Carta ao Ministro da Cultura Juca Ferreira: Permanência Chefe Escritório do MINC em Cuiabá

Ao Exmo. Senhor


Juca Ferreira


Ministro da Cultura

 



Nós Artistas, Produtores
Culturais e Gestores de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, aproveitamos a
oportunidade para parabenizá-lo pela manutenção do Escritório do Ministério da
Cultura em Cuiabá, no claro compromisso da descentralização das políticas e
ações do Governo Federal na área da Cultura.

 



Nos Estados de Mato Grosso do Sul
e Mato Grosso, tendo suas peculiaridades regionais e grandes extensões
territoriais, era notável as dificuldades em obter informações e acessar ações,
editais e programas do MinC, mesmo fazendo parte da Região Centro-Oeste, o que prejudicava
a adesão e participação em excelentes programas e editais que fomentam a
cultura local.

 



Parte desta dificuldade foi
sanada com a criação da Representação Regional Centro-Oeste, que apesar de
estar em Brasília cumpriu sua missão. Agora, com a recém mudança da
Representação para Goiânia-GO, acreditamos que será dado mais um passo
importante nas ações culturais  dos municípios
localizados fora do eixo Rio/São Paulo.

 



O fortalecimento das ações do
Ministério da Cultura nos estados de MS e MT se deu principalmente pela atuação
do Consultor da UNESCO (2013-2014) e atual Chefe do Escritório, na organização
das etapas municipais e estaduais da 3ª Conferência Nacional de Cultura e na
adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura.

 



O reconhecimento do trabalho
realizado pelo consultor à época e proximidade na relação com artistas,
produtores culturais e gestores, de forma apartidária, motivou a criação do
Escritório Cuiabá, em junho de 2014, ligado à Representação Regional do
Centro-Oeste, com a missão de atender os estados de MS e MT e a nomeação do atual
coordenador.

 



Nesses 15 meses de trabalho foram
organizadas pelo Escritório diversas oficinas presenciais e on line para
divulgação dos editais; orientações na adesão e implantação de Sistemas de
Cultura; esclarecimentos sobre a Lei Rouanet e Vale-Cultura; divulgação e
cadastramento do SNIIC; orientações sobre legislações culturais e planos de
cultura; organização de gestores municipais no Fórum Mato-grossense de
Secretários e Dirigentes de Cultura; apoio na organização de artistas e
produtores culturais em grupos e coletivos; fortalecimento das ações da Rede
Saúde e Cultura e importantes ações voltadas as comunidades indígenas, ribeirinhas,
povos tradicionais e quilombolas; entre outros.

 



Entendemos que a nomeação para cargos
dessa função, é debatida entre os partidos que compõem a base do Governo
Federal, mas salientamos a importância das ações culturais como papel
fundamental nas áreas de gestão, através da implementação e manutenção dos
sistemas de cultura e efetiva participação nas áreas de educação, inclusão
social, saúde, meio ambiente e principalmente na valorização da diversidade e
identidade cultural de uma nação que acredita que um mundo melhor é possível, sem
distinção de classes ou fator político partidário.

 



Neste sentido, e na certeza do
comprometimento das ações e políticas do Ministério da Cultura, defendemos o
nome do atual Chefe do Escritório Regional do Ministério da Cultura/Cuiabá,
Senhor Romulo Fraga, para dar continuidade ao excelente trabalho que ele vem
desenvolvendo junto aos Estados e Municípios de MS e MT.

Na esperança de sermos
atendidos pelo Exmo. Senhor Ministro, ampliamos esta solicitação a todos os gestores,
artistas, pensadores, intelectuais, ativistas e produtores culturais que
acreditam que a Cultura Forma e Transforma! Manifestamos-nos assim, datamos e subscrevemos
esta Carta de Apoio.



Cuiabá-MT 02 de setembro de 2015.