DILMA VANA ROUSSEFF - Presidenta do Brasil / MINISTRO(A) DA CULTURA: RESGATE DA UTOPIA MUSEAL NO IBRAM

A Ilma. Senhora,
Dilma Vana Rousseff
Presidenta do Brasil

Ao (A) Ministro (a) da Cultura

Nós abaixo assinados encaminhamos para conhecimento e providências o documento “Resgate da Utopia Museal”.

Resgate da Utopia Museal

“Os museus brasileiros devem cumprir seu papel de referencia e base para o futuro da cultura” Gilberto Gil Ministro da Cultura (2003-2008).

Nós que há muito tempo nos reunimos em torno da construção de uma ideia de política publica para os museus e memória no Brasil;

Nós que desde a Carta de Rio Grande em maio de 2002, lançamos as bases da Política Nacional de Museus;

Nós mulheres e homens que ajudamos a construir um programa de governo do presidente Lula em 2003, onde pela primeira vez, os museus e as memórias eram tidas como relevantes para as políticas publicas culturais;

Nós que colaboramos na gestão do Ministro Gilberto Gil, como gestores e militantes da Política Nacional de Museus lançada em Maio de 2003;

Nós que temos a Carta de Santiago de Chile de 1972, como referência para a construção da função social dos museus e da memória;

Nós que construímos uma unidade ibero-americana como a Carta de Salvador da Bahia, de 2007, com os museus para a transformação social;

Nós que construímos ao longo desses 12 anos de governo de Lula e Dilma, os alicerces da Política Nacional de Museus, com conquistas significativas para o setor museológico brasileiro;

Nós que rompemos com uma forma tradicional de ver, e fazer os museus brasileiros;
Nós que construímos uma política pública de museus que valorizou igualmente os museus menores e as estruturas maiores, as tradicionais e as comunitárias;

Nós que valorizamos as artes, a historia, a ciência e tecnologia, cultura popular e social, igualmente no campo dos museus, pois todas contribuem para a construção da memória nacional;

Nós que conseguimos a valorização e ampliação do acesso aos museus e a memória pela população e ampliamos os investimentos para o setor;

Nós que ao longo desses 12 anos chegamos a 3500 museus, no país ampliando em 10% nesse período;
Nós que nos apaixonamos, nos encantamos e conquistamos a Política Nacional Museus, o IBRAM, o Estatuto de Museus, Ibermuseus, os cursos de graduação por todo o país, os editais, os Pontos de Memória,o Plano Nacional de Educação Museal, os Fóruns Nacionais, os Enemus, Conexões, as Semanas Nacionais de Museus, as Primaveras de Museus;

Nós que somos militantes, partícipes e construtores dessas, e de inúmeras conquistas para o campo dos museus e da memória;

Nós que temos uma Política Pública de Museus reconhecida nacional e internacionalmente;

Nós que conquistamos um instrumento republicano e democrático como Estatuto de Museus, estabelecendo seleção pública para diretores dos museus nacionais, criando a declaração de interesse público para preservar nossos acervos e instituições, e demais instrumentos de consolidação do setor;

Nós que queremos retomar a energia criativa e criadora da Política Nacional de Museus, consolidar seus instrumentos e ampliar sua atuação, acreditamos que:
É necessário um novo ciclo de conquistas, para que possamos avançar mais;

É necessário que a Política Nacional de Museus crie raízes profundas em todo país com amplas parcerias com Estados e Municípios;

É necessária a ampliação e institucionalização como política publica dos Pontos de Memória;

É necessária uma relação mais ampla com a sociedade fortalecendo a participação da população nos destinos dos museus;

É necessário o fortalecimento das Associações de Amigos nos espaços museais;

É necessário o fortalecimento institucional do IBRAM e de seus instrumentos de política pública, como também de valorização do seu corpo técnico funcional;

É necessário realizar seleções publicas, de todos os diretores de museus nacionais, de forma qualificada e criteriosa, dando um exemplo de ação transparente e republicana;

É necessário o fortalecimento orçamentário e de estrutura do IBRAM para fazer valer os instrumentos da Política Nacional de Museus;

É necessário e urgente cumprir as metas do Plano Nacional Setorial de Museus;
É necessário fazermos cumprir os instrumentos do Estatuto de Museus, como a Declaração de Interesse Publico;

É necessário o estabelecimento de políticas de aquisição de acervos museais;

É necessário estabelecer parcerias com os cursos universitários;

É necessária a valorização dos espaços de formulação de políticas públicas para os museus e memória;

É necessário uma política de memória que valorize a ação dos movimentos sociais, e sindical e da juventude;

É necessária a realização de ações que fortaleçam os profissionais de museus que atuam no interior do país;

É necessário uma política de memória comprometida com a difusão dos resultados da Comissão Nacional da Verdade, e com as metas do Plano Nacional dos Direitos Humanos;

É necessária a criação do Fundo de Desenvolvimento dos Museus Brasileiros;

É necessário utilizar os espaços de memória com políticas comprometidas para valorização e afirmação da democracia, da diversidade de raça, gênero, religiosa, política, que valorize as mulheres, jovens e idosos;

Sabemos que um projeto democrático para o Brasil passa por uma política de museus e memória comprometida com valores humanísticos de caráter publico, e que abarque amplas camadas da população;

E isso é indicativo para uma direção do IBRAM que responda a esses desafios, e que esteja comprometida com essa agenda política para o setor museológico e de memória.

Queremos uma gestão que esteja comprometida com esses valores, ainda que se retome o caminho das conquistas e avanços dos últimos 12 anos da Política Nacional de Museus.

Esse é o nosso desejo, reencantar o setor museológico, para voltar a construir e militar juntos, em favor de uma Política Nacional de Museus, e que avancemos nessa direção, no próximo período de seu governo.