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ABAIXO ASSINADO PELA CASSAÇÃO DO MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ FERNANDES (PSL/CE)
psol C.
começou essa petição para
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Em meio à mais grave crise sanitária que aflige a nação brasileira nos últimos cem anos, a Pandemia de Covid-19, a população cearense mais uma vez testemunha a prática de atos pelo deputado estadual André Fernandes(PSL/CE) que infligem as leis e atentam contra o devido decoro parlamentar. Comportamentos incompatíveis com o exercício do mandato a ele conferido pelo voto popular.
Na noite do dia 11 de maio do presente ano, o deputado estadual André Fernandes (PSL/CE), realizou postagem em rede social relacionando o que seria o número de mortos por doenças respiratórias no estado do Ceará entre 16 de março de 2019 e 10 de maio 2020. Afirmando que utilizou dados do Portal da Transparência, a fim de constatar que estes números comprovavam que, em 2019, o número de óbitos por doenças respiratórias fora superior à 2020 e em seguida questiona: “Por que em 2019 não teve o mesmo alarde?”.
No entanto, ao se realizar a checagem no site do Portal da Transparência, de forma fácil e explícita, pode-se averiguar que os números apresentados pelo deputado não expressavam a verdade. Para obter o dado que lhe interessava, utilizou não só as mortes ocasionadas por doenças do sistema respiratório, mas incluiu todas as outras mortes de causas naturais, ou seja, câncer, AVC, derrame, HIV...
Essa postagem, que inclusive chegou a ser compartilhada pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro, foi ocultada pela própria rede social, após checagem da sua invericidade. Entretanto, no dia seguinte, o parlamentar, não satisfeito em ser flagrado divulgando conteúdo inequivocamente falso, republicou o conteúdo, retirando apenas a informação de que os números se referiam especificamente a doenças respiratórias, tentando apresentar à população, novamente, uma informação claramente incorreta, a fim de induzir esta a ir de encontro às medidas de controle da pandemia de Covid-19 adotadas no estado do Ceará e, consequentemente, lograr apoio político às suas posições.
Vê-se assim que, a decisão do deputado de publicar informações inverídicas foi consciente e com intuito deliberado de construir fundamento para uma falsa narrativa que tenta emplacar junto à população, configurando desse modo a intenção dolosa, intencional, de seus atos. Portanto, trata-se de quebra consciente de decoro parlamentar que não pode passar impune, sob pena de expor a democracia brasileira. A informação falsa veiculada pelo representado consiste em ato reprovável, intolerável, desrespeitoso, delituoso e de extrema gravidade.
Aduz-se a isso que outros atos afins foram praticados pelo parlamentar, também através de postagem em rede social, que atentava contra a autonomia e a ética profissionais dos médicos e contra a honra do secretário de saúde do estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, popularmente conhecido como Dr. Cabeto, acusando a este de estar pressionando os médicos cearenses a registrarem em atestados de óbito a Covid-19 como causa mortis para inflar sua mortalidade.
Ressalte-se ainda a recorrência de conduta antiética e descomprometida com a verdade pelo deputado André Fernandes (PSL-CE), inclusive já tendo o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará se manifestado, em processo movido contra ele por fatos anteriores, pela suspensão temporária de seu mandato, restando apenas a manifestação do plenário da casa para concretizar-se a aplicação da sanção.
Diante dos fatos, impõe-se assim a manifestação da sociedade civil, dos movimentos sociais e de personalidades da sociedade cearense, amplamente por reconhecidos pelo compromisso com a verdade, a ética e os interesses das maiorias sociais, se somando às demais iniciativas movidas no mesmo sentido, em apoio à representação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), representado na Assembleia Legislativa do Estado pelo mandado do deputado Renato Roseno, por se constituir em instrumento detentor da legitimidade ativa para representar contra o deputado André Fernandes (PSL-CE) junto ao Conselho de Ética do parlamento cearense, por quebra de decoro parlamentar, e requerendo deste a devida apuração e sanção proporcional à gravidade dos fatos reclamados.
Assinam as seguintes entidades, sindicatos e movimentos:
ADUFC – Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará
ACORDI - Associação Comunitária de Radiofusão de Independência
Afronte - Juventude sem medo
APG-UFC - Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal do Ceará
Círculos Populares
AVETI- Associação dos Moradores do Velho Timbó
FCM - Fórum Cearense de Mulheres
FMC- Frente de Mulheres do Cariri
FECEMP - Federação das Entidades Comunitárias do Município de Potengi Ceará
FÓRUM CEARENSE LGBT
INTERSINDICAL
Movimento IGUALDADE
MMVA- Movimento das Mulheres Varzealegrenses
MST- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
MTST -Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
RUA - Juventude Anticapitalista
SIATRANS- Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte do Estado do Ceará
STICCRMF - Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Fortaleza e Região Metropolitana
SINDICAN - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alcântaras
SINDIFORT - Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Fortaleza
SINDIODONTO - Sindicato dos Odontologistas do Ceará
SINDUECE-Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará
SINDISPUMI- Sindicato dos Servidores Públicos de Independência
SISEMJUN- Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte
SINTRAF/Assaré - Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Assaré
SINTRAF/Crato - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Crato
Assinam a Executiva e Direção Estadual do Partido Socialismo e Liberdade:
AILTON CLAÉCIO LOPES DANTAS – Presidente
ADELITTA MONTEIRO NUNES - Secretária de Comunicação
TECIO NUNES SALGADO – Secretaria Geral
VANDA MARIA MARTINS SOUTO - Secretária de Organização e Interior
ALEXANDRE VAZ UCHOA - Seretário de Finanças
REBECA NUNES VELOSO – Secretaria de Movimentos Sociais
AFRÂNIO CASTELO - Secretaria de Formação
TÉSSIE OLIVEIRA DOS REIS
FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO JUNIOR
LIDIANNE UCHÔA DO NASCIMENTO
GILLIANE PIMENTEL DE ARAÚJO DOMINGOS
MARCEL GOMES CABRAL
ANA MARIA PAULO DA SILVA
ANGELINE DOS SANTOS CAROLINO
ANTONIA NASCELIA SILVA
DANIELA FERREIRA DA SILVA
FRANCILENE CÂNDIDO DOS SANTOS
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ GOMES
MANOEL MOESIO BRAGA MOTA
MÁRCIO RENATO TEIXEIRA BENEVIDES
MARIA CECILIA FEITOZA GOMES
MARIA DAS DORES DA SILVA FELIPE
MARIA GECILDA FREIRE
THIAGO CHAVES SABINO
VALDIR BARBOSA DE MEDEIROS
LUZIA LEILA VELES DE MIRANDA
JOAQUIM ANDERSON OLIVEIRA BRITO
MARIA LILIAN DE MARIA
MARIA LUZINETE DE LIMA
ALEXANDRE ARAUJO COSTA
ANA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
CARINA SOUSA COSTA
FRANCISCO JOSÉ ARAUJO DE SOUSA
GILDA WRIGHT DE FARIAS IACOVINI
ÍTALO PIERRE MARTINS DE OLIVEIRA
JANAÍNA ARAÚJO DE OLIVEIRA
JOÃO FELIX DE SOUZA
JOECIO DIAS DA SILVA
JOSÉ NILTON ALVES PEREIRA JUNIOR
JULIANA DA SILVA ARAUJO
LEVI DE CASTRO LOPES
MARCELO DE SOUSA LIMA
MARIA JANAINA DOS SANTOS
MARIA SOARES DA SILVA
MARTINHO OLAVO GONÇALVES E SILVA
MAX WEL BATISTA RODRIGUES
RAIMUNDA MARIA DA SILVA
RIVELINO RIBEIRO CHAVES
TATIANA LIMA DA SILVA
THAIANA XAVIER LEITE
WANDERGLAUCIA OLIVEIRA NUNES
O Deputado Estadual Renato Roseno de Oliveira e seu suplente José Arimatéia de Oliveira Moura Filho – Ari Areia.
As seguintes personalidades e figuras públicas:
Adelaide Gonçalves- Profa. Dra. do Departamento de História-UFC
Ana Paula Rabelo e Silva - Profa. Dra. do Instituto de Linguagens e Literatura/UNILAB
André Vasconcelos Ferreira - Prof. Dr. do Departamento de Teoria Econômica/UFC
Anna Karina Cavalcante-Profa. da rede estadual
Bruno Anderson Matias da Rocha - Prof. Dr. do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular/UFC
Charlys Moreira-Sindicalista
Claudio Ferreira Gomes-Sindicalista
Daniela Silva - Coord. Municipal de Fortaleza do Movimento Negro Unificado
Demontieux Fernandes- Jornalista
Fabio Maia Sobral- Prof. Dr. do Departamento de Teoria Econômica da UFC
Francisco Casimiro Filho - Prof. Dr. do Departamento de Economia Agrícola/UFC
Francisco Cipriano de Melo-Sindicalista
Gustavo César Machado Cabral - Prof. Dr. do Departamento de Direito Público/UFC
Helena Vieira- Escritora e Ativista Transfeminista
Irenisia Oliveira-Profa. Dra. do Departamento de Literatura da UFC
João Alfredo Telles Melo- Prof. de Direito Ambiental e Membro OAB/CE
Jessica Rebouças - Diretora da UNE
Juvênia Bezerra Fontenele - Profa. Dra. do Departamento de Farmácia/UFC
Lilian Di Maria- Militante negra do setorial de Mulheres Rosa Luxemburgo
Lena Lúcia Espíndola Rodrigues Figueiredo - Aposentada Casa de Cultura Francesa/UFC
Martinho Olavo Gonçalves e Silva- Procurador Autárquico do Estado do Ceará
Mariana Braga- Psol Tamboril
Natália Maria Cordeiro Barroso - Profa. Dra. do Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica/UFC
Nestor Bezerra -Sindicalista
Ramon Ravache-Médico Cirurgião.
Rodrigo Barros-Servidor Público AMC
Rodrigo Santaella- Prof. Dr. IFCE
Rosa Cristina Primo Gadelha - Profa. Dra. do Curso de Dança/UFC
Rosilente Gonçalves-Sindicalista
Sarah Muniz - Diretora da UBES
Sonia Pereira Barreto - Prof. Dra. do Departamento de Estudos Especializados - FACED/UFC
Tiago Coutinho Parente - Prof. Dr. do Curso de Jornalismo - UFCA
Zuleide Queiroz-Profa. Dra. da URCA
Na noite do dia 11 de maio do presente ano, o deputado estadual André Fernandes (PSL/CE), realizou postagem em rede social relacionando o que seria o número de mortos por doenças respiratórias no estado do Ceará entre 16 de março de 2019 e 10 de maio 2020. Afirmando que utilizou dados do Portal da Transparência, a fim de constatar que estes números comprovavam que, em 2019, o número de óbitos por doenças respiratórias fora superior à 2020 e em seguida questiona: “Por que em 2019 não teve o mesmo alarde?”.
No entanto, ao se realizar a checagem no site do Portal da Transparência, de forma fácil e explícita, pode-se averiguar que os números apresentados pelo deputado não expressavam a verdade. Para obter o dado que lhe interessava, utilizou não só as mortes ocasionadas por doenças do sistema respiratório, mas incluiu todas as outras mortes de causas naturais, ou seja, câncer, AVC, derrame, HIV...
Essa postagem, que inclusive chegou a ser compartilhada pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro, foi ocultada pela própria rede social, após checagem da sua invericidade. Entretanto, no dia seguinte, o parlamentar, não satisfeito em ser flagrado divulgando conteúdo inequivocamente falso, republicou o conteúdo, retirando apenas a informação de que os números se referiam especificamente a doenças respiratórias, tentando apresentar à população, novamente, uma informação claramente incorreta, a fim de induzir esta a ir de encontro às medidas de controle da pandemia de Covid-19 adotadas no estado do Ceará e, consequentemente, lograr apoio político às suas posições.
Vê-se assim que, a decisão do deputado de publicar informações inverídicas foi consciente e com intuito deliberado de construir fundamento para uma falsa narrativa que tenta emplacar junto à população, configurando desse modo a intenção dolosa, intencional, de seus atos. Portanto, trata-se de quebra consciente de decoro parlamentar que não pode passar impune, sob pena de expor a democracia brasileira. A informação falsa veiculada pelo representado consiste em ato reprovável, intolerável, desrespeitoso, delituoso e de extrema gravidade.
Aduz-se a isso que outros atos afins foram praticados pelo parlamentar, também através de postagem em rede social, que atentava contra a autonomia e a ética profissionais dos médicos e contra a honra do secretário de saúde do estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, popularmente conhecido como Dr. Cabeto, acusando a este de estar pressionando os médicos cearenses a registrarem em atestados de óbito a Covid-19 como causa mortis para inflar sua mortalidade.
Ressalte-se ainda a recorrência de conduta antiética e descomprometida com a verdade pelo deputado André Fernandes (PSL-CE), inclusive já tendo o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará se manifestado, em processo movido contra ele por fatos anteriores, pela suspensão temporária de seu mandato, restando apenas a manifestação do plenário da casa para concretizar-se a aplicação da sanção.
Diante dos fatos, impõe-se assim a manifestação da sociedade civil, dos movimentos sociais e de personalidades da sociedade cearense, amplamente por reconhecidos pelo compromisso com a verdade, a ética e os interesses das maiorias sociais, se somando às demais iniciativas movidas no mesmo sentido, em apoio à representação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), representado na Assembleia Legislativa do Estado pelo mandado do deputado Renato Roseno, por se constituir em instrumento detentor da legitimidade ativa para representar contra o deputado André Fernandes (PSL-CE) junto ao Conselho de Ética do parlamento cearense, por quebra de decoro parlamentar, e requerendo deste a devida apuração e sanção proporcional à gravidade dos fatos reclamados.
Assinam as seguintes entidades, sindicatos e movimentos:
ADUFC – Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará
ACORDI - Associação Comunitária de Radiofusão de Independência
Afronte - Juventude sem medo
APG-UFC - Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal do Ceará
Círculos Populares
AVETI- Associação dos Moradores do Velho Timbó
FCM - Fórum Cearense de Mulheres
FMC- Frente de Mulheres do Cariri
FECEMP - Federação das Entidades Comunitárias do Município de Potengi Ceará
FÓRUM CEARENSE LGBT
INTERSINDICAL
Movimento IGUALDADE
MMVA- Movimento das Mulheres Varzealegrenses
MST- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
MTST -Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
RUA - Juventude Anticapitalista
SIATRANS- Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte do Estado do Ceará
STICCRMF - Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Fortaleza e Região Metropolitana
SINDICAN - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alcântaras
SINDIFORT - Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Fortaleza
SINDIODONTO - Sindicato dos Odontologistas do Ceará
SINDUECE-Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará
SINDISPUMI- Sindicato dos Servidores Públicos de Independência
SISEMJUN- Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte
SINTRAF/Assaré - Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Assaré
SINTRAF/Crato - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Crato
Assinam a Executiva e Direção Estadual do Partido Socialismo e Liberdade:
AILTON CLAÉCIO LOPES DANTAS – Presidente
ADELITTA MONTEIRO NUNES - Secretária de Comunicação
TECIO NUNES SALGADO – Secretaria Geral
VANDA MARIA MARTINS SOUTO - Secretária de Organização e Interior
ALEXANDRE VAZ UCHOA - Seretário de Finanças
REBECA NUNES VELOSO – Secretaria de Movimentos Sociais
AFRÂNIO CASTELO - Secretaria de Formação
TÉSSIE OLIVEIRA DOS REIS
FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO JUNIOR
LIDIANNE UCHÔA DO NASCIMENTO
GILLIANE PIMENTEL DE ARAÚJO DOMINGOS
MARCEL GOMES CABRAL
ANA MARIA PAULO DA SILVA
ANGELINE DOS SANTOS CAROLINO
ANTONIA NASCELIA SILVA
DANIELA FERREIRA DA SILVA
FRANCILENE CÂNDIDO DOS SANTOS
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ GOMES
MANOEL MOESIO BRAGA MOTA
MÁRCIO RENATO TEIXEIRA BENEVIDES
MARIA CECILIA FEITOZA GOMES
MARIA DAS DORES DA SILVA FELIPE
MARIA GECILDA FREIRE
THIAGO CHAVES SABINO
VALDIR BARBOSA DE MEDEIROS
LUZIA LEILA VELES DE MIRANDA
JOAQUIM ANDERSON OLIVEIRA BRITO
MARIA LILIAN DE MARIA
MARIA LUZINETE DE LIMA
ALEXANDRE ARAUJO COSTA
ANA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
CARINA SOUSA COSTA
FRANCISCO JOSÉ ARAUJO DE SOUSA
GILDA WRIGHT DE FARIAS IACOVINI
ÍTALO PIERRE MARTINS DE OLIVEIRA
JANAÍNA ARAÚJO DE OLIVEIRA
JOÃO FELIX DE SOUZA
JOECIO DIAS DA SILVA
JOSÉ NILTON ALVES PEREIRA JUNIOR
JULIANA DA SILVA ARAUJO
LEVI DE CASTRO LOPES
MARCELO DE SOUSA LIMA
MARIA JANAINA DOS SANTOS
MARIA SOARES DA SILVA
MARTINHO OLAVO GONÇALVES E SILVA
MAX WEL BATISTA RODRIGUES
RAIMUNDA MARIA DA SILVA
RIVELINO RIBEIRO CHAVES
TATIANA LIMA DA SILVA
THAIANA XAVIER LEITE
WANDERGLAUCIA OLIVEIRA NUNES
O Deputado Estadual Renato Roseno de Oliveira e seu suplente José Arimatéia de Oliveira Moura Filho – Ari Areia.
As seguintes personalidades e figuras públicas:
Adelaide Gonçalves- Profa. Dra. do Departamento de História-UFC
Ana Paula Rabelo e Silva - Profa. Dra. do Instituto de Linguagens e Literatura/UNILAB
André Vasconcelos Ferreira - Prof. Dr. do Departamento de Teoria Econômica/UFC
Anna Karina Cavalcante-Profa. da rede estadual
Bruno Anderson Matias da Rocha - Prof. Dr. do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular/UFC
Charlys Moreira-Sindicalista
Claudio Ferreira Gomes-Sindicalista
Daniela Silva - Coord. Municipal de Fortaleza do Movimento Negro Unificado
Demontieux Fernandes- Jornalista
Fabio Maia Sobral- Prof. Dr. do Departamento de Teoria Econômica da UFC
Francisco Casimiro Filho - Prof. Dr. do Departamento de Economia Agrícola/UFC
Francisco Cipriano de Melo-Sindicalista
Gustavo César Machado Cabral - Prof. Dr. do Departamento de Direito Público/UFC
Helena Vieira- Escritora e Ativista Transfeminista
Irenisia Oliveira-Profa. Dra. do Departamento de Literatura da UFC
João Alfredo Telles Melo- Prof. de Direito Ambiental e Membro OAB/CE
Jessica Rebouças - Diretora da UNE
Juvênia Bezerra Fontenele - Profa. Dra. do Departamento de Farmácia/UFC
Lilian Di Maria- Militante negra do setorial de Mulheres Rosa Luxemburgo
Lena Lúcia Espíndola Rodrigues Figueiredo - Aposentada Casa de Cultura Francesa/UFC
Martinho Olavo Gonçalves e Silva- Procurador Autárquico do Estado do Ceará
Mariana Braga- Psol Tamboril
Natália Maria Cordeiro Barroso - Profa. Dra. do Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica/UFC
Nestor Bezerra -Sindicalista
Ramon Ravache-Médico Cirurgião.
Rodrigo Barros-Servidor Público AMC
Rodrigo Santaella- Prof. Dr. IFCE
Rosa Cristina Primo Gadelha - Profa. Dra. do Curso de Dança/UFC
Rosilente Gonçalves-Sindicalista
Sarah Muniz - Diretora da UBES
Sonia Pereira Barreto - Prof. Dra. do Departamento de Estudos Especializados - FACED/UFC
Tiago Coutinho Parente - Prof. Dr. do Curso de Jornalismo - UFCA
Zuleide Queiroz-Profa. Dra. da URCA
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