Diga NÃO ao projeto de instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no Rio Macaé!

O Rio Macaé é um dos rios mais importantes e, na parte alta de sua bacia hidrográfica, mais conservados do estado do Rio de Janeiro e do Brasil; um patrimônio coletivo de inestimável valor socioeconômico, cultural, paisagístico e ambiental; internacionalmente conhecido pela prática da canoagem e responsável pelo abastecimento de mais de 200 mil pessoas em nos municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Macaé (“Capital Nacional do petróleo”). 

Apesar de todo o histórico de luta comunitária  contra a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) no Rio Macaé, a empresa IPAR PARTICIPAÇÕES LTDA permanece determinada a instalar a “PCH Macaé”, numa região que abrange os municípios de Casimiro de Abreu e Macaé (no território da Área de Proteção Ambiental municipal do Sana). O INEA, por meio da Instrução Técnica PRES/CEAM N 04/2019, de 21/11/2019, estabeleceu as orientações para a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental- EIA – e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA-para análise da viabilidade ambiental da implantação da PCH Macaé. 

Este é o primeiro passo do processo de licenciamento ambiental, ou seja, a fase de obtenção da licença prévia, e revela a intenção política de dar andamento ao projeto, apesar de todas as manifestações contrárias das populações e entidades da bacia hidrográfica do Rio Macaé, do Conselho Gestor da APA do Sana e do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. Esse passo já é uma sinalização positiva e ameaçadora de conseguirem licença para o empreendimento. 

A proprietária de parte da área onde se pretende fazer o empreendimento é contra e desde 2017 vem impedindo que a IPAR entre na sua propriedade para fazer os estudos. No entanto agora ela vem sendo processada pela empresa, que quer obrigá-la a permitir o acesso ao seu terreno. 

A quantidade de geração de energia prevista, que será distribuída para o sistema nacional, não justifica os graves impactos ambientais causados pelo empreendimento. Os impactos são significativos: o projeto prevê a construção de cerca de 5 km de túneis escavados na rocha e a realização de obras para alterações estruturais nas margens e no leito do rio na área da barragem; com supressão de vegetação nativa; prevê o desvio das águas durante o período de construção; além de causar uma redução drástica da vazão hídrica em um importante trecho de aproximadamente 7 km do rio Macaé , cobertos por Mata Atlântica. Com isso, a instalação do empreendimento afetará a fauna e a flora; aumentará os processos erosivos e de assoreamento do curso d’água;  durante a obra sobrecarregará o trânsito na rodovia RJ 142; influenciará as atividades na região, muitas dedicadas ao turismo, atividades agropecuárias, e o abastecimento de água das populações de Rio das Ostras, Macaé e Casimiro de Abreu. Os danos seriam graves para a geração atual e para as gerações futuras...

Não precisamos e nem queremos PCHs no rio Macaé! Vamos defender o rio, sua liberdade e saúde!!!

O RIO É UM PATRIMÔNIO COLETIVO! O RIO MACAÉ É O NOSSO MAIOR TESOURO!!!

Assine a petição e diga NÃO a esse ganancioso empreendimento privado. Ajude também compartilhando este abaixo assinado em todos os meios de comunicação que tenha alcance como mídias impressas ( jornais, revistas, folhetos...), mídias sociais (Facebook, twitter, instagram...) e aplicativos de mensagem instantânea (whatsapp, messenger, sms).