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CARTA PROPOSTA PARA POLÍTICA CULTURAL NO AMAZONAS EM TEMPOS DE COVID-19
Mobiliza C.
começou essa petição para
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas e Manauscult
CARTA PROPOSTA PARA POLÍTICA CULTURAL NO AMAZONAS EM TEMPOS DE COVID-19
Tem sido difícil enfrentar os obstáculos diante da Covid-19. Neste momento, se faz necessário o exercício da solidariedade, generosidade, paciência e criatividade para renovar nossas esperanças diante do caos que avassala o país e o mundo. Nós Também, precisamos PARAR TUDO e entendermos a necessidade de nos resguardarmos em nossos lares, pois essa atitude pode SALVAR VIDAS, principalmente das pessoas que nos cercam. Por isso, é essencial criar estratégias de uma política cultural no estado do Amazonas que possibilite enfrentar os desafios financeiros e todo abalo socioeconômico que atinge os agentes culturais, especialmente as pessoas mais vulneráveis com a finalidade de minimizar os impactos no setor. Com este intuito, o MOBILIZA CULTURA vem a público se manifestar em defesa das/os profissionais que dependem da cultura para sobreviver.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, o mais alto nível de alerta da organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional.
Em 11 de março de 2020, a Covid-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia. Todavia, os principais festivais culturais foram cancelados em diversas partes do mundo e, no Brasil não foi diferente, eventos culturais de grande importância também seguiram a mesma linha do cancelamento. Esta medida visa evitar aglomerações de pessoas e assim impedir o contágio de mais indivíduos.
Em Manaus, no dia 17 de março de 2020, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, suspendeu toda a sua programação e visitação de todos os equipamentos culturais, assim como as temporadas que já estavam ocorrendo ou que estavam prestes a começar.
No dia 21 de março de 2020, entrou em vigor o decreto Nº42.099, no Estado do Amazonas, que decreta suspensão, pelo prazo de 15 (quinze) dias, o atendimento ao público em geral, como casas de shows, casas de eventos e também de todas as igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares. Este decreto talvez siga uma maior temporada com o objetivo de evitar a proliferação do coronavírus e assim proteger a população.
A maior preocupação dos trabalhadores da cultura no município de Manaus e nos demais municípios do Amazonas, está relacionada às estratégias e políticas públicas emergenciais viáveis para subsistência no período da pandemia. Neste sentido, o maior objetivo desta carta é a sugestão de ações para acolhimento e pautas de projetos que supram as necessidades dos agentes culturais neste momento de pandemia. Também compreendendo como urgência, a necessidade de uma atenção para as pessoas que movimentam o setor cultural do Amazonas, com atenção à questão financeira, e também à saúde física e mental desta categoria tão importante para a sociedade.
As artes, como também constituem a cultura, são essenciais na luta contra Covid-19, principalmente neste momento de isolamento social. Pensando nisso, após amplo debate e sugestões de todas os segmentos culturais de Manaus e de outros municípios do Amazonas, optamos por elencar aqui as necessidades que contemplam o setor cultural. Também alertamos aos órgãos que competem às políticas culturais do Estado do Amazonas, que atentem para os encaminhamento elaborados no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura, cujo resultado é um documento com propostas emergenciais ao Covid-19 que foram enviadas à Secretaria Especial da Cultura do Governo Federal.Por fim, endossamos a importância de reconhecer com urgência os impactos da Covid-19 no setor cultural no Amazonas, e o direito à garantia de uma resposta que atendam as necessidades das pessoas que dependem do setor cultural para sobreviver dignamente. Sem esquecer que o papel da política cultural deve ser em todas as dimensões da Cultura (simbólica, econômica e cidadã), como está no Plano Nacional de Cultura (2010), e com os desafios que ainda estamos sujeitos a enfrentar. Assim, encontraremos uma resposta eficaz para possibilidades de dinâmicas próprias à Cultura, que foram estabelecidas em 2020 com a Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
As recomendações e sugestões abaixo são propostas articuladas por diversos grupos, coletivos, movimentos, produtores culturais e artistas independentes, os quais constroem o setor cultural no Amazonas. Recomendações:
1 - Criar uma Comissão Especial de Cultura para diminuição dos prejuízos econômicos e socioculturais causado pela Covid-19;
2 - Criar um Serviço de Atendimento aos Trabalhadores da Cultura (SATC) com acesso via telefone, site, ou qualquer outro meio de comunicação institucional oficial, que demonstre eficiência e impactos positivos;
3 - Estimular a criação de um banco de dados pessoais com profissionais da cultura vulneráveis;
4 - Identificar as demandas do setor cultural nos municípios do Amazonas;
5 - Utilizar o banco de dados da Cultura já existente na Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) para passar informações relativo às medidas emergenciais criadas para prevenção da Covid-19;
6 - Estabelecer as prioridades na SEC e Manauscult, direcionando verbas para os trabalhadores da cultura em situação de maior vulnerabilidade, tais como do hip hop, teatro de rua, dança e outros;
7 - Estimular as secretarias de cultura dos municípios a apoiar eventos virtuais que possibilitem pagamento de cachê, premiação em edital ou contrato;
8 - Promover ações de sensibilização para os agentes culturais com linguagem acessível à população em situação de vulnerabilidade social, nas plataformas de comunicação, em especial as redes sociais institucionais;
9 - Articular e apoiar ações como campanhas de arrecadação de alimentos, kits de higiene, álcool em gel, e outros produtos para distribuição solicitados por agentes culturais, grupos, companhias, coletivos e outros movimentos;
10 - Disponibilizar os equipamentos culturais à Secretaria de Saúde, tanto no âmbito municipal quanto estadual, para atividades de apoio no setor da saúde relacionadas à prevenção e tratamento da Covid-19 em diferentes Zonas da cidade de Manaus e demais municípios do Estado;
11 - Firmar parcerias entre a SEC e demais secretarias municipais para o fortalecimento de novas ações e medidas cujo o intuito seja progredir e alcançar o lugar de eficácia;
12 - Criar campanhas de apoio como "Ingresso solidário" aos trabalhadores da cultura que não sejam contemplados nas medidas preliminares, como editais de assistência, etc;
13 - Disponibilizar os servidores públicos da SEC para apoio psicológico, assistência social, cadastro e encaminhamentos de auxílio e apoio aos agentes culturais;
14 - Viabilizar auxílio aos agentes culturais, em especial à população vivendo em situação de vulnerabilidade, levando em consideração que se possibilite a “desburocratização” (morosidade dos processos), como por exemplo a participação em editais e contratação etc.
Sugestões:
15 - Criar campanhas de esclarecimento sobre a situação do setor cultural com sensibilização que estimule a participação da sociedade civil de forma solidária;
16 - Listar possibilidades de práticas feitas pelo setor cultural como maneira de auxiliar a criação de renda de profissionais da cultura;
17 - Articular junto à iniciativa privada alguma forma de fomento para o segmento da cultura, como a manutenção de contratos, vínculos empregatícios e apoio às atividades virtuais;
18 - Apresentar exemplos para melhor forma de produzir conteúdos digitais, sugerindo tempo médio de duração para que todos possam ser veiculados na TV encontro das águas, mediante ao tempo já disponibilizado, conforme anunciado em minuta de edital publicado pela SEC;
19 - Articular parceria da SEC com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC) para que os produtos artísticos sejam inseridos como conteúdo da SEDUC para consumo e fruição artística na sala de aula e como instrumento de educação;
20 - Publicar o planejamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) pós Covid-19.
Manaus, 26 de março de 2020.
Assinam esta carta, Alonso Junior, Arnaldo Rocha Neto, Audiane Arruda Banzeiro de Ideias, Café Preto Produções Cairo Vasconcelos, Carol Calderaro, Casa Passarinho, Cida Aripória, Coletivo Difusão, Coletivo Mona, Contém Dança Cia, Cybele Bentes, Danielle Nazareno, Francis Baiardi, Indios.com Cia de Dança, Lamartine Silva, Leonardo Scantbelruy, Menina Miúda Produções Artísticas, Michelle Andrews, Mikaela Raícham Movimento Levante MAONaty Veiga, Paulo Trindade, Rila Arruda, Socorro Papoula, Tacapeia Manaus, Taly Nayandra, Wanessa Leal, Yara Costa‘’Miga, Sua Lôca!’’ Cultura Diversidade
Tem sido difícil enfrentar os obstáculos diante da Covid-19. Neste momento, se faz necessário o exercício da solidariedade, generosidade, paciência e criatividade para renovar nossas esperanças diante do caos que avassala o país e o mundo. Nós Também, precisamos PARAR TUDO e entendermos a necessidade de nos resguardarmos em nossos lares, pois essa atitude pode SALVAR VIDAS, principalmente das pessoas que nos cercam. Por isso, é essencial criar estratégias de uma política cultural no estado do Amazonas que possibilite enfrentar os desafios financeiros e todo abalo socioeconômico que atinge os agentes culturais, especialmente as pessoas mais vulneráveis com a finalidade de minimizar os impactos no setor. Com este intuito, o MOBILIZA CULTURA vem a público se manifestar em defesa das/os profissionais que dependem da cultura para sobreviver.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, o mais alto nível de alerta da organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional.
Em 11 de março de 2020, a Covid-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia. Todavia, os principais festivais culturais foram cancelados em diversas partes do mundo e, no Brasil não foi diferente, eventos culturais de grande importância também seguiram a mesma linha do cancelamento. Esta medida visa evitar aglomerações de pessoas e assim impedir o contágio de mais indivíduos.
Em Manaus, no dia 17 de março de 2020, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, suspendeu toda a sua programação e visitação de todos os equipamentos culturais, assim como as temporadas que já estavam ocorrendo ou que estavam prestes a começar.
No dia 21 de março de 2020, entrou em vigor o decreto Nº42.099, no Estado do Amazonas, que decreta suspensão, pelo prazo de 15 (quinze) dias, o atendimento ao público em geral, como casas de shows, casas de eventos e também de todas as igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares. Este decreto talvez siga uma maior temporada com o objetivo de evitar a proliferação do coronavírus e assim proteger a população.
A maior preocupação dos trabalhadores da cultura no município de Manaus e nos demais municípios do Amazonas, está relacionada às estratégias e políticas públicas emergenciais viáveis para subsistência no período da pandemia. Neste sentido, o maior objetivo desta carta é a sugestão de ações para acolhimento e pautas de projetos que supram as necessidades dos agentes culturais neste momento de pandemia. Também compreendendo como urgência, a necessidade de uma atenção para as pessoas que movimentam o setor cultural do Amazonas, com atenção à questão financeira, e também à saúde física e mental desta categoria tão importante para a sociedade.
As artes, como também constituem a cultura, são essenciais na luta contra Covid-19, principalmente neste momento de isolamento social. Pensando nisso, após amplo debate e sugestões de todas os segmentos culturais de Manaus e de outros municípios do Amazonas, optamos por elencar aqui as necessidades que contemplam o setor cultural. Também alertamos aos órgãos que competem às políticas culturais do Estado do Amazonas, que atentem para os encaminhamento elaborados no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura, cujo resultado é um documento com propostas emergenciais ao Covid-19 que foram enviadas à Secretaria Especial da Cultura do Governo Federal.Por fim, endossamos a importância de reconhecer com urgência os impactos da Covid-19 no setor cultural no Amazonas, e o direito à garantia de uma resposta que atendam as necessidades das pessoas que dependem do setor cultural para sobreviver dignamente. Sem esquecer que o papel da política cultural deve ser em todas as dimensões da Cultura (simbólica, econômica e cidadã), como está no Plano Nacional de Cultura (2010), e com os desafios que ainda estamos sujeitos a enfrentar. Assim, encontraremos uma resposta eficaz para possibilidades de dinâmicas próprias à Cultura, que foram estabelecidas em 2020 com a Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
As recomendações e sugestões abaixo são propostas articuladas por diversos grupos, coletivos, movimentos, produtores culturais e artistas independentes, os quais constroem o setor cultural no Amazonas. Recomendações:
1 - Criar uma Comissão Especial de Cultura para diminuição dos prejuízos econômicos e socioculturais causado pela Covid-19;
2 - Criar um Serviço de Atendimento aos Trabalhadores da Cultura (SATC) com acesso via telefone, site, ou qualquer outro meio de comunicação institucional oficial, que demonstre eficiência e impactos positivos;
3 - Estimular a criação de um banco de dados pessoais com profissionais da cultura vulneráveis;
4 - Identificar as demandas do setor cultural nos municípios do Amazonas;
5 - Utilizar o banco de dados da Cultura já existente na Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) para passar informações relativo às medidas emergenciais criadas para prevenção da Covid-19;
6 - Estabelecer as prioridades na SEC e Manauscult, direcionando verbas para os trabalhadores da cultura em situação de maior vulnerabilidade, tais como do hip hop, teatro de rua, dança e outros;
7 - Estimular as secretarias de cultura dos municípios a apoiar eventos virtuais que possibilitem pagamento de cachê, premiação em edital ou contrato;
8 - Promover ações de sensibilização para os agentes culturais com linguagem acessível à população em situação de vulnerabilidade social, nas plataformas de comunicação, em especial as redes sociais institucionais;
9 - Articular e apoiar ações como campanhas de arrecadação de alimentos, kits de higiene, álcool em gel, e outros produtos para distribuição solicitados por agentes culturais, grupos, companhias, coletivos e outros movimentos;
10 - Disponibilizar os equipamentos culturais à Secretaria de Saúde, tanto no âmbito municipal quanto estadual, para atividades de apoio no setor da saúde relacionadas à prevenção e tratamento da Covid-19 em diferentes Zonas da cidade de Manaus e demais municípios do Estado;
11 - Firmar parcerias entre a SEC e demais secretarias municipais para o fortalecimento de novas ações e medidas cujo o intuito seja progredir e alcançar o lugar de eficácia;
12 - Criar campanhas de apoio como "Ingresso solidário" aos trabalhadores da cultura que não sejam contemplados nas medidas preliminares, como editais de assistência, etc;
13 - Disponibilizar os servidores públicos da SEC para apoio psicológico, assistência social, cadastro e encaminhamentos de auxílio e apoio aos agentes culturais;
14 - Viabilizar auxílio aos agentes culturais, em especial à população vivendo em situação de vulnerabilidade, levando em consideração que se possibilite a “desburocratização” (morosidade dos processos), como por exemplo a participação em editais e contratação etc.
Sugestões:
15 - Criar campanhas de esclarecimento sobre a situação do setor cultural com sensibilização que estimule a participação da sociedade civil de forma solidária;
16 - Listar possibilidades de práticas feitas pelo setor cultural como maneira de auxiliar a criação de renda de profissionais da cultura;
17 - Articular junto à iniciativa privada alguma forma de fomento para o segmento da cultura, como a manutenção de contratos, vínculos empregatícios e apoio às atividades virtuais;
18 - Apresentar exemplos para melhor forma de produzir conteúdos digitais, sugerindo tempo médio de duração para que todos possam ser veiculados na TV encontro das águas, mediante ao tempo já disponibilizado, conforme anunciado em minuta de edital publicado pela SEC;
19 - Articular parceria da SEC com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC) para que os produtos artísticos sejam inseridos como conteúdo da SEDUC para consumo e fruição artística na sala de aula e como instrumento de educação;
20 - Publicar o planejamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) pós Covid-19.
Manaus, 26 de março de 2020.
Assinam esta carta, Alonso Junior, Arnaldo Rocha Neto, Audiane Arruda Banzeiro de Ideias, Café Preto Produções Cairo Vasconcelos, Carol Calderaro, Casa Passarinho, Cida Aripória, Coletivo Difusão, Coletivo Mona, Contém Dança Cia, Cybele Bentes, Danielle Nazareno, Francis Baiardi, Indios.com Cia de Dança, Lamartine Silva, Leonardo Scantbelruy, Menina Miúda Produções Artísticas, Michelle Andrews, Mikaela Raícham Movimento Levante MAONaty Veiga, Paulo Trindade, Rila Arruda, Socorro Papoula, Tacapeia Manaus, Taly Nayandra, Wanessa Leal, Yara Costa‘’Miga, Sua Lôca!’’ Cultura Diversidade
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