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Dilma Rousseff, Maria Lúcia Falcón e Patrus Ananias: Atendam aos acampados e em GREVE de FOME na sede do INCRA/MA

Dilma Rousseff, Maria Lúcia Falcón e Patrus Ananias: Atendam aos acampados e em GREVE de FOME na sede do INCRA/MA

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Esta petição foi criada por Sandra S. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Sandra S.
começou essa petição para
Dilma Rousseff, Maria Lúcia Falcón e Patrus Ananias
Senhoras e senhores a Questão agrária é grave no Maranhão, este Estado está pela 4ª vez seguida em primeiro lugar no ranking da violência no campo, conforme dados da Comissão pastoral da Terra. Dentre os que sofrem violações as mais esquecidas são as comunidades quilombolas. Desde 2011 o Movimento das comunidades quilombolas do Maranhão junto com parceiros vem trazendo a publico a pauta de centenas de comunidades neste estado. Diante da pressão feita por estes atores, em 2011 o INCRA Maranhão se comprometeu a contratar e realizar a confecção de 29 laudos antropológicos em nível regional, bem como dar andamento aos 34 laudos do pregão nacional que estavam todos parados. O Laudo Antropológico é a peça que inicia os estudos que embasam o processo de regularização fundiária dos territórios ocupados pelas comunidades quilombolas, conforme manda o Artigo 68 do ADCT da Constutição Brasileira de 1988 e o decreto 4887 de 2003. Para a surpresa dos quilombolas em maio deste ano, em reunião na Superintendência Regional do INCRA/MA, ouvimos da boca do Superintendente, que 25 laudos foram cancelados por inacapacidade da empresa contratada, em entregar o produto. Apenas 01 dos 29 está pronto e aprovado, os outros 03 pendentes.
Diante desta noticia, e das consequências já experimentadas pelas comunidades por conta desta ação irresponsável, diversas comunidades quilombolas, junto com Indigenas, camponeses e moradores da RESEX Tauá -Mirim em São Luís, se juntaram num acampamento na sede do INCRA/MA nesta segunda feira dia 08 de junho de 2015. No dia seguinte foi fechada a entrada do órgão e na quarta feira um grupo de pessoas iniciou GREVE DE FOME. Na sexta feira dia 12 de junho de 2015, o INCRA sede em Brasília enviou um representante que não apresentou nada de concreto e mostrou tamanha insensibilidade ao povo presente naquele lugar e aos grevistas de fome.
Diante disto, pedimos seu apoio para exigir do Estado Brasileiro que atenda urgentemente à pauta dos acampados e respeite os grevistas pois se alguém morrer, é Estado e do Governo a responsabilidade.

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