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Deputadas e Deputados da Assembléia Legislativa do ES: Criem uma CPI da Lama da Samarco
Paulo A.
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Deputadas e Deputados da Assembléia Legislativa do ES
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados,
A dimensao dos danos causados pelo rompimento da represa Fundao da Samarco, um consórcio entre a Vale e a BHP Billington requer açoes de curto, médio e longo prazo.
A Comissao de Representaçao criada na ALES é para lá de insuficiente.
É necessária uma Comissao Parlamentar de Inquérito para que a sociedade capixaba tenha as seguintes garantias mínimas:
- Acesso a informaçao sobre os riscos de contaminaçao e violaçoes de seus direitos;
- Apuraçao clara de responsabilidades da empresa e dos órgaos do governo, dentro da esfera estadual;
- Oitiva de testemunhas, técnicos, juristas e experts nos temas afins
- Coordenaçao com o Ministério Público e demais autoridades;
- Análise das lacunas legislativas locais e nacionais;
- Recomendaçoes para garantias de nao-repetiçao.
Por muito menos, outras CPIs foram criadas. Este é com certeza o maior desastre ambiental da história do ES e as responsabilidades precisam ser apuradas.
Senhores Deputados,
A dimensao dos danos causados pelo rompimento da represa Fundao da Samarco, um consórcio entre a Vale e a BHP Billington requer açoes de curto, médio e longo prazo.
A Comissao de Representaçao criada na ALES é para lá de insuficiente.
É necessária uma Comissao Parlamentar de Inquérito para que a sociedade capixaba tenha as seguintes garantias mínimas:
- Acesso a informaçao sobre os riscos de contaminaçao e violaçoes de seus direitos;
- Apuraçao clara de responsabilidades da empresa e dos órgaos do governo, dentro da esfera estadual;
- Oitiva de testemunhas, técnicos, juristas e experts nos temas afins
- Coordenaçao com o Ministério Público e demais autoridades;
- Análise das lacunas legislativas locais e nacionais;
- Recomendaçoes para garantias de nao-repetiçao.
Por muito menos, outras CPIs foram criadas. Este é com certeza o maior desastre ambiental da história do ES e as responsabilidades precisam ser apuradas.
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