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Quilombo VIVE! Casa Amarela Resiste contra a 4ª tentativa de reintegração de posse.

Quilombo VIVE! Casa Amarela Resiste contra a 4ª tentativa de reintegração de posse.

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Esta petição foi criada por Casa A. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Casa A.
começou essa petição para
Prefeitura da cidade de São Paulo, Ministério Publico do de São Paulo., prefeitura@prefeitura.sp.gov.br
CARTA ABERTA

Ref.&colon Reintegração de Posse

CASA AMARELA QUILOMBO VIVE&excl

A Casa Amarela que a aproximadamente 3 anos resiste como primeiro Quilombo Urbano no Centro da cidade de São Paulo, gestionada pelo movimento Laboratório Compartilhado TM13 e que completou nesta terça‐feira (20/02) 4 anos VIVO como centro cultural e agora também ponto turístico, com mais de 200mil visitações, 50mil horas de atividades, além de fazer parte do Território Cultural da Consolação em parceria com cerca de 150 entidades estabelecidas culturalmente na região, recebeu no dia de seu aniversário, em audiência no Fórum Helly Lopes Meireles um mandado de Reintegração de Posse para 30 dias, com data para 20 de março. Na ocasião apresentamos para a Juíza, o Estatuto da Associação Casa Amarela, o Dossiê completo do movimento, o Dossiê do Quilombo, o Dossiê de Imprensa, o nosso Regimento Interno e a Carta de Intenção informando que queremos a Concessão do Espaço Público.

Para quem não conhece o processo da Ocupação da Casa Amarela Quilombo Afroguarany, a mesma esteve abandonada por cerca de 13 anos, pertencendo ao INSS e por ser um imóvel tombado desde 2006, o mesmo estava com processo judicial, correndo multas diárias. Em 20 de fevereiro de 2014 um grupo de artistas composto por autônomos e liderados pela Cooperativa Paulista de Teatro, ocuparam e iniciaram o processo de dar através da arte e cultura a função social para o espaço. Devido as multas e questões políticas o grupo
que iniciara a ocupação se desligou, e durante esse processo em agosto de 2015 assumimos a gestão, fundando o primeiro Quilombo Urbano do Centro da Cidade de São Paulo. Neste mesmo ano, sofremos a 2ª Reintegração de Posse, solicitada pelo INSS, que foi indeferida pois o imóvel já havia sido passado para a Prefeitura, e o mesmo não poderia mais nos notificar. A gestão do Quilombo, nesses 2 anos que se passaram, se empenhou em transcender os portões da
ocupação e iniciou uma relação intensa com a comunidade local, movimentos sociais e culturais, comércios e instituições de ensino, resultando em parcerias fortes como a do SASP (Sindicado dos Arquitetos da Cidade de São Paulo), o laboratório de urbanismo da Universidade Anhembi Morumbi, que está responsável pelo projeto de restauração do Quilombo, a DRE ‐ Ipiranga (Diretório Regional de Educação do Ipiranga, responsável pelas escolas Municipais de toda região Central), que abre as portas e reconhece o trabalho de arte educação que realizamos embasados na Lei 11.645/08
(A Lei 11.645/2008 altera a Lei 9.394/1996, modificada pela Lei 10.639/2003, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro‐brasileira e indígena”.), o Território Cultural da Consolação (composta por mais de 150 instituições culturais estabelecidas na região) na qual somos a único grupo independente reconhecido que faz parte e em 2017 nos tornamos oficialmente um Ponto Turístico na cidade com a parceria da tradicional Agência de Turismo Cenas Paulistanas. Além de todos esses esforços, produzimos semanalmente para a cidade uma agenda com uma programação extensa de cursos, oficinas, feiras, eventos e todas as segundas feiras as 20h
em nossa assembleia, recebemos dezenas de coletivos artísticos, culturais e autônomos sem incentivo público ou privado, oriundos de todas as regiões de São Paulo, Brasil e Mundo, que se utilizam do espaço para suas produções, ensaios, espetáculos de teatro e dança, workshops, campeonatos entre outras tantas atividades já desenvolvidas nesses 4anos.

O que motivou esse 4o pedido de Reintegração de Posse, foi principalmente o fato de que no mesmo terreno e inscrição do Quilombo existe no mesmo lote 03 numerações diferentes, o Quilombo é o de número 1075 na Rua da Consolação e os outros os de números 1047/1059 na mesma rua, porém nestes se encontra um um imóvel condenado (em ruinas) porém habitado por famílias e que corre o risco de desabar a
qualquer momento, diferente da Casa Amarela que é um imóvel que foi restaurado na década de 90 e está em plenas condições de continuarmos com nossas atividades. Sendo assim, informamos a cidade, que estamos otimistas e que nossos advogados já estão trabalhando na defesa, pedindo a Interdição dos números 1047/1059, exigindo todos os direitos as famílias e apresentando através do SASP um Laudo técnico que informará as condições dos numeros 1047/1059 e que garante que o numero 1075 que corresponde a Casa Amarela está em condições inclusive se ser feita a restauração sem a
necessidade de interromper toda nossa programação.

O Quilombo VIVO, até hoje vem se mantendo de forma horizontal, sem apoio público e totalmente incentivado pela população que nos faz (r)existir, portanto contamos mais uma vez com o apoio da grande massa comparecendo em nossas ASSEMBLÉIAS SEMANAIS todas as segundas‐feiras 20h na Rua da Consolação, 1075 com Rua Visconde de Ouro Preto, 186, ao lado do Metrô Makenzie/Higienópolis, comparecendo e compartilhando a nossa Agenda &numquilombovive que inicia as suas atividades neste sábado, 24 de fevereiro com o evento&colon QUILOMBO VIVE&excl 4 ANOS DE RESISTÊNCIA DA CASA AMARELA com uma programação de workshop, oficinas, teatro, cinema, literatura e muita dança esperando toda a Cidade para juntos desfrutarmos da Nossa Cultura no melhor espaço da cidade que construimos JUNTOS&excl

Informamos ainda, que dia 19 de março (um dia antes da suposta reintegração de posse) estaremos mais uma vez resistindo com o BAILE DAS SOLTEIRAS, baile de dancehall feminista, que a 5 anos trás as periferias de norte a sul para resistir contra a gentrificação e higienização histórica no Centro.
Venham com seus corpos e mentes resistir pelos nossos direitos a cultura e representatividade.

QUILOMBO VIVE&excl

CASA AMARELA QUILOMBO AFROGUARANYnecessário para cultura de São Paulo.
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