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Para a Presidente Dilma Rousseff: Parem o Genocídio dos Povos Indígenas no Brasil-PEC 215 Não!

Para a Presidente Dilma Rousseff: Parem o Genocídio dos Povos Indígenas no Brasil-PEC 215 Não!
  
  

 


Por que isto é importante

Do fogo e espada ao arsênico e balas – a civilização enviou seis milhões de índios para a extinção.Um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) mostra que nos últimos sete anos 2.365 índios morreram por causas externas (acidentes ou violência), dos quais 833 foram vítimas de homicídio. Outras 228 mortes por lesões não tiveram sua intenção determinada. Não há informações sobre a autoria dos crimes.Os suicídios, por sua vez, foram a causa de 351 mortes de indígenas desde 2007. A região do Alto Solimões, no oeste do Amazonas, registrou mais casos,104.A cada 100 índios mortos no Brasil, 40 são crianças.
Neste momento passamos por uma das piores investidas contra os povos indígenas desde a colonização e a Ditadura Militar.A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou nesta terça-feira 27 de outubro de 2015 por 21 a zero, o substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000.A PEC 215 é uma proposta elaborada na Câmara que propõe alterar a Constituição para transferir ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação no Brasil. Atualmente, somente o Poder Executivo, munido de seus órgãos técnicos, pode decidir sobre essas demarcações.e transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.Também proíbe as ampliações de terras indígenas já demarcadas.A a PEC 215 beneficia ruralistas por conta de dois dispositivos previstos no texto. O primeiro é o que passa a prever indenização dos proprietários de terras nas áreas demarcadas em todos os casos.O segundo ponto é o que fixa o dia 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição foi promulgada, como "marco temporal" para definir o que são as terras permanentemente ocupadas por indígenas e quilombolas. Isso significa que os índios não terão direito à terra se não a ocupavam em 1988. Dessa forma, a PEC 215 não leva em conta grupos indígenas que foram expulsos de suas terras tradicionais e que, devido a conflitos fundiários ou por ações da ditadura, não conseguiram voltar a ocupar estas áreas.A PEC 215, na prática, paralisaria e inviabilizaria a demarcação ou a ampliação de áreas de povos tradicionais.E irá gerar um aumento dos conflitos nas terras indígenas.Além disso,essas terras ficariam acessíveis à exploração hidrelétrica, de mineração e do agronegócio.As Terras indígenas são responsáveis pela preservação de 30% da biodiversidade brasileira.A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, prevendo a exploração mineral e de madeira em áreas indígenas, além de alterar o poder responsável por demarcá-las. O mais grave seria a interrupção das demarcações.
Se isso ocorrer, áreas de florestas a serem homologadas acabariam desmatadas. Atualmente, as terras indígenas da Amazônia brasileira representam um armazém de carbono florestal de 47 bilhões de toneladas, o equivalente a mais de um ano de emissões globais.

Postado outubro 29, 2015
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