO KLEINFELDER RODRIGUEZ, o botânico RICARDO CARDIM e o botânico VITOR YUKI, são APPs - Áreas de Proteção Permanente e que possuem inestimável valor ambiental e histórico.

Igualmente, declarou o DEPRN - hoje vinculado à CETESB, em Vistoria do dia 31 de agosto de 2007 (Processo n. 78.148/2005), assinada pelo Geólogo JOSÉ GUILHERME FRANCHI, pela Eng. Ambiental PRISCILA COSTA CARVALHO e pelo Eng. Agrônomo RICARDO B. BORDIANNI:

"Entende-se, também, que a extremidade dos lotes 6 a 12, lindeira à saia do aterro de acesso à área, represente afloramento natural das águas subterrâneas ('olhos d'água'), fato gerador de Áreas de Preservação Permanente em seu entorno".

Desse modo, a aprovação pelo DEPAVE em 2003 (TCA 74/03) não pode ser aceita e já está sendo investigada pelo Ministério Público do Meio Ambiente de SP (Inquéritos Civis Públicos n. 470/2013 e n. 471/2013).

Ademais, o perito do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. EDUARDO LUSTOSA, em laudos apresentados nesses inquéritos, em 17 de março e 18 de julho de 2014, afirmou:

"O Projeto Urbanístico Panamby foi aprovado irregularmente, desconsiderando a incidência de APP de topo de morro na área investigada, que remonta a 20 de janeiro de 1986 data da publicação da Resolução CONAMA 04/1985 que definiu limites e metragens dessa APP, tendo vigorado até o ano de 2002 quando foi revogada e substituída pela Resolução 303/02, a qual vigora até a presente data";

"A inobservância das áreas de preservação permanente foi verificada no licenciamento da SVMA (...) e nos antigos pareceres e acordos que levaram à não inclusão do imóvel na área do parque e do tombamento (...).

Restou demonstrado que tal exclusão se afigura injustificável e insustentável (...) em face da comprovação da origem natural das áreas alagadas do imóvel formadas a partir de canais meandantes da várzea original do Rio Pinheiros com inequívoca proteção legal, além de relevância ambiental e inestimável valor do ponto de vista da história natural da cidade, por constituir raríssima paisagem ancestral (...).

A área de várzea analisada ainda desempenha várias funções ambientais importantes e deve ser destinada à proteção integral por meio da inclusão do imóvel na área do Parque Burle Marx e no Tombamento da Chácara Tamgará a fim de preservar os serviços ecossistêmicos essenciais para assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado (...)".

Essa autorização do DEPAVE (TCA 74/2003) há de ser formalmente REVOGADA pela Prefeitura Municipal de São Paulo, não tem condições de ser renovada, bem como deve ser anulada pela Justiça, pois, segundo todos os peritos mencionados:

(a) não se adequa à Legislação Ambiental da época e atual;

(b) não tem mais validade, pois não foi renovada desde 2003;

(c) não considera cursos d'água e olhos d'água;

(d) não leva em consideração os pássaros como GAVIÃO POMBO, PAVÓ e MARACANÃ e demais animais silvestres que lá vivem e que desaparecerão, como o ADELOPOMA PAULISTANUM, nova espécie endêmica descoberta no MUNDO !


Está tudo no SOS PANAMBY, no Facebook, com fotos dos ANIMAIS SILVESTRES, dos CURSOS D'ÁGUA e das ÁRVORES marcadas para morrer.

Isso, Sr. Prefeito, a 1.000 metros do Mega Projeto PARQUE GLOBAL, que já trará arranha-céus com quase 50 andares. E a construção civil quer ainda vir para cima do Parque Burle Marx, ameaçando a sua fauna e flora, a sua visibilidade como bem tombado, e até mesmo a sua iluminação natural uma vez que as torres irão transformar a sua praça central em uma grande sombra.

Aliás, o Parque Burle Marx é artificialmente dividido em duas partes, o que demonstra que essa separação priva a população da possibilidade de usufruir de um Parque que poderia ser muito melhor, muito mais amplo e harmônico.

A PUJANTE FLORESTA QUE LÁ EXISTE, entre os Parques Burle Marx I e Parque Burle Marx II, NÃO DEVE SER CORTADA AO MEIO, dando lugar a PRÉDIOS da CAMARGO CORRÊA.

A PUJANTE MATA e o BREJO na frente do Parque também NÃO DEVEM SER AFETADOS para darem lugar a torres de concreto da CYRELA ou outra construtora.

Tudo há de ser DESAPROPRIADO e integrado, juntando-se o "Parque Burle Marx I" ao "Parque Burle Marx II", bem como toda a área da sua frente com a Marginal Pinheiros, para o bem da população de São Paulo e para todo ecossistema.

A Cidade de São Paulo, a sua população de hoje e de amanhã, PRECISA dessas árvores, dessa fauna, desses cursos d'água, que possuem inestimável valor ambiental e histórico, pois são o último remanescente de como era a vegetação em São Paulo há mais de 100 anos.

Chega de se destruir o que resta de verde em nossa Cidade, é o que pedimos às Autoridades, para uma São Paulo melhor e sustentável, com mais verde, umidade, ar puro, fauna e flora, nascentes e cursos d'água.

Sr. Prefeito e Srs. Vereadores, DESAPROPRIEM essas áreas, e as incorporem ao PARQUE BURLE MARX.

Sr. Governador e Srs. Deputados Estaduais, na inércia da Prefeitura, Vossas Excelências também podem desapropriar a área, conforme o Projeto de Lei que já está tramitando na Assembléia Legislativa de São Paulo.

A Cidade de São Paulo está se transformando em um deserto de concreto !

Sr. Prefeito, tudo tem limite; chega de se destruir o que resta de verde em São Paulo ! Essa área é única !

Um verdadeiro DESASTRE ECOLÓGICO; será o MAIOR DE TODA HISTÓRIA DE SÃO PAULO.

Somos milhares de cidadãos clamando a Vossas Excelências !