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SALVE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO PAULO - NÃO AO SUPOSTO DESMANCHE DO CONDEPHAAT

SALVE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO PAULO - NÃO AO SUPOSTO DESMANCHE DO CONDEPHAAT

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Esta petição foi criada por Marcelo L. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Marcelo L.
começou essa petição para
Walter Pires
SALVE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO PAULO
Vamos assinar para preservar o que pertence ao patrimônio histórico de S. Paulo, é público e sofre sérias ameaças!
_Contra o suposto desmonte do Condephaat!_
Hoje, 16/4/2019, foi publicado o Decreto Estadual 64.186/2019. Na prática, o decreto supostamente acaba com a (já fragilizada) independência de Estado que o Condephaat, órgão paulista de patrimônio cultural, possuía até 2018 - quando comemorou 50 anos de fundação.
As universidades paulistas (USP, Unesp, Unicamp) - que contribuíam com um conhecimento especializado importantíssimo e presentes há décadas no Colegiado - perderam *9* representantes/assentos.
Essa exclusão de instituições respeitadas vem, “coincidentemente”, e supostamente na sequência de declarações à imprensa pelo último presidente do Condephaat. Nelas, houve ataques buscando supostamente desmoralizar essas representações, cujos membros - não por acaso agora excluídos - tendem a apresentar supostamente maior independência às pressões de Governo do Estado e do poder econômico.
Enquanto isso, mantiveram-se ou criaram-se assentos para instituições supostamente sem tradição de atuação na defesa oficial do patrimônio (Instituto de Engenharia, Associação Paulista de Municípios), além profissionais supostamente sem nenhuma exigência de comprovação de experiência na área.
Com isso, não há mais dúvida que a situação atual - que enfrentava os retrocessos em casos como Bairros Jardins e Pacaembu, Teatro Oficina, Polígono da Saúde, Largo do Arouche, Memorial da América Latina -  tende supostamente a piorar.
Essa composição, na prática, supostamente garantirá a hegemonia do Governo, por meio de seus indicados diretos e indiretos, sem maiores participações dos agentes que atuam a muitos anos na defesa do patrimônio. Com a maioria, será supostamente possível reverter decisões históricas, supostamente arquivar tombamentos sob critérios políticos e supostamente aprovar projetos dos grandes interesses políticos e econômicos. Todos causarão supostamente imensuráveis e irreversíveis danos ao patrimônio cultural e natural paulista - seja de imóveis isolados às áreas naturais, de bairros a centros históricos.
Vale lembrar que este mesmo suposto retrocesso já foi provocado pelo governo municipal. Após supostamente aparelhar o Conpresp, órgão municipal, obteve decisões sistematicamente contrárias à preservação do patrimônio - como o Anhembi, o Campo de Marte, a área envoltória do Edifício Louveira, o Hospital da Cruz Vermelha etc. - sem respeito a critérios técnicos e mesmo aos procedimentos legais, supostamente sem diálogo com a sociedade civil.
Enfim, estamos assistindo na prática um suposto desmonte de um dos órgãos de patrimônio mais consolidados no Brasil, reconhecido pela sociedade e pela academia e comprovado na bibliografia nesses 50 anos de existência. O governador de São Paulo, com efeito, supostamente se alinha ao Governo Federal no enfraquecimento e aparelhamento dos órgãos de meio ambiente, cultura e patrimônio.
Mais do que nunca, o Conselho de Defesa do Patrimônio precisa de sua defesa. É preciso que haja diálogo com a sociedade, isto que reivindicamos. Só com a mobilização da sociedade na Capital e no Interior, e de todas os representantes de instituições no Estado, pessoas historicamente alinhadas na salvaguarda do patrimônio paulista, será possível supostamente evitar que os próximos anos testemunhem supostamente o maior retrocesso na preservação do patrimônio cultural e natural na história do estado de São Paulo desde 1968, ano de sua fundação.



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