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Sr. Prefeito Ricardo Nunes, AMPLIE o Parque Burle Marx com a grande área verde ao redor.

Sr. Prefeito Ricardo Nunes, AMPLIE o Parque Burle Marx com a grande área verde ao redor.

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Esta petição foi criada por Roberto D. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Roberto D.
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Sr. Prefeito RICARDO NUNES; Governador TARCÍSIO DE FREITAS
Exmo. Sr. Prefeito de São Paulo, RICARDO NUNES 
Exmo. Sr. Governador, TARCÍSIO DE FREITAS
Srs. Vereadores e
Srs. Deputados Estaduais

É pensando na população de São Paulo que os infra‐assinados demandam a DESAPROPRIAÇÃO ou a ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DO FUNDO IMOBILIÁRIO PANAMBY para CEDER A ÁREA ao redor do Parque Burle Marx para a PMSP, em troca de potencial construtivo em outra região, viabilizando SEM CUSTO a AMPLIAÇÃO do PARQUE BURLE MARX, para todo o bem da população de São Paulo e da NATUREZA. Essa área é ÚNICA !

Ela necessita ser incluída no Quadro 7 do Anexo III - Parques Municipais existentes e propostos na revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, AMPLIANDO-SE o PARQUE BURLE MARX.

Em razão da sua pujante riqueza de flora e fauna nativas, DESCOBRIU‐SE uma NOVA ESPÉCIE de ANIMAL no MUNDO !

Trata‐se do ADELOPOMA PAULISTANUM, um novo CARAMUJO, jamais visto antes no Planeta Terra ! Segundo os cientistas CLÁUDIO MANTOVANI MARTINS e LUIZ RICARDO L. SIMONE, com publicações em LONDRES, ITÁLIA e EUA. Uma nova espécie como essa pode eventualmente trazer, por exemplo, a cura para alguma doença humana. Há que ser preservada, por ser ENDÊMICA.

Se as construtoras conseguirem edificar, haverá um DESASTRE AMBIENTAL.

Isso porque, ALÉM de ser o MAIOR DESMATAMENTO DA HISTÓRIA RECENTE DE SÃO PAULO, haverá o risco de extinção dessa NOVA ESPÉCIE de ANIMAL que foi descoberta na área !

Como se não bastasse, há AVES RARAS como o PAVÓ, o GAVIÃO POMBO PEQUENO e a MARACANÃ PEQUENA, segundo laudo dos ornitólogos PEDRO DEVELEY e RICARDO GUSSONI.

Isso tudo com árvores raríssimas como a CANELEIRA, ameaçada de extinção, o PAU JACARÉ, o PALMITO JUSSARA etc. Uma MATA ATLÂNTICA RIQUÍSSIMA que nutre o LENÇOL FREÁTICO, trazendo água para todos. Há nascentes. Em laudo de 2015, constatou‐se que as águas na área do BREJO da CYRELA, são LIMPAS !

Sr. GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS se o Prefeito RICARDO NUNES não atender o pleito dos cidadãos indignados que assinam abaixo, HÁ PROJETO DE LEI para DESAPROPRIAÇÃO proposto na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, de autoria do Deputado CARLOS GIANNAZI. Pelo projeto, o Governo do Estado desapropria a área e doa para a Prefeitura, ampliando‐se o Parque !
PRECISAMOS CONTINUAR A LUTA !

As torres da CAMARGO CORRÊA irão EMPAREDAR o parque, transformando‐o em uma GRANDE SOMBRA.

Na área da CAMARGO CORRÊA existe uma floresta de CANELAS ADULTAS ("nectandra barbellata"), árvores que estão na LISTA VERMELHA como VULNERÁVEIS segundo a "International Union for Conservation of Nature" (IUCN).

ALÉM DAS AVES e outros animais, como também do ADELOPOMA PAULISTANUM !

A importância da causa é tão grande para a Cidade de São Paulo e para as futuras gerações, que necessitam de um meio ambiente equilibrado e saudável, que esse fato foi objeto de DENUNCIA pelos seguintes veículos de mídia, entre outros:

‐ jornal ESTADO DE S. PAULO, dia 9 de março de 2014, A17 a A19;

‐ jornal FOLHA DE S. PAULO no dia 10 de julho de 2014, C6;

‐ revista VEJA SP do dia 27 de agosto de 2014, pp. 32 a 34;

‐ e pela TV GLOBO, no programa VERDEJANDO veiculado no jornal Bom Dia SP em 5 de setembro de 2014.

Segundo o Geólogo SÉRGIO KLEINFELDER RODRIGUEZ, o botânico RICARDO CARDIM e o botânico VITOR YUKI, são APPs ‐ Áreas de Proteção Permanente e que possuem inestimável valor ambiental e histórico.

Igualmente, declarou o DEPRN ‐ hoje vinculado à CETESB, em Vistoria do dia 31 de agosto de 2007 (Processo n. 78.148/2005), assinada pelo Geólogo JOSÉ GUILHERME FRANCHI, pela Eng. Ambiental PRISCILA COSTA CARVALHO e pelo Eng. Agrônomo RICARDO B. BORDIANNI:

"Entende‐se, também, que a extremidade dos lotes 6 a 12, lindeira à saia do aterro de acesso à área, represente afloramento natural das águas subterrâneas ('olhos d'água'), fato gerador de Áreas de Preservação Permanente em seu entorno".

Desse modo, a aprovação pelo DEPAVE em 2003 (TCA 74/03) não pode ser aceita e já está sendo investigada pelo Ministério Público do Meio Ambiente de SP (Inquéritos Civis Públicos n. 470/2013 e n. 471/2013).

Ademais, o perito do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. EDUARDO LUSTOSA, em laudos apresentados nesses inquéritos, em 17 de março e 18 de julho de 2014, afirmou:

"O Projeto Urbanístico Panamby foi aprovado irregularmente, desconsiderando a incidência de APP de topo de morro na área investigada, que remonta a 20 de janeiro de 1986 data da publicação da Resolução CONAMA 04/1985 que definiu limites e metragens dessa APP, tendo vigorado até o ano de 2002 quando foi revogada e substituída pela Resolução 303/02, a qual vigora até a presente data";

"A inobservância das áreas de preservação permanente foi verificada no licenciamento da SVMA (...) e nos antigos pareceres e acordos que levaram à não inclusão do imóvel na área do parque e do tombamento (...).

Restou demonstrado que tal exclusão se afigura injustificável e insustentável (...) em face da comprovação da origem natural das áreas alagadas do imóvel formadas a partir de canais meandantes da várzea original do Rio Pinheiros com inequívoca proteção legal, além de relevância ambiental e inestimável valor do ponto de vista da história natural da cidade, por constituir raríssima paisagem ancestral (...).

A área de várzea analisada ainda desempenha várias funções ambientais importantes e deve ser destinada à proteção integral por meio da inclusão do imóvel na área do Parque Burle Marx e no Tombamento da Chácara Tamgará a fim de preservar os serviços ecossistêmicos essenciais para assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado (...)".

Essa autorização do DEPAVE (TCA 74/2003) há de ser formalmente REVOGADA pela Prefeitura Municipal de São Paulo, não tem condições de ser renovada, bem como deve ser anulada pela Justiça, pois, segundo todos os peritos mencionados:

(a) não se adequa à Legislação Ambiental da época e atual;

(b) não tem mais validade, pois não foi renovada desde 2003;

(c) não considera cursos d'água e olhos d'água;

(d) não leva em consideração os pássaros como GAVIÃO POMBO, PAVÓ e MARACANÃ e demais animais silvestres que lá vivem e que desaparecerão, como o ADELOPOMA PAULISTANUM, nova espécie endêmica descoberta no MUNDO !


Está tudo no SOS PANAMBY, no Facebook, com fotos dos ANIMAIS SILVESTRES, dos CURSOS D'ÁGUA e das ÁRVORES marcadas para morrer.

Isso, Sr. Prefeito, a 1.000 metros do Mega Projeto PARQUE GLOBAL, que já trará arranha‐céus com quase 50 andares. E a construção civil quer ainda vir para cima do Parque Burle Marx, ameaçando a sua fauna e flora, a sua visibilidade como bem tombado, e até mesmo a sua iluminação natural uma vez que as torres irão transformar a sua praça central em uma grande sombra.

Aliás, o Parque Burle Marx é artificialmente dividido em duas partes, o que demonstra que essa separação priva a população da possibilidade de usufruir de um Parque que poderia ser muito melhor, muito mais amplo e harmônico.

A PUJANTE FLORESTA QUE LÁ EXISTE, entre os Parques Burle Marx I e Parque Burle Marx II, NÃO DEVE SER CORTADA AO MEIO, dando lugar a PRÉDIOS da CAMARGO CORRÊA.

A PUJANTE MATA e o BREJO na frente do Parque também NÃO DEVEM SER AFETADOS para darem lugar a torres de concreto da CYRELA ou outra construtora.

Tudo há de ser DESAPROPRIADO e integrado, juntando‐se o "Parque Burle Marx I" ao "Parque Burle Marx II", bem como toda a área da sua frente com a Marginal Pinheiros, para o bem da população de São Paulo e para todo ecossistema.

A Cidade de São Paulo, a sua população de hoje e de amanhã, PRECISA dessas árvores, dessa fauna, desses cursos d'água, que possuem inestimável valor ambiental e histórico, pois são o último remanescente de como era a vegetação em São Paulo há mais de 100 anos.

Chega de se destruir o que resta de verde em nossa Cidade, é o que pedimos às Autoridades, para uma São Paulo melhor e sustentável, com mais verde, umidade, ar puro, fauna e flora, nascentes e cursos d'água.

Sr. Prefeito e Srs. Vereadores, ACEITEM RECEBER a área do FUNDO IMOBILIÁRIO PANAMBY, trocando-a por CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) em outras áreas da Cidade, AMPLIANDO o parque SEM CUSTO para a Cidade de São Paulo.

Ou então DESAPROPRIEM essas áreas, e as incorporem ao PARQUE BURLE MARX.

Sr. Governador e Srs. Deputados Estaduais, na inércia da Prefeitura, Vossas Excelências também podem desapropriar a área, conforme o Projeto de Lei que já está tramitando na Assembléia Legislativa de São Paulo.

A Cidade de São Paulo está se transformando em um deserto de concreto !

Sr. Prefeito, tudo tem limite; chega de se destruir o que resta de verde em São Paulo ! Essa área é única !

Um verdadeiro DESASTRE ECOLÓGICO; será o MAIOR DE TODA HISTÓRIA DE SÃO PAULO.

Somos milhares de cidadãos clamando a Vossas Excelências !
Postado (Atualizado )