POR UM PLANO DE EMERGENCIA PARA PROTEGER AS COMUNIDADES DO CORONA VIRUS

A disseminação rápida do coronavirus evidencia as desigualdades sociais e raciais no Brasil. As medidas recomendadas pela OMS de isolamento, que foram judicializadas e até criminalizadas por portaria interministerial dos Ministérios da Justiça e da Saúde, as medidas paliativas tomadas pelo governo de antecipação do 13o salário e saques do PIS PASEP, deixam de fora a imensa massa de pessoas que trabalham na informalidade e que, por isto, se não trabalhar não ganha.
Esta situação revela também que determinados segmentos sociais usufruem da sua condição privilegiada para poderem se proteger do virus, se isolando, mas negam esta condição a, por exemplo, faxineiras, domésticas. Nesta semana uma empregada doméstica de 62 anos faleceu no Rio de Janeiro com suspeitas de ter sido motivada por coronavírus - a sua empregadora estava diagnosticada com a doença.
É o momento de um Plano de Emergência Massivo para conter o virus e garantir a sobrevivência da população. Por isto, propomos:
1 . A constituição de um Fundo Social de Emergência com recursos alocados de uma moratória temporária do pagamento dos juros e amortizações da dívida pública e deslocamento de parte dos recursos das reservas internacionais atualmente utilizados exclusivamente para as operações de swaps cambiais. Idéia do grande parceiro Celio Turino
2. Este Fundo garantiria o pagamento de uma Renda Básica da Cidadania universal a todas as famílias de modo a complementá-las no nível de uma renda per capita familiar de 1 salário mínimo por pelo menos três meses, possibilitando que trabalhadores do mercado informal possam deixar de ir trabalhar.
3. Suspensão de todos os impostos e contribuições das MEIs e microempresas por um período de seis meses, assim como as tarifas de água e luz elétrica inferiores a um determinado valor.
4. Alongamento do pagamento de todas as dívidas e hipotecas por 6 meses sem qualquer ônus;
5. Requisição compulsória de leitos de hospitais privados pelo SUS quando necessário;
6. Licenças remuneradas e redução da jornada de trabalho em todos os setores não essenciais;
7. Investimentos complementares nos laboratórios públicos de pesquisa de excelência;
8. Distribuição gratuita e massiva de kits de proteção;
9. Reforço de programas de atendimento domiciliar como o Saúde da Família.