PR, PM, PANP, Imprensas e Mídias Sociais (Sites) da Rep. da Guiné-Bissau : Mudança da embaixadora e Cônsul na Embaixada da Guiné-Bissau no Brasil

CARTA ABERTA
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República da Guiné-Bissau Dr.º JOSÉ MÁRIO VAZ

Ao Excelentíssimo Senhor Eng.º DOMINGOS SIMÕES PEREIRA Primeiro Ministro, da República da Guiné-Bissau

Ao Digníssimo Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau - Eng.º CIPRIANO CASSAMA

Vossa Excelência, Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades - Embaixador Mario Lopes da Rosa.

Representantes da Mídia nacional e internacional (Rádios, Televisão, Jornais impressas e digitais, Blogs e Sites informativos) e à Sociedade Civil em geral.

Prezados/as Senhores/as o s nossos melhores e respeitosos cumprimentos, Nós do Movimento Pastoral Africano no Ceará, uma organização acadêmica com a finalidade de promover e incentivar o convívio entre os estudantes africanos no estado do Ceará, avançando simultaneamente com outras atividades que levem a uma maior troca de ideias e descoberta de interesses com outras organizações estudantis e auxiliar diretamente os estudantes em amenizar os seus problemas e gozo dos seus direitos de ir e vir como cidadão e (um grupo de estudantes e da Comunidade guineense solidários a estas causas) abaixo assinadas/os, vimos manifestar nossa veemente indignação e repudio ao descaso do Estado guineense com relação a situação dos estudantes e da Comunidade guineense no Brasil. Sendo assim baseando-se nos princípios dos direitos humanos e na constituição da Republica da Guiné-Bissau em cumprimento, o movimento pastoral africano, que tem acompanhado de perto a situação dos estudantes e a Comunidade guineense no Estado do Ceará e em todo o Brasil, através de pesquisas de opiniões feita com representantes estudantis e Membros da Comunidade em diferentes Estados brasileiro, discussões com grupos organizados de estudantes via rede social (Facebook, Skype, Whatssap), colectando dados e dos comentários da Comunidade em geral falando da insatisfação, no atendimento e qualidade de serviços prestados pela nossa representação Diplomática no Brasil. Excelências, na qualidade de órgãos de soberania nacional administradores, fiscalizadores das leis e das acções governativas, em defesa dos interesses social e da inserção da Guiné Bissau no rol internacional através dos acordos bilaterais entre a Guine-Bissau e diferentes países inclusive o Brasil, e todos os órgãos de comunicação social livres e transparentes que lutam pela liberdade de expressão, permitam-nos em nome de toda a comunidade Guineense no Brasil destacar algumas situações ocorridas com a Comunidade na presença dos ditos representantes do governo do Estado da Guiné-Bissau no Brasil: Inúmeras casos de falecimentos e morte dos cidadões guineense no Brasil:

1. Professor, Augusto Beteba Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFRGS morreu 8/01/2015;

2. Estudante Braima Mané morreu afogado em Mariana/MG em 18/01/2015;

3. Graduado, Lester Raul Indeque, faleceu no Ceará vitima de doença em 28/14/2014;

4. Ciserina dos Santos, graduada em Gestão de Tecnologia da Informação faleceu vitima de doença no ceará em março de 2014;

5. Francisco João Nabalin, Ex-professor da Pontifícia Universidade Católica de Goias (PUC/GO) onde os médicos tinham que desligar os aparelhos 08/02/2013 e sepultando-o sem a presença de familiares com apoios dos estudantes e a Comunidade guineense local;

6. Samuel Pinto Teixeira estudante de Biblioteconomia que faleceu no rio de janeiro vitima de doença em setembro de 2012;

7. Toni Bernardo da Silva assassinado covardemente a pontapés e socos pelos policiais, em Mato Grosso, acusado de pedir esmola numa pizzaria da cidade e assédio à mulher do empresário filho do Ex, policial em Setembro de 2011;

8. Caso dos estudantes guineenses no Ceará supostamente enganados e atraídos por propaganda enganosa das faculdades privadas, o caso foi parar na Defensoria Publica da União e Ministério Publico Federal, pois o agravante levou os alunos a ficar em situação de irregular no país (Brasil); E alguns problemas relatados pela Comunidade tais como: · Demora no processo de renovação dos passaportes por parte do Consulado em Brasília deixando o aluno sem a documentação principal da identificação; · Falta de contato entre a Comunidade e a embaixada, pois o órgão não responde os e-mails enviados pela Comunidade; · Os passaportes renovados com erros e rasuras trouxera prejuízo e constrangimento aos titulares. · O Cônsul só renova Passaporte dos estudantes ou das pessoas que ele quer envolvendo até questões pessoas; · O Cônsul só a avisa que vai estar numa Cidade via Facebook pessoal as vezes as pessoas tem que o localizar nos lugar inapropriados para renovação de passaportes; · Quando alguém ligar na embaixada exigindo da demora de serviço consular em vez deles tentarem resolver a situação de uma boa forma eles partem para agressão verbal; Um falso projeto, liderado por um Pastor de Nome “Inoque Silva” Ex-estudante da Universidade Paulista (UNIP). Com certificado de reconhecimento e de parceria com a Embaixada da República da Guiné-Bissau no Brasil, assinado pela Embaixadora Eugenia Saldanha. Nessa missão foram delegados Secuna Baldé e Helmer Araújo (filho da Embaixadora) ministro-conselheiro e assessor da imprensa e cultura respectivamente.

Estes indivíduos que acompanharam o Pastor Inoque Silva, onde ele apresentou o projeto aos estudantes no Ceará. Um projeto que seria uma oportunidade de estudar com menos custos onde os alunos pagariam uma taxa única da adesão da bolsa no valor de R$300.00 o que garantia os estudos e a residência.

Segundo o Pastor “Inoque Silva” num documento apresentado no ato da reunião, assinado por ele e a Chefe da emissão da Guiné-Bissau no Brasil, Embaixadora Eugenia Saldanha, tudo será mantida pelo governo brasileiro com o apoio da Universidade Paulista. Os estudantes revoltados não aceitaram a proposta porque já tinha outros problemas de gênero e, além disso, a comunidade da visita era para inteirar da situação dos estudantes não anunciar uma vaga de estudo.

Há poucos dias temos informações a partir de Bissau que o referido projeto não passa de uma falsa promessa, pois de novo estava previsto a entrada de 254 alunos no Brasil que seriam estudantes da Faculdade JK de Brasília através deste mesmo projeto. Mais uma vez não houve a manifestação da parte da embaixada perante o assunto, mesmo estando à frente facilitando acordos entre as partes. Representantes da embaixada sem mínima pretensão em apurar os casos da violência com a Comunidade, e prestar assistência aos estudantes perante a justiça. Não houve apoio algum. Nos casos de falecimentos a embaixada só se limita em dar nota de falecimento, outros nem se quer a uma nota, em todos os casos o órgão lamenta “falta de condições financeiras”.

Queremos sublinhar que a embaixada da republica da Guiné-Bissau no Brasil abriu as suas portas para o publico no ano de 2011. Uma representação diplomática com as seguintes estruturas: Uma figura sendo a Embaixadora, o marido Assessor para áreas Administrativas, o filho Assessor de imprensa e um amigo da família na altura era Assessor para áreas Jurídicas que saiu depois de terem contraídos uma divida acumulativa com ele. Só tem um Primeiro Secretario na altura enviado pelo Ministério dos Negócios estrangeiro (MNECIC) aguardado a chegada de um outro elemento que era a figura de um Cônsul. Com toda essa estruturas ora desenhada, não queremos que é assim que o Governo da Guiné-Bissau distribuiu os papeis e as funções naquela instituição. Pois há informações que dão conta de que a embaixadora alegou que tinha faltas de quadros para “dar vasão” esta é a frase que compõe o teor da mensagem do pedido de visto que ela encaminhou a embaixada do Brasil em Portugal para que elas emitam um visto de trabalho, para um cidadão guineense vir ao Brasil exercer cargo de Assessor de imprensa na embaixada da Guiné-Bissau no Brasil segundo as informações que temos, esse fulano acima referido seria o seu filho, e esse mesmo pedido foi feito a (MNECIC) e não foi atendido de igual modo que os pedidos para as pastas de assessores para áreas financeiras e Assuntos jurídicos não foi aceite mesmo assim, a embaixadora confundiu seu cargo “embaixadora plenipotenciária da republica da Guiné-Bissau no Brasil para exonerar antigo Cônsul (Tcherno N'djai) em Campinas/SP que fazia um trabalho melhor que um grupo de cinco (05) pessoas e nomear Cônsul honorários de fachadas no Brasil até nos Estados Unidos e decidiu colocar a sua família e os seus amigo para exercer funções assim como usou essa prerrogativas pensando que ela é presidenta da republica da Guiné-Bissau no Brasil por cima ignorando o ministério das relações exteriores que emitiu “N” comunicados proibindo isso e aquilo. Ainda ouvimos casos de pancadaria na embaixada, sem contar com casos de denuncias de mau usos da coisa publica (automóveis) do corpo diplomáticos nos lugares inapropriados em Brasília (Bares, Favelas e Becos) estranhos.

A embaixada da República da Guiné-Bissau no Brasil recebe desde 2011 anualmente através da CPLP, no âmbito do Projeto de apoio a instalação, manutenção e estruturação da embaixada da Guiné-Bissau no Brasil:

2011/ 1º Ano. Recebeu, manutenção da Instalação, e prestação dos serviços apoiado pelo CPLP num valor total - 158.006,02 EUROS.

2012/ 2º Ano. Fornecimentos e Serviços: no valor de 88.694,23 Euros (oitenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro euros e vinte e três cêntimos).

2013/ 3º Ano. Fornecimentos e Serviços: no valor de 93.128,94 Euros (noventa e três mil cento e vinte e oito euros e noventa e quatro cêntimos).

2014/ 4º Ano. Fornecimentos e Serviços: no valor de 97.785,39 Euros (noventa e sete mil e setecentos e oitenta e cinco euros e trinta e nove cêntimos.

2015/ 5º Ano. Fornecimentos e Serviços: no valor de 102.674,66 Euros (cento e dois mil seiscentos e setenta e quatro euros e sessenta e seis cêntimos) segundo informações que temos.

Com estes valores acima mencionados, como a embaixada pode disser que não tem condições financeiras para apoiar os estudantes e familiares dos falecidos no translado dos restos mortais, deixando esta responsabilidade pelos colegas que muitas das vezes usam a mesma estratégia de mobilização na mídia, organizações religiosas e próprios membros da Comunidade. Muitos estudantes já fizeram reclamações sobre o atendimento e renovação dos passaportes, trabalho mal feito que muitas das vezes resulta na devolução do mesmo com rasuras, erros na renovação ( Ex. renovado no dia 20/01/2015, valido até 19/01/2015 ou seja venceu um dia antes de ser renovado! ) os quais é recusado nos cartórios e na policia federal prejudicando assim o aluno portador.

A constituição da republica da Guiné-Bissau de 1996 nos seus princípios de direitos, liberdades, garantias e deveres fundamentais nos seus, ·

Artigo 27º Inciso 2 garante que os cidadãos residentes no estrangeiro gozam do cuidado e da proteção do Estado. ·

Artigo 34º Todos têm direito à informação e à proteção jurídica, nos termos da lei. ·

Artigo 35º Nenhum dos direitos e liberdades garantidos aos cidadãos pode ser exercido contra a independência da Nação, a integridade do território, a unidade nacional, as instituições da República e os princípios e objetivos consagrados na presente Constituição.

Diante dessas inaceitáveis acontecimentos e outras situações que afetam a comunidade nós do movimento pastoral junto com a comunidade guineense no Brasil exigimos em caráter de urgência aos Exmos, senhores presidente da Republica Sr. José Mario Vaz e o ministro dos negócios estrangeiro e cooperação Sr. Mario da Rosa, uma apuração urgente dos casos aqui citados e fazer a substituição IMIDIATAS da embaixadora Eugenia Saldanha Araujo e Cônsul Fernando Borja Araújo Monteiro , não queremos mais essas pessoas a frente da nossa representação devido as suas omissões e abandonos da Comunidade nos momentos precisos. Exigimos o respeito pela vida, os nossos direitos de ir e vir como cidadãos Guineenses, garantido pela nossa carta magna. Exigimos que o Estado assume o seu papel e suas responsabilidades respeitando a constituição da republica guineense, a sociedade estudantil e a Comunidade em geral. Por fim em nome de todos os estudantes e da Comunidade guineenses residentes no Brasil o movimento pastoral vem por meio desta carta a pedir apoio aos nossos pais, irmãos e familiares em geral que nos ajude mudar está realidade que ca vivemos no Brasil, precisamos que as vossas vozes junte-se as a nossas para ceifar estes problemas que todos os dias violam os nossos direitos.

Também agradecemos a vossa atenção e esperamos a resposta satisfatória da vossa parte de substituição da embaixadora e o Cônsul pois só assim podemos assegurar nossos direitos, independente do grão a gravidade dos casos. Prevenindo das futuras violações. Estamos vigilantes a espera da reação do Governo da Guiné-Bissau, caso contrario vamos ter que acionar o governo brasileiro e a CPLP para exigirmos os nosso direitos e informar a real situação daquilo que é a embaixada da Republicada Guiné-Bissau no Brasil. mais uma vez esperamos contar com apoio de todas as entidades acima citadas e a sociedade civil. Assinam-se esse manifesto: Link de petição: https://secure.avaaz.org/po/petition/PR_PM_PANP_Imprensas_e_Midias_Sociais_Sites_da_Rep_da_GuineBiss......

Endereço do Movimento Pastoral Africano AV. bezerra de Menezes, Igreja Nossa Senhora das Dores, Fortaleza – Ceará

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