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Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel: Aprove as propostas de democratização do espectro na Consulta Pública 23/15

Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel: Aprove as propostas de democratização do espectro na Consulta Pública 23/15

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Marcelo S.
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Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel
Coleta de Assinaturas de Apoio para Propostas
Consulta Pública de Democratização do Espectro | CP23/2015 – Anatel

O que você acha da possibilidade de qualquer cidadão poder criar seu próprio meio de comunicação, seja ele um provedor de internet, estação de rádio, tv ou telefonia móvel?

E se te dissermos que esta cruzada que atravessou o século passado está para ser regulamentada de fato, e que já está em consulta pública com base não só em princípios constitucionais, mas também respaldada em lei?

Temos agora a oportunidade de nos unirmos num ponto central e estratégico para a democratização do espectro no país, e com isso estamos encaminhando para esta Consulta Pública 10 sugestões que irão ajudar a universalizar o acesso às comunicações, seja internet, rádio, tv ou telefonia.

Convidamos a todos e todas a tomarem parte nesta construção coletiva e colaborativa para democratização do espectro. Apesar do texto possuir questões técnicas, traduzimos em linguagem mais simples o que cada proposta representa, de forma que todos e todas compartilhem dos argumentos, e participem na construção efetiva do que assegura o direito humano fundamental à liberdade de expressão, por quaisquer meios, independentemente de fronteiras!

Assine e contribua para a criação de serviços essenciais onde o mais importante seja a qualidade, o acesso e a sustentabilidade.


Resumo das propostas incluídas | Propostas inseridas: 10

Propostas 1, 2, 3
: Foram inseridas para evitar que as frequências de uso comunitário e cidadão sejam tomadas por mais interesses comerciais que possam prejudicar a evolução com qualidade de redes livres;
Proposta 4:
Amplia as possibilidades de utilização conjunta de antenas diversas e homologadas pela Agência em conjunto com equipamentos de acesso à internet e outros serviços de telecomunicações;
Proposta 5, 6 e 8: Amplia a quantidade de frequências para uso comunitário de redes livres wifi, o que reduz os riscos de interferências e mais possibilidades de expansão das redes sem fio com qualidade;
Proposta 7: Aumenta a potência das antenas de forma que o sinal wifi livre possa ter maior abrangência, atendendo mais cidadãos e cidadãs de forma mais econômica; e reforça o pleito do aumento da quantidade de frequências para redes livres wifi;
Proposta 9 e 10: proposta criação de estações de rádios, tvs e telefonia celular livres onde a comunidade poderá usar as frequências para difusão destes serviços, sem fins lucrativos, de forma desburocratizada e em prol do desenvolvimento local;

Mais informações:

Link das Sugestões à Consulta Pública 23/2015 : http://bit.ly/1RAcTd8
Link da Consulta Pública 23/2015:
http://bit.ly/1MrApv1

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