ALERJ: NÃO A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE

A água é o bem mais valioso da
humanidade, sem ela não existe vida. Segundo estudiosos a escassez da água
poderá levar a novos conflitos entre diversas nações. O Brasil nessa conjuntura
está fortalecido, pois detém 53% do manancial de água doce disponível na
América do Sul, além do clima favorecer proporcionando chuvas constantes. Por
isso, entregar toda essa riqueza aos empresários nacionais e grupos
estrangeiros de "mão beijada", como prevê a PPP ou privatização é
condenar milhões de brasileiros/as a condições subumanas, de passar sede
durante dias, até ter o dinheiro para pagar sua conta. Até porque o empresário
que investir em nas empresas de saneamento e água, vão cobrar caro por esse bem
que é a água. Não existirá um olhar social sobre essa grande parcela da
população, que conta hoje com a compreensão das empresas públicas, através das
tarifas sociais e de outras medidas para preservar o abastecimento dessas
pessoas.



A maioria dos municípios brasileiros tem como
operadora as companhias estaduais de saneamento, que hoje atendem cerca de 80%
da população brasileira. As condições para que o setor público aumente sua
intervenção no setor de saneamento foram ampliadas de forma significativa nos
últimos anos permitindo que os operadores, principalmente os municipais, se
tornem protagonistas das ações de saneamento. Essas condições foram dadas pela
nova legislação nacional; pelo aporte de recursos disponibilizados através do
Plano de Aceleração de Crescimento – PAC, financiamento pelo BNDES e CEF. Além
disso, o Governo Federal criou uma série de programas e ações que tem por
objetivo ajudar na modernização da gestão e qualificação técnica dos
profissionais do setor.



A PPP ‐ Parceria Público Privada no saneamento o empresário
só investe em regiões de alta renda, os exemplos que foram
colocados em prática não deixam dúvidas quanto a isso. Quando analisamos as
PPP´s já implementadas ou em andamento, o que vemos são contratos para médias ou
grandes cidades e regiões metropolitanas, onde a possibilidade de ganho é muito
maior, além disso, é comum observamos que os projetos retiram da lista de
intervenções, locais de difícil execução de obras como favelas e fundos de
vale. O setor privado não apresenta propostas de soluções para universalizar o
saneamento nas regiões pobres do País. Essa tarefa deixa com o poder público.



A Parceria Público‐Público é a
melhor forma de universalizar os serviços de água e saneamento , entre
os municípios, os Estados e a União, instrumento é garantido pela Lei 11.107/05
(Lei de Consórcios Públicos) que institui a gestão associada de serviços
públicos, uma alternativa capaz de realizar os investimentos necessários sempre
com controle social, contemplando os setores da população que ainda se encontra
a margem dos serviços e que precisam rapidamente serem incorporados. Dessa
forma, não temos dúvidas que o Brasil alcançara níveis dignos de um País que
caminha de forma rápida ao desenvolvimento. Desenvolvimento que só será
possível quando todo cidadão e cidadã tiverem acesso aos serviços básicos de
saneamento e água em sua casa.

Não
podemos deixar que a água que é o bem mais valioso da humanidade caia nas mãos
da ganância de empresários nacionais e de grupos estrangeiros. O resultado
seria um retrocesso sem igual, com milhões da população carioca e da Baixada
Fluminense excluídos dos serviços básicos de água e saneamento, levando com
isso o setor de saúde a beira
do colapso, já que os dois se complementam. Neste contexto também muitos
trabalhadores com conhecimento técnico na CEDAE seriam demitidos para a contratação
de mão de obra barata, inexperiente e com baixos salários, consequentemente haverá precarização dos serviços.



Por
isso, em favor da população do estado de todo o estado do Rio de Janeiro,  a Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro é
contra a PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE
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