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AVAAZ.org: Não permitir que a escolha de um Ministro do STF seja politica.
Jose R.
começou essa petição para
AVAAZ.org
Estamos "carecas" de saber que, os atuais Ministros do STF estão na
Corte por nomeações políticas e, não, totalmente técnicas, pois a CF/88,
determina a escolha "dentre cidadãos" com mais de 35 e menos de 65 anos
de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada e "nomeados
pelo Presidente da República", após aprovação da escolha pela maioria
absoluta do Senado Federal.
O escolhido vai ser uma extensão do
Poder Executivo e por mais que tente ser imparcial, sempre que puder vai
passar a mão na cabeça de quem o indicou.
Sou leigo no assunto,
mas, como o prato do dia das mídias é a nomeação do Ministro Alexandre
de Morais para a vaga do Teori, acho mais sensato os políticos ou a iniciativa popular proporem
uma PEC para alterar esse artigo, determinando que os pretendentes
venham de uma lista oriunda do Ministério Público Federal, CNJ e OAB,
com a escolha através do colegiado do STF, dessa forma, acabaria com
essa aberração.
Corte por nomeações políticas e, não, totalmente técnicas, pois a CF/88,
determina a escolha "dentre cidadãos" com mais de 35 e menos de 65 anos
de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada e "nomeados
pelo Presidente da República", após aprovação da escolha pela maioria
absoluta do Senado Federal.
O escolhido vai ser uma extensão do
Poder Executivo e por mais que tente ser imparcial, sempre que puder vai
passar a mão na cabeça de quem o indicou.
Sou leigo no assunto,
mas, como o prato do dia das mídias é a nomeação do Ministro Alexandre
de Morais para a vaga do Teori, acho mais sensato os políticos ou a iniciativa popular proporem
uma PEC para alterar esse artigo, determinando que os pretendentes
venham de uma lista oriunda do Ministério Público Federal, CNJ e OAB,
com a escolha através do colegiado do STF, dessa forma, acabaria com
essa aberração.
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