Tomadores de decisão da vinculação do MBML ao MCTIC, e aliados (vide texto): Pela Salvação do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão

Resumo : Ajude-nos a salvar o Museu de Biologia Mello Leitão (MBML). Sua vinculação ao MCTIC vem sendo conduzida de forma irresponsável, e pode culminar na extinção do Museu deixado por Augusto Ruschi à humanidade, o único museu de historia natural do Espirito Santo. Sua participação é muito importante! Ajude assinando e divulgando essa informação, pois muitos ainda acreditam que a defesa do INMA nos moldes como vem sendo conduzida signifique a defesa do legado deixado por Augusto Ruschi, e o respeito à sua memória, o que é absolutamente inverídico visto que o MBML e seu precioso acervo encontram-se sem estrutura organizacional formalizada no MCTIC.




A suposta criação do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) vem sendo tratada como a transferência de vínculo institucional do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML) a partir do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Entretanto, a realidade é muito avessa à essa impressão. Essa corrente tentativa de criar o INMA está, na verdade, extinguindo o Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML), instituição criada em 1949 pelo Patrono da Ecologia no Brasil, Augusto Ruschi, e que constitui o único Museu de Historia Natural espírito-santense. O não cumprimento de etapas especificas de transição, como a formação de um comitê de transição, bem como a alienação do patrimônio museológico e a extinção institucional do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML), caracterizam a incapacidade de se defender os interesses institucionais deste tradicional Museu. Ao contrário do que vemos, esses interesses deveriam focar o fortalecimento institucional do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML) através de sua vinculação ao MCTIC, independentemente da criação de um instituto nacional supostamente abrigado no MBML. Por esse motivo, vimos, através deste abaixo assinado, apelar aos tomadores de decisão pela salvação da identidade institucional do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML), deste patrimônio cientifico-cultural deixado por Augusto Ruschi à humanidade.

Augusto Ruschi, o Patrono da Ecologia no Brasil, dedicou sua vida à preservação do meio ambiente, tendo alcançado notoriedade pelas suas contribuições científicas e pela
eficiência de seus esforços para proteção legal das florestas brasileiras, principalmente no Estado do Espirito Santo. Detentor de múltiplas condecorações honrosas em reconhecimento aos seus esforços conservacionistas, Augusto Ruschi deixou à sociedade além das matas que protegeu, o Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML), criado na antiga chácara de seus pais em 1949. Graças à impulsão das pesquisas de seu fundador, o MBML veio a se tornar a principal instituição de pesquisas sobre biodiversidade da Mata Atlântica no Estado do Espirito Santo,
tornando-se internacionalmente conhecido e agregando sua notoriedade ao Estado do Espirito Santo e ao Município de Santa Teresa. Esses passaram a ser conhecidos como a “terra dos beija-flores” e “cidade dos colibrís”, respectivamente, tendo o beija-flor favorito de Augusto Ruschi (símbolo do MBML) sido adotado também pelo município de Santa Teresa como seu representante simbólico. Atualmente, o MBML constitui o único museu de historia natural do Estado capixaba - um patrimônio natural e cultural resultante do desejo de Augusto Ruschi em garantir a existência do rico acervo museológico e cientifico
– testemunhos de sua obra e vida dedicadas à natureza.

Desde
o falecimento de Augusto Ruschi o MBML tem lidado com a falta de recursos específicos para a pesquisa e educação ambiental, inerentes aos vínculos institucionais, primeiramente com a Fundação Nacional Pró-Memória (FNP) em 1984 e seguidamente com o Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e, finalmente, com o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), firmado em 2011. Essa carência motivou a busca pela nova alteração de seu vinculo institucional, para que o MBML pudesse alcançar a plenitude de seu potencial científico e museológico.
Como consequência, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foi indicado como vínculo mais adequado, uma vez que ele inclui em seu perfil o apoio a Instituições museológicas que desenvolvam pesquisa, como é
o caso do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) em Belém do Pará, PA, e do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MACA), em Porto Alegre, RS.

O planejamento do vinculo entre o MBML e o MCTIC coincidiu com o momento histórico em que o MCTIC planejava a criação de polos de pesquisas individuais nos diferentes biomas brasileiros. Desse modo, o MBML viria a abrigar o polo do
bioma Mata Atlântica (Instituto Nacional da Mata Atlântica), que se distribui pelas regiões Sul, Sudeste e no litoral do Nordeste. Entretanto, a criação de polos regionais foi suspensa do planejamento do MCTIC antes mesmo da consolidação do Instituto Nacional da Mata Atlântica. Aqueles que haviam sido
criados foram extintos e fundidos junto às instituições candidatas em um único instituto do MCTIC, onde cada instituição funciona como uma coordenadoria. Esse enquadramento atropela os termos originais do vinculo ao MCTIC, estando o MBML atualmente desprovido de uma diretoria própria.

As negociações do vínculo institucional entre o MBML e o MCTIC ficaram aquém do esperado, comprometendo assim a identidade própria do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML), juntamente à perspectiva futura de seu funcionamento.
Exemplos dessas questões podem ser observados desde as propostas iniciais do planejamento do referido vínculo, como a intenção em remover a estrutura de pesquisa (coleções e laboratórios) para localidades remotas do município de Santa Teresa, assim como a alteração do nome original do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML) (e seu estatuto próprio) caso esse de fato venha abrigar o Instituto do bioma da Mata Atlântica brasileira. Ambas medidas confrontam seriamente a manutenção da identidade do MBML, e o simples fato de terem sido levadas adiante em diferentes momentos da negociação revela a insegurança jurídica em que se encontra este legado.

Hoje, enquanto a criação de institutos regionais independentes do MCTIC (incluindo o INMA) vem sendo substituída por coordenadorias, acompanhamos a movimentação de pesquisadores unidos em prol da criação do INMA. A criação do INMA é louvável, haja vista o mérito do bioma Mata Atlântica. Entretanto, o planejamento atual da criação do INMA não inclui a defesa das necessidades específicas do MBML, principalmente no que diz respeito à manutenção de sua identidade histórica.
Por definição, museus são testemunhos da humanidade de caráter perpétuo e, portanto, não podem deixar de existir. Ao contrário dos termos de vinculo em curso, a possibilidade da criação do INMA no Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML) não deveria significar a extinção do MBML e seu estatuto próprio. A possível implementação do INMA deveria significar apenas o cruzamento entre os futuros dessas instituições, onde o INMA deveria abrigar consigo o Museu de Biologia Mello Leitão sem que seu estatuto de Museu fosse extinto para dar lugar ao estatuto de Instituto. Já o futuro do MBML não deveria depender apenas da criação de um Instituto Nacional da Mata Atlântica, podendo funcionar
vinculado ao MCTIC da mesma forma como outros museus (ex. MPEG e MACA). Por isso, a manutenção da perspectiva institucional do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML) - uma identidade histórica, reconhecida internacionalmente há 7 décadas - deve ser considerada no processo de vínculo ao MCTIC.

Em detrimento da exposição acima, o apoio da sociedade e seus representantes mostra-se crucial para evitarmos a pulverização do MBML, um patrimônio museológico, cientifico e cultural do Estado do Espirito Santo. Assim, torna-se necessário a consideração dos pontos exibidos no presente documento, juntamente com as respectivas implicações legais do estatuto próprio do MBML no referido processo de vinculo, a fim de garantir que o MBML se firme como um patrimônio perpétuo da sociedade Teresense e Capixaba, desempenhando, de fato, seu importante papel museológico, produzindo e difundindo o conhecimento científico.

Observação
O presente abaixo assinado apela aos seguintes destinatários:
Ao Ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações, e
Comunicações, ao Ministro da Cultura; ao presidente do Instituto Brasileiro de Museus, a todos parlamentares do Senado Federal, da Câmara dos Deputados (Deputados Federais), da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Deputados Estaduais),
ao Governador do Espírito Santo – Sr. Paulo Hartung, ao Prefeito de Santa Teresa Sr. Claumir Zamprogno, aos parlamentares da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES (Vereadores), a Hélio de Queiroz Boudet Fernandes e demais membros do corpo técnico do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, ao Diretor do Instituto Federal do Espírito Santo (Campus Santa Teresa) Sr. Moacyr Antonio Serafini, ao Reitor da UFES Sr. Reinaldo Centoducatte, à diretora do Museu Nacional, Sra. Claudia Rodrigues Ferreira de Carvalho, bem como aos demais representantes políticos e tomadores de decisão envolvidos no processo de vinculo do MBML ao MCTIC.