Aos deputados estaduais do Rio de Janeiro: Aprovem o PL Tapa Trem (2711/14)

Comida cheia de pó de minério, plantação prejudicada, pulmões adoecidos e muita sujeira dentro de casa. Este é o cenário constante de moradores das regiões de Barra Mansa, Quatis e Volta Redonda, além de outros municípios do Sul Fluminense, por conta das partículas de minério e outros materiais expelidos dos trens de carga que passam nas cidades cortadas pela Ferrovia do Aço, fruto do "Milagre Econômico" do período da ditadura militar. Em uma das visitas do deputado Flavio Serafini (PSOL/RJ) aos municípios, a demanda para alguma iniciativa de tapar esses trens chegou ao mandato que, coletivamente, resolveu desarquivar o projeto 2711/2014 protocolado pela deputada Inês Pandeló (PT/RJ) em 2014, que teve sua tramitação suspensa pelo fim da legislatura. O desarquivamento foi realizado no mês de abril.

O PL passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Meio Ambiente, e agora seguirá para Transporte e Indústria e Comércio. Ele propõe a obrigação de todos os vagões de trens de carga que trafegam dentro da área geográfica pertencente ao Estado do Rj que estejam transportando material poluente que possa ser espalhado com o vento; as empresas que descumprirem deverão pagar multa de 50 UFIR-RJ, hoje, cerca de R$135 por vagão e, havendo reincidência, o valor será cobrado em dobro.

É importante lembrar - como denunciaram diversos moradores - que alguns vagões, dependendo do material, trafegam tampados. Segundo relatos, quando a mercadoria é sensível, que existe a possibilidade de dano ao objeto, ele vem protegido. Agora, quando o prejuízo é à nossa saúde e à saúde ambiental, essa preocupação não existe.

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