Clique em Configurações de Cookies  para usar este recurso.
Em seguida, clique em 'Permitir Todos' ou ative apenas os  'Cookies Publicitários'
Ao continuar você está aceitando a Política de Privacidade da Avaaz, que explica como seus dados podem ser usados e como serão protegidos.
Entendi
Nós utilizamos os cookies para analisar como visitantes usam o site e para nos ajudar a fornecer para você a melhor experiência possível. Leia nossa Política de Cookies .
OK
SALVE O CANAL DE SÃO SEBASTIÃO E A SERRA DO MAR! PORTO NÃO! CONTORNO NÃO!

SALVE O CANAL DE SÃO SEBASTIÃO E A SERRA DO MAR! PORTO NÃO! CONTORNO NÃO!

1 assinaram. Vamos chegar a
50 Apoiadores

Complete a sua assinatura

,
Avaaz.org protegerá sua privacidade. e te manterá atualizado sobre isso e campanhas similares.
Esta petição foi criada por francisco M. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
francisco M.
começou essa petição para
MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Izabella Mônica Vieira Teixeira ( gm@mma.gov.br), PROCURADORES FEDERAIS Angelo Augusto Costa, Fernando Lacerda Dias, Ricardo Baldani Oquendo. (prm_sjcampos@prsp.mpf.gov.br), Ouvidor da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo (SMA-SP) Sido Otto Koprowski ouvidoria@ambiente.sp.gov.br, Eduardo Suplicy - Senado Federal eduardo.suplicy@senador.gov.br, Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral NorteGrupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, Dra. Carolina Lima Anson (gaemaln@mpsp.mp.br)

O Canal de São Sebastião, o melhor canal do mundo para navegação, está para desaparecer!

Sob o comando do Governo do Estado de São Paulo, prefeitos de São Sebastião, Caraguatatuba, e, Ilhabela foram rendidos ao poderio político-econômico.

Aceitaram POLUIR e MATAR o melhor canal do mundo para navegação, através da construções de portos de carga e da Petrobrás.

"O Estudo de Impacto Ambiental para ampliação do Porto de São Sebastião deveria ter abordado com maior profundidade aspectos importantes para preservação e manutenção da Baía do Araçá que, de acordo com o projeto de ampliação apresentado, terá 75% de sua área coberta por uma extensa laje de concreto, que se apoiará em 17.067 estacas encravadas no sedimento da baía onde está situado o manguezal do Araçá, único da região de estudo."

"O trabalho ora apresentado atingiu seu objetivo principal, trazendo os dados do EIA RIMA do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, elaborado pela CPEA – Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais, revisto em outubro de 2011, (face às questões levantadas pelo IBAMA, processo 02001.005403/2004-01), e demonstrando que:

1) Os estudos da hidrodinâmica contidos no EIA RIMA, referem-se principalmente ao Canal de São Sebastião, não tendo sido encontrados estudos sobre a Baía do Araçá, local sobre o qual está projetada a ampliação do Porto de São Sebastião. Desta forma serão necessários estudos complementares para que através da modelagem matemática possa se prevê como ficará a movimentação de água e deposição de sedimentos com a implantação de 17.067 estacas que ocuparão 75% da Baía do Araçá.

2) Quanto ao levantamento de fauna e flora, os dados apresentados no referido relatório, datados de 2003 e 2008, quando comparados com as pesquisas mais recentes ( Amaral et Al, 2010), mostraram que não comtemplaram a real biodiversidade da baía do Araçá, e no caso da avaliação de impactos negativos sobre a biota, trariam resultados equivocados.

3) As obras civis foram abordadas quanto aos canteiros e destino de resíduos para a parte emersa da obra, e não encontramos na Informação técnica CPEA 1253-001/11, de outubro de 2011, previsão para canteiro, descrição de processo e maquinário para implantação das estacas, ferramentas e destino de resíduos.

4) Assim sendo é recomendável que sejam feitos estudos complementares para definir como será feita a execução desta parte da obra que ocupará 75% da baía do Araçá, de forma a minimizar os impactos negativos inevitáveis em obras costeiras.

5) Novos estudos devem ser feitos e outros completados considerando a utilização de marcadores de manejo, capazes de sintetizar as características gerais do ambiente, ressaltando variações ambientais de curtos períodos. Estes marcadores necessitam ser suficientemente sensíveis para reagir rapidamente às variações do ambiente. "

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS PREVISTOS SOBRE A BAIA DO ARAÇÁ DEVIDO À AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO: UM OLHAR DA ENGENHARIA SOBRE O MEIO AMBIENTE MARINHO. 124p. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. <http://www.iee.usp.br/biblioteca/producao/2013/Teses/Heloisa%20Albuquerque.pdf>

"A Baía do Araçá () mantém um dos últimos remanescentes de manguezal do litoral de São Sebastião. De acordo com Lamparelli et al. (1998), devido à proximidade da Serra do Mar, que limita em extensão as planícies costeiras, o Litoral Norte do Estado de São Paulo possui poucas áreas de manguezais (3,4 km2), sendo que apenas 1% encontra-se no Município de São Sebastião, restritas principalmente ao interior de baías. O Araçá, além de conter remanescentes de manguezal e de abrigar alta diversidade biológica, é também importante reduto de pescadores artesanais que utilizam pequenas canoas caiçaras, uma tradição do Litoral Norte, para capturar peixes e crustáceos.

[..] É notório, como já observado por Diegues (1987), que estas comunidades desenvolveram um modo de vida em que as atividades econômicas, sociais e culturais dependem fundamentalmente, direta e indiretamente, desses ecossistemas e dos ciclos biológicos que neles se desenvolvem." AMARAL, A.C.Z., MIGOTTO, A.E., TURRA, A. & SCHAEFFER-NOVELLI, Y. Araçá: biodiversidade, impactos e ameaças. Biota Neotrop. 10(1): <http://www.biotaneotropica.org.br/v10n1/pt/abstract?inventory+bn01210012010>

"O diretor do CEBIMar, Alvaro Migotto, considera o projeto uma temeridade. "Estamos reunindo estudos técnicos [para apresentar ao Estado]. Além do mangue, essa obra deve afetar outras praias da região." Isso ocorre porque as praias "trocam" areia umas com as outras -quando uma é modificada, outras podem ter alterações.
Devido ao previsível impacto na região, o projeto é criticado por ambientalistas, por eliminar uma área rica em espécies animais, ao lado do porto." <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1203200829.htm>

Tirarão o título de Capital da Vela de Ilhabela.

Para quem não conhece, Ilhabela possui a maior extensão de mata atlântica preservada atualmente - cerca de 85% da área. É Considerada reserva da Biosfera pela UNESCO. <http://www.rbma.org.br/rbma/pdf/Caderno_05.pdf> <http://whc.unesco.org/document/6881>

Com a ampliação dos portos de carga e derivados do petróleo, a tendência é a urbanização desordenada, favelização, depredação da rica fauna e flora litorânea, poluição do canal, aumento da criminalidade, prostituição, tráfico, descaracterização total de cidade turística (vocação natural deste paraíso), cuja propositura totalmente avessa do deputado José Bittencourt (PSD) autor do Projeto de Lei n° 77 de 2012 que declara o Município de São Sebastião "Cidade Portuária" no Estado de São Paulo, "abrindo a porteira" para o desenvolvimentismo desenfreado a qualquer custo social-ambiental.

“O processo de favelização é uma das formas mais representativas das disparidades existentes no modo de ocupação que vem ocorrendo na região. Os terrenos mais propícios para edificações, localizados nas planícies costeiras próximas ao mar, encontram-se ocupados por segundas residências e por proprietários particulares. Enquanto isso, a população de baixa renda não conta com o estado dentro da questão, e parte para a ocupação informal e desordenada de áreas protegidas, encostas e margens de rios, sem as mínimas condições de saneamento e saúde, encontrando-se muitas vezes vulneráveis a deslizamentos, desmoronamentos de blocos rochosos, enchentes, e outras intempéries. É possível identificar, portanto, a ocorrência de diversas áreas críticas de ocupação em todo o Litoral Norte paulista, que podem ser considerados como verdadeiros passivos ambientais urbanos (ABUD, 2010), fruto da falta de planejamento urbano das últimas décadas.” EIA/RIMA para a Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré Sal da Bacia de Santos - Etapa 1, EIA – Estudo de Impacto Ambiental - Item-II-5-3_Meio-Socioeconomico, pag. 42

“Verificou-se então que, apesar de todos os avanços obtidos [...] ainda não ficou claro, para a sociedade civil em geral, que o modelo de desenvolvimento aplicado na região nas últimas décadas é altamente excludente, predatório e insustentável.

[...] torna-se necessário não somente elaborar políticas públicas voltadas para a mitigação dos graves problemas socioambientais inerentes ao modelo de desenvolvimento econômico adotado para a região, mas também refletir sobre o próprio modelo que há decadas demonstra-se incapaz de promover efetivamente o desenvolvimento sustentável da região.” ABUD, João Paulo Diniz. Processo de ocupação, efeitos ambientais adversos e novos instrumentos de ordenação territorial no Litoral Norte de São Paulo, Brasil: Problemas e Perspectivas. La planificación territorial y el urbanismo desde el diálogo y la participación. Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Buenos Aires, 2-7 de mayo de 2010

"Hoje os remanescentes de vegetação nativa estão reduzidos a cerca de 22% de sua cobertura original e encontram-se em diferentes estágios de regeneração. Apenas cerca de 7% estão bem conservados em fragmentos acima de 100 hectares." <http://www.mma.gov.br/biomas/mata-atlantica>

Ao invés de preservar, o Estado quer, a todo custo, industrializar o pouco que resta da Mata Atlântica e destruir o Canal de São Sebastião. Com a construção da mega-estrada para caminhões no meio da Serra do Mar, em torno de R$ 1,57 Bilhões.

<http://noticias.r7.com/economia/noticias/ppp-da-tamoios-pode-ter-empresas-que-ja-operam-rodovias-20131029.html>

<http://www.portal.caraguatatuba.sp.gov.br/noticias_view.php?id=7797#.UnrTnPmsiqc>

<http://www.portalr3.com.br/2013/10/caragua-comecam-obras-dos-contornos-viarios-da-nova-tamoios/#.UnrTm_msiqc>

"Para CETESB e prefeito de São Sebastião, Mangue do Araçá pode estar morto; ambientalistas apontam ao contrário. Ministério Público diz que precisa de laudos mais conclusivos.

De acordo com o biólogo Álvaro Migotto, do Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo (CEBIMar/USP), esse discurso de que o Araçá está morto talvez seja uma tentativa de justificar – e facilitar – o aterro de toda a baía - que reúne ecossistemas como costões rochosos, manguezais e praias arenosas.

Ministério Público - Segundo o promotor do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), Matheus Jacob Fialdini, existe um inquérito civil, de 1995, que foi arquivado, cujos objetos de investigação são os eventuais danos ambientais causados em razão do projeto de ampliação do porto, que envolve toda a baía do Araçá.

“A Cultura Caiçara está em risco. Aqui ainda é um dos poucos lugares que ela resiste. Os caiçaras estão desaparecendo. Ninguém sabe mais nem nome de peixe em muitos lugares”, disse Ciça Nogueira, integrante do grupo Apaixonados pelo Mangue. “Acho que primeiro a prefeitura deveria definir se é nossa parceira. A gente não sabe se pode contar com eles para nos defender. Temos aqui um pelotão para ajudar, sempre somos voluntários em mutirões de limpeza do mangue, por exemplo”, disse ela. <http://www.imprensalivre.com.br/busca/top_busca.php?edit=3&id=37874>

As Comunidades Tradicionais Caiçaras devem continuar a garantir sua cultura e subsistência tão rica.

O Canal de São Sebastião e a Mata Atlântica devem ser preservados.

Ilhabela deve continuar sendo a Capital Internacional da Vela.


Postado (Atualizado )