Apoio à ratificação da Convenção contra a Tortura em São Tomé e Príncipe
There is no way to say that you are a supporter of Human Rights, if you also don't take action. In São Tomé and Príncipe, the way to ensure and preserve our rights as citizens is to see the authorities ratify the Convention against Torture. Even if you are not a santomean, but you believe in Human Rights, sign and support this initiative!Help us reach this important goal!
No artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um instrumento jurídico de elevada relevância para o mundo, que se preze pela defesa da Direitos do próximo, e pela democracia plural, consta que "Ninguém será submetido a tortura nem penas ou tratamentos cruéis, desumanos, ou degradantes ".Tendo por base está premissa, emergiu um tratado internacional que lida especificamente com esta matéria, denominado Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em vigor desde 26 de Junho de 1987.
A sujeição a atos de tortura é um desrespeito ao direito humano fundamental, e como tal devemos sempre ponderar para que o mesmo não aconteça, bem como criar mecanismos sustentáveis que o fortaleçam.
Embora tendo aderido a dita convenção em 2008, nos últimos tempos apesar dos esforços e das medidas já tomadas, como por exemplo da organização International Rehabilitation Council for Torture Victims, segundo a informação disponibilizada pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, o Estado Santomense parece não nutrir da mesma filosofia de atuação aquando decidiu ser signatária, prova disso tem sido o seu desleixo em relação a ratificação a dita convenção,atitude da qual todos nós enquanto membros da Sociedade Civil devemos repudiar dado as consequências alicerçados a esta incoerente atitude.
No momento em que está a decorrer em Genebra a avaliação dos Países sobre está matéria, São Tomé e Príncipe encontra-se excluído, abdicando assim de submeter a exames regulares perante o Comité de 10 especialistas independentes do Comité das Nações Unidas contra a Tortura, este fato não pode, indiscutivelmente, deixar de representar um aspeto lamentável e até fonte de alguma desacreditação.
Sabemos que juntos nós podemos mudar isso. Mas temos que unir forças e exigir que as autoridades competentes, particularmente o Presidente da Republica, Dr. Manuel Pinto da Costa,se pronunciem e garantam a primazia desta convenção.
Juntem-se a nós, dê o CARTÃO VERMELHO a actos de torturas, assinando esta petição e compartilhem-na com todos: quando alcançarmos 1000 assinaturas, ela será entregue ao seu destinatário.
--Sociedade Civil para ratificação da Convenção contra Tortura em STP