Presidenta Dilma Rousseff e Ministro José Henrique Paim: FEDERALIZEM a Universidade Gama Filho e a UniverCidade
Nós, alunos, professores e funcionários da Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade, e toda população brasileira, servimo-nos do presente manifesto para clamar pela federalização dessas duas instituições de ensino superior de tradição do Rio de Janeiro, e nos submetemos ao bom senso de julgamento da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff e o Senhor Ministro da Educação José Henrique Paim.
(Atualização – 18/02/14) A campanha de federalização da Universidade Gama Filho e da UniverCidade ganha mais força à cada dia. No último dia 12/02/14, a bancada de deputados federais do Rio de Janeiro, em conjunto com alunos de ambas universidades, elaborou um documento a ser entregue à Presidenta Dilma Rousseff, solicitando a imediata intervenção do MEC nas duas instituições e a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET-RJ) em uma nova universidade federal para a cidade do Rio de Janeiro. A ideia, segundo o diretor geral do CEFET-RJ, Prof. Carlos Henrique Figueiredo Alves, é aproveitar a estrutura física dos campus da Gama Filho e UniverCidade, e através de uma fusão, criar a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS APLICADAS DO RIO DE JANEIRO (UFCARJ). Ao invés de simplesmente fechar as duas instituições e abandonar seus campus, a criação da UFCARJ poderia oferecer cerca de 20 mil novas vagas de ensino superior federal para a cidade do Rio de Janeiro, nos mais variados cursos superiores, onde toda a nação seria beneficiada. Um verdadeiro marco na educação. Uma verdadeira vitória para o Brasil, através da possibilidade de formação de qualidade de milhares de novos profissionais para servir ao país. Educação é um direito de todo cidadão e um dever do estado. E a criação da UFCARJ representa o recomeço de uma história de tradição e uma vitória para a toda a população. Não podemos deixar que a Gama Filho e a UniverCidade morram em vão. Mas sim, transformá-las em uma nova porta de acesso à educação superior na cidade do Rio de Janeiro.
UFCARJ: EU QUERO!
• Art. 205. da Constituição Federal:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A história da Universidade Gama Filho começa em 1939, quando o então Ministro Luiz Gama Filho, um homem comprometido com a educação, fundou o Ginásio Piedade, que se tornaria futuramente uma das mais conceituadas universidades particulares da América Latina. Luiz Gama Filho trabalhava de 15 a 16 horas por dia e ainda encontrava tempo para dar continuidade aos estudos. Este homem tinha um sonho: “educar para o amanhã” e um desafio: transformar o velho Ginásio Piedade, com apenas cinco salas e 136 alunos, numa universidade. E assim foi feito. “Sonho com um mundo melhor do que esse. Gostaria de viver tempo bastante para poder testemunhar uma época em que os caminhos sejam mais fáceis e a compreensão entre os homens mais perfeita.” (Ministro Luiz Gama Filho).
A Universidade Gama Filho possuía em dezembro de 2013, cerca de dez mil alunos de graduação e pós-graduação, mil funcionários e seiscentos docentes. A Escola Médica da UGF, com cerca de DOIS MIL estudantes de medicina, era a maior escola médica do Brasil, tendo formado milhares de profissionais de excelência nesta área, há décadas no Rio de Janeiro. Em um país com um sistema de saúde deficitário a tal ponto que se tornou necessária à contratação de médicos estrangeiros no intuito de suprir as necessidades básicas daqueles que dependem exclusivamente do sistema público de saúde, podemos considerar um contrassenso a oposição do Ministério à federalização da referida universidade, uma vez que há evidente urgência em formarmos mais profissionais desta área.
Desde 2011, quando a Galileo Educacional assumiu a administração das duas universidades com o aval do MEC, a situação se tornou uma bola de neve, cada vez pior, caminhando para o fechamento definitivo das duas instituições. Tendo como Presidente o Sr. Alex Klyemann Bezerra Porto De Farias, e sócio majoritário o Reverendo Pastor Adenor Gonçalves dos Santos, a Galileo Educacional executou uma administração caótica e obscura. Durante os anos de 2012 e 2013, as duas IES viveram diversas greves gerais por falta de pagamento de salários, mesmo com todas as mensalidades sendo pagas em dia pelos alunos. E por diversas vezes, os alunos se juntaram em manifestações contra o grupo Galileo Educacional e pediram ao MEC que intervisse, antes que fosse tarde demais. Com a inércia do MEC, nada foi feito. Finalmente em 14 de janeiro de 2014, o MEC age da maneira mais fácil e simplesmente descredencia a Gama Filho e a UniverCidade, deixando seus milhares de alunos, professores e funcionários completamente abandonados. E sem levar em conta as implicações catastróficas dessa decisão.
Nós, signatários desta petição, tendo em vista a proposta formulada pelos ilustres reitores das instituições federais de ensino superior do Estado do Rio de Janeiro (UFF, UFRJ, UFRRJ, Unirio e Cefet-RJ), GOSTARÍAMOS DE PEDIR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, A FEDERALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO E DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE.
Íntegra do documento assinado pelos reitores da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles; da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Ana Maria Soares; em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Antônio Cunha; da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Luís Pedro Jutuca; e pelo diretor do Cefet-RJ, Carlos Henrique Alves:
“Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2104
Nós, reitores das universidades federais e o diretor-geral do Cefet do Rio de Janeiro, abaixo assinados, enfatizamos nossa preocupação com a qualidade da educação, bem como a responsabilidade do governo federal no credenciamento e acompanhamento das universidades, faculdades e cursos em funcionamento no país. Assim, apoiamos como solução a federalização da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade, ambos do Estado do Rio de Janeiro.
Reconhecendo o grande avanço na educação nos últimos anos e a continuidade das ações positivas do atual governo, conclamamos a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para que considerem a nossa proposta de federalização, já que possuem todas as condições técnicas e políticas para a implementação da proposta para, com isso, atender aos anseios das forças sociais, políticas e estudantis.
Consideramos também que o caminho para a solução do problema, que atinge os membros da comunidade acadêmica (alunos, servidores docentes e técnico-administrativos), com forte impacto social, não seja uma simples redistribuição dos estudantes, tarefa que não é fácil e pode se mostrar inviável a curto e médio prazo, agravando a situação.
Como educadores, entendemos que a educação não pode ser vista como um negócio, mas um investimento de longo prazo, cuja maior responsabilidade cabe aos governos. Neste sentido, reafirmamos a nossa disposição para colaborar com o processo de federalização, mantendo o compromisso com a educação de qualidade.”
Um exemplo de federalização é o da Fundação de Ensino Superior de São João del Rei (Funrei), no município mineiro de mesmo nome, em 1986, pelo então presidente José Sarney. Somente em 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que se tornou a Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ). A Funrei surgiu a partir da união e da federalização das seguintes faculdades: Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras; de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (Faceac); e de Engenharia Industrial (Faein). Até onde se pôde apurar, pelo menos a Faculdade Dom Bosco era religiosa. Outro exemplo de federalização é o da Universidade Federal de Uberlândia, na cidade mineira de mesmo nome, em 1968, com a reforma universitária. A IES nasceu em 1950 com a criação da Universidade de Uberlândia (UnU). As entidades mantenedoras eram famílias, instituições religiosas e comunitárias. Bem pertinho, no Rio de Janeiro mesmo, logo ali do outro lado da Baía de Guanabara, está a Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, que surgiu a partir de faculdades federais, estaduais e até particulares. Para este último caso, estão as faculdades de Ciências Econômicas, em 1942, e a de Filosofia, em 1947. Em 2011, há três anos, e durante o governo de Dilma Rousseff, estava em discussão a federalização de duas IES catarinenses: a Universidade Regional de Blumenau (Furb) e a Universidade da Região de Joinville (Univille). A primeira é uma autarquia municipal e a segunda, privada e filantrópica. Em caso de estatização, ambas ficariam subordinadas à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). (Fonte: Opinologo.com.br)
Nós acreditamos que o descredenciamento das duas instituições não é a melhor solução, mas sim a mais fácil e cômoda. A solução de transferência assistida oferecida pelo MEC a todos os alunos não contempla nenhuma garantia aos discentes. E desampara completamente os milhares de funcionários das duas IES que dependiam de seus empregos para sobreviver. Queremos restaurar os 75 anos de tradição da Universidade Gama Filho, e contribuir para o futuro desde país. A educação neste país não pode mais ser tratada como mercadoria nem como negócio lucrativo. Precisamos e queremos educação de qualidade. É possível federalizar! Precisamos apenas da boa vontade de vossas excelências em nos ajudar a continuar esse sonho!
FEDERALIZA, DILMA!