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DENÚNCIA À CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS - OEA
Roosevelt A.
começou essa petição para
COMISSÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS - OEA, CONSELHO DOS DIREITOS HUMANOS DA ONU
Apelo às Nações Unidas!
Equilíbrio e Justiça para as Crianças e Adolescentes !
No Brasil, as crianças sofrem consequências adversas nas mãos do sistema judiciário, que desrespeita ou viola seus direitos humanos fundamentais de conviver e serem criadas por seus pais e mães em igualdade.
De acordo com dados apurados pelo Centro de Controle de Doenças do Departamento de Justiça dos EUA e do Census Bureal US DHHS - Departamento de Saúde e Serviços Humanos – EUA, crianças e adolescentes que crescem longe de um dos seus pais, são ou possuem:
20 vezes mais propensos a sofrer de distúrbios comportamentais;
20 vezes mais chances de acabar na cadeia;
32 vezes mais propensos a fugir de casa;
10 vezes mais propensos a cair na dependência química;
9 vezes mais chances de abandonar a escola;
9 vezes mais chances de acabar em casa de reeducação;
5 vezes mais propensos a cometer suicídio.
Embora não tenhamos levantamentos tão precisos no Brasil, a realidade das nossas crianças e adolescentes que crescem afastadas de algum de seus pais não é diversa!
Sem base na legislação e sem base no leque de pesquisas científicas e metapesquisas mais recentes, hoje, no Brasil, parcela expressiva do Poder Judiciário e dos operadores de Direito continuam – na prática – aprovando e tentando justificar decisões de guarda unilateral em 90% das decisões e visitas limitadas e insuficientes.
Promovem - para justificar tais decisões iníquas - argumentos inconsistentes, enganos e até mentiras diversas para tentar explicar o inexplicável: a não aplicação da guarda compartilhada com convivência equilibrada , alegando por exemplo, que esta se confunde com residências alternadas.
Apóie esta causa!
Para reverter tal situação, junte-se à primeira onda de ações judiciais promovida por pais e mães contra o Estado Brasileiro junto à Corte Interamericana dos Direitos Humanos e do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Washington D.C. - EUA, nos termos da Convenção dos Direitos Humanos e da Convenção Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, sobre presumível violação das Convenções internacionais das quais o Brasil é signatário e apresentar argumentos pertinentes.
Quem somos nós?
Somos brasileiros, cidadãos livres, pais, avós e familiares que, apesar de pagarmos nossos impostos e termos o poder parental intacto e de pleno direito, estamos sendo impedidos de exercer de forma completa as atribuições e direitos de conviver em equilíbrio com nossos filhos, netos e parentes na ausência da correta aplicação da guarda compartilhada, prevista na legislação brasileira pela Lei nº 13.058/14.
No Brasil, não podemos contar de forma suficiente, com as estruturas de Estado para proteger nossos direitos e, em especial, os superiores interesses das crianças e dos adolescentes.
O que nós queremos?
Estamos sendo cotidianamente atingidos e estamos indignados com a grave violação dos nossos direitos e dos direitos das crianças, promovido pelas estruturas estatais do Brasil que não cumprem de forma satisfatória com as suas obrigações seja nos termos da própria legislação brasileira seja nos termos acordados e assinados dos tratados internacionais de direitos humanos.
Por isso, estamos, neste momento, nos dirigindo à Corte Interamericana dos Direitos Humanos da OEA, pois entendemos apontar, esclarecer e essa injustiça. Essa interpretação equivocada do instituto da guarda compartilhada compromete a saúde psicossocial dos nossos filhos a curto, médio e até longo prazo.
Queremos alertar as instituições internacionais para as violações sistemáticas dos direitos fundamentais dos pais e seus filhos nas estruturas do Estado brasileiro, especialmente na discriminação de gênero e privilégio de outro no convivo cotidiano com seus próprios filhos.
Queremos interromper essa grave patologia social – a alienação parental - que o Estado brasileiro vem colaborando de forma direta ou indireta e que se espalha como uma praga nos índices de delinqüência juvenil e de transtornos psicossociais.
Estudos recentes e de alto nível indicam que os piores resultados no ajustamento de crianças são daquelas cujos pais não partilham um estilo parental democrático e que são encontrados – não por acaso - na guarda unilateral e visitas limitadas. A guarda unilateral que virou, no Brasil, a praxe em mais de 90% dos casos de separação estimula a alienação parental, o esfacelamento dos laços parentais e, conseqüentemente, a precarização do contato afetivo.
Queremos que as estruturas do Estado brasileiro passem a respeitar a natureza humana das relações familiares, aplicando, como recomendam pesquisas recentes das ciências humanas, a guarda compartilhada com divisão equilibrada de convivência e de participação dos pais com o mínimo de um terço (35%) de tempo de convivência com até metade (50%) com cada um dos genitores, quando as condições fáticas assim permitir.
O que exatamente precisamos nós, pais, e, em especial, nossos filhos?
Precisamos de um Poder Judiciário que tenha em vista a situação de conjunto dos familiares (pais e filhos) propugnando por decisões equilibradas de guarda compartilhada.
Precisamos de uma mediação familiar gabaritada e equilibrada que leve em conta e de forma concreta e efetiva as necessidades de todos os lados e que não faça da mediação um teatro de mentirinhas, um pretexto para alimentar a indústria do litígio.
Precisamos de profissionais das diversas áreas da saúde, da psicologia, da psiquiatria, do direito com uma compreensão menos polarizada de um pai contra o outro e que propugnem pela guarda compartilhada como solução equilibrada para nossos filhos.
Você pode participar?
Sim!
Use o formulário modelo padrão de ação em: - http://rooseveltabbad.blogspot.com.br/ - anexando xerox de documentos e cópia das decisões e dos laudos psico-sociais e envie para o endereço eletrônico abaixo, que encaminharemos para a Corte Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA e do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em New York EUA. http://www.oas.org/pt/cidh/portal/
Isso faz sentido?
Sim!
Não temos nada a perder e podemos obrigar as estruturas arcaicas e retrógradas dos operadores do direito de família a acompanharem as mudanças sociais em andamento nas sociedades mais desenvolvidas e responsáveis que atendem o desejo da sociedade do terceiro milênio.
Se apresentarmos um número significativo de reclamações sobre a situação prevalecente no Brasil, forçaremos a estrutura do Estado brasileiro a acompanhar as sociedades mais desenvolvidas que adotam uma abordagem mais humanizada sobre custódia de filhos menores e, assim, daremos um exemplo para os outros, e aos nossos filhos.
Deixaremos a mensagem de luta, não só pelo seu próprio bem, mas pelo bem de 20 milhões de crianças hoje prejudicadas, segundo estimativas, e colocadas sob os riscos da guarda unilateral.
Essa luta é indispensável, é um compromisso nosso como pais com o presente e o futuro de nossos filhos, pois o déficit emocional causado pelo desequilíbrio de convivência familiar provoca ou agrava nas crianças diversos transtornos psicossociais.
REFLEXÕES SOBRE O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
http://rooseveltcarlos.jusbrasil.com.br/artigos/188942548/reflexoes-sobre-o-poder-judiciario
BAIXAR O FORMULÁRIO EM
http://rooseveltabbad.blogspot.com.br/
ENVIAR PARA:
http://www.oas.org/pt/cidh/portal/
igualdade.parental.br - gmail - com
Equilíbrio e Justiça para as Crianças e Adolescentes !
No Brasil, as crianças sofrem consequências adversas nas mãos do sistema judiciário, que desrespeita ou viola seus direitos humanos fundamentais de conviver e serem criadas por seus pais e mães em igualdade.
De acordo com dados apurados pelo Centro de Controle de Doenças do Departamento de Justiça dos EUA e do Census Bureal US DHHS - Departamento de Saúde e Serviços Humanos – EUA, crianças e adolescentes que crescem longe de um dos seus pais, são ou possuem:
20 vezes mais propensos a sofrer de distúrbios comportamentais;
20 vezes mais chances de acabar na cadeia;
32 vezes mais propensos a fugir de casa;
10 vezes mais propensos a cair na dependência química;
9 vezes mais chances de abandonar a escola;
9 vezes mais chances de acabar em casa de reeducação;
5 vezes mais propensos a cometer suicídio.
Embora não tenhamos levantamentos tão precisos no Brasil, a realidade das nossas crianças e adolescentes que crescem afastadas de algum de seus pais não é diversa!
Sem base na legislação e sem base no leque de pesquisas científicas e metapesquisas mais recentes, hoje, no Brasil, parcela expressiva do Poder Judiciário e dos operadores de Direito continuam – na prática – aprovando e tentando justificar decisões de guarda unilateral em 90% das decisões e visitas limitadas e insuficientes.
Promovem - para justificar tais decisões iníquas - argumentos inconsistentes, enganos e até mentiras diversas para tentar explicar o inexplicável: a não aplicação da guarda compartilhada com convivência equilibrada , alegando por exemplo, que esta se confunde com residências alternadas.
Apóie esta causa!
Para reverter tal situação, junte-se à primeira onda de ações judiciais promovida por pais e mães contra o Estado Brasileiro junto à Corte Interamericana dos Direitos Humanos e do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Washington D.C. - EUA, nos termos da Convenção dos Direitos Humanos e da Convenção Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, sobre presumível violação das Convenções internacionais das quais o Brasil é signatário e apresentar argumentos pertinentes.
Quem somos nós?
Somos brasileiros, cidadãos livres, pais, avós e familiares que, apesar de pagarmos nossos impostos e termos o poder parental intacto e de pleno direito, estamos sendo impedidos de exercer de forma completa as atribuições e direitos de conviver em equilíbrio com nossos filhos, netos e parentes na ausência da correta aplicação da guarda compartilhada, prevista na legislação brasileira pela Lei nº 13.058/14.
No Brasil, não podemos contar de forma suficiente, com as estruturas de Estado para proteger nossos direitos e, em especial, os superiores interesses das crianças e dos adolescentes.
O que nós queremos?
Estamos sendo cotidianamente atingidos e estamos indignados com a grave violação dos nossos direitos e dos direitos das crianças, promovido pelas estruturas estatais do Brasil que não cumprem de forma satisfatória com as suas obrigações seja nos termos da própria legislação brasileira seja nos termos acordados e assinados dos tratados internacionais de direitos humanos.
Por isso, estamos, neste momento, nos dirigindo à Corte Interamericana dos Direitos Humanos da OEA, pois entendemos apontar, esclarecer e essa injustiça. Essa interpretação equivocada do instituto da guarda compartilhada compromete a saúde psicossocial dos nossos filhos a curto, médio e até longo prazo.
Queremos alertar as instituições internacionais para as violações sistemáticas dos direitos fundamentais dos pais e seus filhos nas estruturas do Estado brasileiro, especialmente na discriminação de gênero e privilégio de outro no convivo cotidiano com seus próprios filhos.
Queremos interromper essa grave patologia social – a alienação parental - que o Estado brasileiro vem colaborando de forma direta ou indireta e que se espalha como uma praga nos índices de delinqüência juvenil e de transtornos psicossociais.
Estudos recentes e de alto nível indicam que os piores resultados no ajustamento de crianças são daquelas cujos pais não partilham um estilo parental democrático e que são encontrados – não por acaso - na guarda unilateral e visitas limitadas. A guarda unilateral que virou, no Brasil, a praxe em mais de 90% dos casos de separação estimula a alienação parental, o esfacelamento dos laços parentais e, conseqüentemente, a precarização do contato afetivo.
Queremos que as estruturas do Estado brasileiro passem a respeitar a natureza humana das relações familiares, aplicando, como recomendam pesquisas recentes das ciências humanas, a guarda compartilhada com divisão equilibrada de convivência e de participação dos pais com o mínimo de um terço (35%) de tempo de convivência com até metade (50%) com cada um dos genitores, quando as condições fáticas assim permitir.
O que exatamente precisamos nós, pais, e, em especial, nossos filhos?
Precisamos de um Poder Judiciário que tenha em vista a situação de conjunto dos familiares (pais e filhos) propugnando por decisões equilibradas de guarda compartilhada.
Precisamos de uma mediação familiar gabaritada e equilibrada que leve em conta e de forma concreta e efetiva as necessidades de todos os lados e que não faça da mediação um teatro de mentirinhas, um pretexto para alimentar a indústria do litígio.
Precisamos de profissionais das diversas áreas da saúde, da psicologia, da psiquiatria, do direito com uma compreensão menos polarizada de um pai contra o outro e que propugnem pela guarda compartilhada como solução equilibrada para nossos filhos.
Você pode participar?
Sim!
Use o formulário modelo padrão de ação em: - http://rooseveltabbad.blogspot.com.br/ - anexando xerox de documentos e cópia das decisões e dos laudos psico-sociais e envie para o endereço eletrônico abaixo, que encaminharemos para a Corte Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA e do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em New York EUA. http://www.oas.org/pt/cidh/portal/
Isso faz sentido?
Sim!
Não temos nada a perder e podemos obrigar as estruturas arcaicas e retrógradas dos operadores do direito de família a acompanharem as mudanças sociais em andamento nas sociedades mais desenvolvidas e responsáveis que atendem o desejo da sociedade do terceiro milênio.
Se apresentarmos um número significativo de reclamações sobre a situação prevalecente no Brasil, forçaremos a estrutura do Estado brasileiro a acompanhar as sociedades mais desenvolvidas que adotam uma abordagem mais humanizada sobre custódia de filhos menores e, assim, daremos um exemplo para os outros, e aos nossos filhos.
Deixaremos a mensagem de luta, não só pelo seu próprio bem, mas pelo bem de 20 milhões de crianças hoje prejudicadas, segundo estimativas, e colocadas sob os riscos da guarda unilateral.
Essa luta é indispensável, é um compromisso nosso como pais com o presente e o futuro de nossos filhos, pois o déficit emocional causado pelo desequilíbrio de convivência familiar provoca ou agrava nas crianças diversos transtornos psicossociais.
REFLEXÕES SOBRE O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
http://rooseveltcarlos.jusbrasil.com.br/artigos/188942548/reflexoes-sobre-o-poder-judiciario
BAIXAR O FORMULÁRIO EM
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ENVIAR PARA:
http://www.oas.org/pt/cidh/portal/
igualdade.parental.br - gmail - com
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