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Vitória, parcial, de nossos objetivos

Petição Vitoriosa
Vitória, parcial, de nossos objetivos
  
  

 


O que e como ganhamos!

1) Vitória: foi conquistada a proteção da área onde se situa o prédio da escola;
2) Vitória: o prédio será inventariado para tombamento;
3) Derrota: a prefeitura não aceitou refazer o projeto da trincheira e a rodoviarização carrocêntrica venceu: a pista para mais carros irá adentrar 4 metros a área da escola, passando a menos de 3 metros da parede do prédio escolar.

Por que isto é importante

Com esta petição, esperamos reforçar a cobrança da Prefeitura de Porto Alegre:
1) para a imediata revogação do decreto 18.030/2012 e volta da APA (área de preservação ambiental);
2) para a conclusão do processo de tombamento histórico do prédio;
3) para a apresentação e discussão de estudo alternativo ao projeto da Trincheira Av. Cristóvão Colombo que contemple em harmonia: APA, Escola, segurança viária para trânsito de pedestres e a inclusão das obras cicloviárias, conforme a Lei 626/2009.

Em seus 30 anos de existência, a Escola Amigos do Verde tornou-se referência educativa em âmbito local e nacional, recebendo vários prêmios de destaque pelo trabalho de conscientização ecológica, projetos sociais e culturais envolvendo a comunidade de Porto Alegre.

Situa-se em uma área verde de 3,6 mil m², na qual habitam vegetais centenários, entre espécies nativas e exóticas, resultando em uma rica biodiversidade de flora e fauna. Há 23 anos, através do Decreto nº 9735 de 13 de junho 1990, essa área passou a ser considerada de proteção ambiental pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre e SMAM. Nesta área encontra-se uma edificação de valor histórico inestimável para cidade, construída em 1936, que está em situação de “bloqueio de demolição” e, de acordo com o EPAHC, o imóvel está em fase final de tombamento, faltando apenas a publicação oficial, que, por questões administrativas, ainda não se efetivou.

Entretanto, no dia 12 de agosto de 2013, em reunião da direção da Escola com a SMAM (zonal centro), EPAHC e SMOV sobre a Obra da Trincheira, nos foi comunicado a existência do decreto 18.030 de 16 de outubro de 2012 que, à revelia de qualquer diálogo com a comunidade envolvida, revogou o decreto de APA para que fossem facilitadas as intervenções pretendidas pela obra da Trincheira da Av. Cristóvão Colombo, em Porto Alegre (empreendimento para aumentar o fluxo de automóveis).

Buscando encontrar soluções dialogadas, a Escola organizou um conjunto de reuniões:
- Dia 7 de agosto de 2013, na própria Escola, com o secretário de Obras (SMOV) – Mauro Zacher e o Secretário da SECOPA - Urbano, na qual nos foi prometida uma reavaliação do projeto visando a um menor impacto na área.
- Dia 12 de setembro de 2013, no gabinete do Prefeito em exercício, Sebastião Melo, na qual estiveram presentes representantes das secretarias, vereadores e deputados Estaduais, totalizando 17 pessoas. Na ocasião, o Prefeito nos solicitou um prazo de 10 dias para estudar as possibilidades de efetivar o (re)tombamento da área, retorno este que ainda não foi dado.
- Dia 10 de outubro de 2013, na Câmara Municipal de Porto Alegre, ocupando a Tribuna Popular, onde foi apresentada a situação a todos os vereadores e vereadoras da cidade;
- Dia 29 de outubro de 2013, na Câmara Municipal, a pedido da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), com a presença de diversos atores sociais e políticos, SMAM e até o empreendedor responsável pela obra da Trincheira;
- Dia 25 de novembro de 2013 em audiência pública na própria Escola para tratar da questão.

Ressaltamos o grande e negativo impacto que a obra da Trincheira vai provocar à Escola, com um avanço da via em mais de 4 metros para dentro da área da Escola, de modo que distará a apenas 2 metros do prédio histórico onde funcionam as atividades da Escola e também a remoção (corte) de mais de 18 árvores algumas centenárias e imunes ao corte. Porém, na esperança de que o projeto possa ser alterado, de que haja algum estudo alternativo que possa preservar e garantir a segurança deste patrimônio histórico e ambiental, diminuindo ao máximo os impactos negativos que esta obra pode causar, no intuito de não encerrar o diálogo enquanto uma solução a contento não for encontrada, tanto para a comunidade escolar, quanto para prefeitura municipal e todos os atores envolvidos, é que apresentamos este abaixo-assinado.

Postado novembro 20, 2013
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