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Campanha Viva Brasil: por um país sem aborto. Contra a aprovação da Sugestão 15 de 2014.
Viviane S.
começou essa petição para
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
A Sugestão 15 de 2014 busca regular o aborto dentro das doze primeiras semanas de gestação pelo Sistema Único de Saúde. Mais de 20 mil pessoas assinaram favoravelmente a este respeito. Mas, nós dizemos NÃO! Aborto voluntário é assassinato! É crime! Precisamos proteger nosso país desta cultura de morte! Defendemos o direito dos nossos bebês de nascer vivos!
Veja abaixo porque somos contra a legalização do aborto no Brasil:
1. Estudos científicos mostram que a vida começa na concepção, quando há a união entre espermatozoide e o óvulo. Desta união, surge o zigoto, cujo DNA é diferente do da mãe e do pai e, portanto, constitui um novo ser humano. Com 3 semanas, o embrião já apresenta o coração e o sistema vascular totalmente formados e em funcionamento. Na 7ª semana, o embirão já possui células sensoriais na pele e em todo o corpo e, na 8ª semana, todos os órgãos já se encontram formados.
2. A interrupção da gravidez até a 12ª semana constitui, portanto, assassinato de um ser humano no ventre materno. A escolha NÃO é entre ABORTO LEGALIZADO e ABORTO CLANDESTINO, entre SER MÃE ou NÃO SER MÃE. A escolha é entre ABORTO e VIDA. A escolha é entre TER UM FILHO VIVO ou TER UM FILHO MORTO.
3. Biologicamente, não é possível determinar qual seja a 12ª semana de uma gravidez. É possível apenas prever um período entre a concepção e o nascimento. Daí surge um sério problema jurídico quanto à sugestão de lei proposta: como contar as doze semanas de gravidez? A contagem começaria quando?
4. Biologicamente, não há nenhuma diferença entre o feto com 12 semanas e o feto com 13 semanas que justifique a legalização do aborto até a 12ª semana, como proposto. Por que, então, propor a legalização do aborto até a 12ª semana? Qual seria a base legal e biológica para legalizar até a 12ª semana e criminalizar a partir da 13ª semana?
5. A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu artigo 5º, o direito à vida. Aborto é morte e, portanto, fere diretamente a Carta Magna de nosso país.
6.O Código Penal vigente trata o aborto enquanto crime e prevê penas para o mesmo: auto-aborto com detenção de 1 a 3 anos; aborto consentido pela gestante com reclusão de 1 a 4 anos; aborto provocado não consentido com reclusão de 3 a 10 anos; e aborto qualificado (quando em conseqüência do aborto ou dos meios empregados a gestante sofre lesão corporal grave ou morre) com penas aumentadas em um terço ou duplicadas.
7. A relação entre mãe e bebê é de responsabilidade, não de direito! O bebê resulta de uma escolha voluntária da mulher e do homem em ter relação sexual. Grávidos ou não, eles são os únicos responsáveis pelo ato e pelas respectivas implicações do mesmo.
8. O aborto traz consequências físicas e psicológicas perversas para a mulher que o faz. Dentre as consequências físicas, estão o choque no sistema nervoso, o câncer de mama, os partos posteriores pré-maturos, as infecções e a esterilidade. Já as consequências psicológicas compreendem: síndrome pós-aborto (pavores irracionais e depressões ligados à experiência abortiva), sentimentos de remorso e culpa, oscilações de ânimo e depressão, choro imotivado, medos e pesadelos.
Fique atento(a) às principais afirmações falsas que têm sido disseminadas sobre o aborto por movimentos pró-aborto:
1. Número de abortos no Brasil passa de 1.000.000 de abortos por ano. Isso é falso!
Dados oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que, no Brasil, são realizados, aproximadamente, 100.000 abortos por ano.
2. A legalização do aborto faz com que o número de abortos diminua. Isso é falso!
Países, como Estados Unidos, Espanha, Uruguai e Inglaterra, que legalizaram o aborto, apresentam hoje número de abortos legais maior que no período anterior à legalização.
3. Os países que legalizaram o aborto têm um menor número de abortos que o Brasil, onde o aborto é ilegal. Isso é falso!
Países com aborto legalizado como Inglaterra, França, Suécia e Japão apresentam número de aborto maior que o do Brasil.
4. O número de abortos está aumentando no Brasil. Isso é falso!
O número de abortos está reduzindo no Brasil. O número
de curetagens, principal medida de mensuração do aborto no país, diminui ano após ano, segundo dados oficiais do SUS.
5. Quando o aborto é legalizado, a mortalidade materna diminui. Isso é falso!
Não há relação entre legalização do aborto e diminuição da mortalidade materna. Há países com leis extremamente restritas em relação ao aborto, como o Chile, com mortalidade materna baixa, enquanto Há países onde o aborto é legal e têm mortalidade materna alta, como a Índia. Há ainda países onde o aborto era legalizado, foi proibido (com restrições) e a mortalidade materna diminuiu como a Polônia. Portanto, os dados mostram que não há relação entre legalização do aborto e diminuição da mortalidade materna.
Se você também milita pela vida, junte-se a esta campanha pró-vida! Aborto é assassinato, é morte! Não permitamos que a cultura da morte seja legalizada em nosso país! Que o dinheiro público seja utilizado para educar e cuidar, NÃO para matar!
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Dados científicos:
Bernard Nathanson, M.D.. Aborting America. New York: Doubleday, 1979.
tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/qiuf.def
tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/niuf.def
http://www.ipas.org.br/arquivos/factsh_mag.pdf
www.johnstonsarchive.net/policy/abortion/ab-sweden.html
http://countrymeters.info/pt/Spain
http://countrymeters.info/pt/Sweden
http://countrymeters.info/pt/United_States_of_America_%28USA%29
http://www.johnstonsarchive.net/policy/abortion/ab-spain.html
http://www.johnstonsarchive.net/policy/abortion/ab-unitedstates.html
www.roevwade.org/myths2.html
http://www.scielo.br/pdf/csc/v15s1/002.pdf
Reportagens:
http://news.bbc.co.uk/2/hi/health/6765953.stm
www.guardian.co.uk/uk/2007/oct/24/politics.topstories3
www.forumlibertas.com/frontend/forumlibertas/noticia.php?id_noticia=7071&id_seccion=8
www.cdc.gov/mmwr/preview/mmwrhtml/ss5103a1.htm#fig1
www.elpais.com.uy/informacion/despenalizacion-aumentaran-abortos-entrevista-elard-koch.html
www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2301200921.htm
www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2205201001.htm
www.theinterim.com/issues/abortion/q-and-a-with-dr-bernard-n-nathanson
http://www.espectador.com/noticias/256208/hubo-200-abortos-en-primer-mes-de-aplicacion-de-la-ley
http://www.telam.com.ar/notas/201301/4353-uruguay-200-abortos-en-el-primer-mes-desde-su-despenalizac....
http://www.elobservador.com.uy/noticia/246829/segun-briozzo-se-realizan-en-uruguay-entre-300-y-400-a....
http://www.espectador.com/noticias/267270/se-realizan-unos-400-abortos-por-mes-en-uruguay
http://www.catholicsforchoice.org/conscience/current/c2006winter_shouldabortionbeprevented.asp
http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=_BR&infoid=6799&sid=....
Veja abaixo porque somos contra a legalização do aborto no Brasil:
1. Estudos científicos mostram que a vida começa na concepção, quando há a união entre espermatozoide e o óvulo. Desta união, surge o zigoto, cujo DNA é diferente do da mãe e do pai e, portanto, constitui um novo ser humano. Com 3 semanas, o embrião já apresenta o coração e o sistema vascular totalmente formados e em funcionamento. Na 7ª semana, o embirão já possui células sensoriais na pele e em todo o corpo e, na 8ª semana, todos os órgãos já se encontram formados.
2. A interrupção da gravidez até a 12ª semana constitui, portanto, assassinato de um ser humano no ventre materno. A escolha NÃO é entre ABORTO LEGALIZADO e ABORTO CLANDESTINO, entre SER MÃE ou NÃO SER MÃE. A escolha é entre ABORTO e VIDA. A escolha é entre TER UM FILHO VIVO ou TER UM FILHO MORTO.
3. Biologicamente, não é possível determinar qual seja a 12ª semana de uma gravidez. É possível apenas prever um período entre a concepção e o nascimento. Daí surge um sério problema jurídico quanto à sugestão de lei proposta: como contar as doze semanas de gravidez? A contagem começaria quando?
4. Biologicamente, não há nenhuma diferença entre o feto com 12 semanas e o feto com 13 semanas que justifique a legalização do aborto até a 12ª semana, como proposto. Por que, então, propor a legalização do aborto até a 12ª semana? Qual seria a base legal e biológica para legalizar até a 12ª semana e criminalizar a partir da 13ª semana?
5. A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu artigo 5º, o direito à vida. Aborto é morte e, portanto, fere diretamente a Carta Magna de nosso país.
6.O Código Penal vigente trata o aborto enquanto crime e prevê penas para o mesmo: auto-aborto com detenção de 1 a 3 anos; aborto consentido pela gestante com reclusão de 1 a 4 anos; aborto provocado não consentido com reclusão de 3 a 10 anos; e aborto qualificado (quando em conseqüência do aborto ou dos meios empregados a gestante sofre lesão corporal grave ou morre) com penas aumentadas em um terço ou duplicadas.
7. A relação entre mãe e bebê é de responsabilidade, não de direito! O bebê resulta de uma escolha voluntária da mulher e do homem em ter relação sexual. Grávidos ou não, eles são os únicos responsáveis pelo ato e pelas respectivas implicações do mesmo.
8. O aborto traz consequências físicas e psicológicas perversas para a mulher que o faz. Dentre as consequências físicas, estão o choque no sistema nervoso, o câncer de mama, os partos posteriores pré-maturos, as infecções e a esterilidade. Já as consequências psicológicas compreendem: síndrome pós-aborto (pavores irracionais e depressões ligados à experiência abortiva), sentimentos de remorso e culpa, oscilações de ânimo e depressão, choro imotivado, medos e pesadelos.
Fique atento(a) às principais afirmações falsas que têm sido disseminadas sobre o aborto por movimentos pró-aborto:
1. Número de abortos no Brasil passa de 1.000.000 de abortos por ano. Isso é falso!
Dados oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que, no Brasil, são realizados, aproximadamente, 100.000 abortos por ano.
2. A legalização do aborto faz com que o número de abortos diminua. Isso é falso!
Países, como Estados Unidos, Espanha, Uruguai e Inglaterra, que legalizaram o aborto, apresentam hoje número de abortos legais maior que no período anterior à legalização.
3. Os países que legalizaram o aborto têm um menor número de abortos que o Brasil, onde o aborto é ilegal. Isso é falso!
Países com aborto legalizado como Inglaterra, França, Suécia e Japão apresentam número de aborto maior que o do Brasil.
4. O número de abortos está aumentando no Brasil. Isso é falso!
O número de abortos está reduzindo no Brasil. O número
de curetagens, principal medida de mensuração do aborto no país, diminui ano após ano, segundo dados oficiais do SUS.
5. Quando o aborto é legalizado, a mortalidade materna diminui. Isso é falso!
Não há relação entre legalização do aborto e diminuição da mortalidade materna. Há países com leis extremamente restritas em relação ao aborto, como o Chile, com mortalidade materna baixa, enquanto Há países onde o aborto é legal e têm mortalidade materna alta, como a Índia. Há ainda países onde o aborto era legalizado, foi proibido (com restrições) e a mortalidade materna diminuiu como a Polônia. Portanto, os dados mostram que não há relação entre legalização do aborto e diminuição da mortalidade materna.
Se você também milita pela vida, junte-se a esta campanha pró-vida! Aborto é assassinato, é morte! Não permitamos que a cultura da morte seja legalizada em nosso país! Que o dinheiro público seja utilizado para educar e cuidar, NÃO para matar!
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Dados científicos:
Bernard Nathanson, M.D.. Aborting America. New York: Doubleday, 1979.
tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/qiuf.def
tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/niuf.def
http://www.ipas.org.br/arquivos/factsh_mag.pdf
www.johnstonsarchive.net/policy/abortion/ab-sweden.html
http://countrymeters.info/pt/Spain
http://countrymeters.info/pt/Sweden
http://countrymeters.info/pt/United_States_of_America_%28USA%29
http://www.johnstonsarchive.net/policy/abortion/ab-spain.html
http://www.johnstonsarchive.net/policy/abortion/ab-unitedstates.html
www.roevwade.org/myths2.html
http://www.scielo.br/pdf/csc/v15s1/002.pdf
Reportagens:
http://news.bbc.co.uk/2/hi/health/6765953.stm
www.guardian.co.uk/uk/2007/oct/24/politics.topstories3
www.forumlibertas.com/frontend/forumlibertas/noticia.php?id_noticia=7071&id_seccion=8
www.cdc.gov/mmwr/preview/mmwrhtml/ss5103a1.htm#fig1
www.elpais.com.uy/informacion/despenalizacion-aumentaran-abortos-entrevista-elard-koch.html
www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2301200921.htm
www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2205201001.htm
www.theinterim.com/issues/abortion/q-and-a-with-dr-bernard-n-nathanson
http://www.espectador.com/noticias/256208/hubo-200-abortos-en-primer-mes-de-aplicacion-de-la-ley
http://www.telam.com.ar/notas/201301/4353-uruguay-200-abortos-en-el-primer-mes-desde-su-despenalizac....
http://www.elobservador.com.uy/noticia/246829/segun-briozzo-se-realizan-en-uruguay-entre-300-y-400-a....
http://www.espectador.com/noticias/267270/se-realizan-unos-400-abortos-por-mes-en-uruguay
http://www.catholicsforchoice.org/conscience/current/c2006winter_shouldabortionbeprevented.asp
http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=_BR&infoid=6799&sid=....
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