BELO MONTE JUSTIÇA JÁ!<br />

Em Agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralização das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, após identificar ilegalidades no processo de autorização da obra. O desembargador Souza Prudente, relator do embargo, declarou que o Congresso Nacional "agiu como se estivesse em uma ditadura, colocando o carros na frente dos bois" e "tomando uma decisão antes mesmo de ter acesso aos estudos técnicos necessários à tomada de decisão".

Poucos dias depois, uma liminar do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, liberou a retomada das obras, suspendendo os efeitos da decisão do TRF-1. O mérito do caso aguarda julgamento no Supremo desde então.

No total, são mais de 50 ações contra ilegalidades no licenciamento e construção de Belo Monte - do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública e da sociedade civil, duas delas correndo junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Enquanto isso, o BNDES aprovou um financiamento de R$ 22,5 bilhões para Belo Monte - sem análise de risco - e as obras avançam rapidamente, violando os direitos de povos indígenas, pescadores, ribeirinhos, agricultores e moradores de Altamira e pelo menos outros 10 municípios da região. O governo ignora os povos da Amazônia e não se importa em destruir a última grande floresta em pé do mundo, para impor mega projetos em favor do interesse de poucos.

Exigimos a anulação da licença de instalação de Belo Monte.
Justiça Já!