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Música nos hoteis: autores querem ser remunerados. Diga NÃO ao PLS 206/12
Manno G.
começou essa petição para
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado
O PLS 206/12 tem o objetivo de isentar os estabelecimentos hoteleiros do pagamento de direitos autorais pela sonorização de aposentos. Para termos uma ideia da importância do tema, são cerca de 30 milhões de reais arrecadados por ano e em torno de
54 mil criadores beneficiados
.
O PLS, cuja autora é a Senadora Ana Amélia (PP-RS), estava na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ do dia 8/6, mas a apreciação do tema foi adiada. O relator, Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), fez um parecer favorável ao PLS rendendo-se ao lobby do setor hoteleiro e indo contra o fomento à cultura no país.
É muito importante que artistas, autores e todos os fazedores de cultura se manifestem contrariamente à aprovação do projeto!
" Preciso de um hotel para hospedar os direitos autorais, pois sem isso não temos como pagar a conta do room service. "
Carlinhos Brown
" Já que no conforto oferecido pelos estabelecimentos está incluído o item música, é justo e natural que paguem por ela. "
Erasmo Carlos
" Não vamos deixar que prejudiquem os trabalhadores da música brasileira. Mais amor e respeito ao criador, por favor! " Sandra de Sá
" Quem perde quando um artista não consegue viver da sua própria arte é o mundo, que se torna menos interessante."
Henrique Portugal - Skank
"Artistas (e muitas outras pessoas que trabalham com eles) sobrevivem de suas obras de arte. Qualquer atividade lucrativa que utilize música nos seus ambientes deve pagar direitos autorais. A indústria hoteleira não pode ser uma exceção."
Paulinho Moska
Para ver o texto do PLS 206/12, siga o link: http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=112489&tp=1
** Atualização em julho de 2018 **
Este abaixo-assinado que já angariou 1.300 assinaturas foi criado em 2016 quando o PLS em questão estava em pauta para votação no Senado. O assunto voltou à pauta recentemente e está tramitando no momento na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
O Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP), associação da classe artística que representa nomes como Caetano Veloso , Chico Buarque e Alceu Valença , se juntou à luta e publicou no dia 1o de julho uma nota contra o projeto de lei. Entre outros nomes que assinaram esta nota recente estão Roberto Carlos , Gilberto Gil , Djavan , Leo Jaime, Marisa Monte e outros.
Antes do recesso de julho, o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu vista do projeto na Comissão que deve retomar a votação no dia 8 de agosto. Após esta comissão, que é bastante influenciada pelo lobby do setor hoteleiro, o projeto seguirá tramitando em outras comissões.
É muito importante que sua voz seja ouvida também no site do Senado. Vote contrariamente ao projeto aqui: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=106062&voto=contra
O PLS, cuja autora é a Senadora Ana Amélia (PP-RS), estava na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ do dia 8/6, mas a apreciação do tema foi adiada. O relator, Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), fez um parecer favorável ao PLS rendendo-se ao lobby do setor hoteleiro e indo contra o fomento à cultura no país.
É muito importante que artistas, autores e todos os fazedores de cultura se manifestem contrariamente à aprovação do projeto!
" Preciso de um hotel para hospedar os direitos autorais, pois sem isso não temos como pagar a conta do room service. "
Carlinhos Brown
" Já que no conforto oferecido pelos estabelecimentos está incluído o item música, é justo e natural que paguem por ela. "
Erasmo Carlos
" Não vamos deixar que prejudiquem os trabalhadores da música brasileira. Mais amor e respeito ao criador, por favor! " Sandra de Sá
" Quem perde quando um artista não consegue viver da sua própria arte é o mundo, que se torna menos interessante."
Henrique Portugal - Skank
"Artistas (e muitas outras pessoas que trabalham com eles) sobrevivem de suas obras de arte. Qualquer atividade lucrativa que utilize música nos seus ambientes deve pagar direitos autorais. A indústria hoteleira não pode ser uma exceção."
Paulinho Moska
Para ver o texto do PLS 206/12, siga o link: http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=112489&tp=1
** Atualização em julho de 2018 **
Este abaixo-assinado que já angariou 1.300 assinaturas foi criado em 2016 quando o PLS em questão estava em pauta para votação no Senado. O assunto voltou à pauta recentemente e está tramitando no momento na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
O Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP), associação da classe artística que representa nomes como Caetano Veloso , Chico Buarque e Alceu Valença , se juntou à luta e publicou no dia 1o de julho uma nota contra o projeto de lei. Entre outros nomes que assinaram esta nota recente estão Roberto Carlos , Gilberto Gil , Djavan , Leo Jaime, Marisa Monte e outros.
Antes do recesso de julho, o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu vista do projeto na Comissão que deve retomar a votação no dia 8 de agosto. Após esta comissão, que é bastante influenciada pelo lobby do setor hoteleiro, o projeto seguirá tramitando em outras comissões.
É muito importante que sua voz seja ouvida também no site do Senado. Vote contrariamente ao projeto aqui: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=106062&voto=contra
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