Agora é lei: presença de doulas está garantida em maternidades de BH

A lei que garante à toda mulher o direito de ter uma Doula de sua livre escolha, além do acompanhante, foi vetada pelo prefeito Márcio Lacerda.
Em várias cidades do Brasil já foram aprovadas leis que garantem esse direito.
Precisamos mostrar para nossos vereadores a importância da manutenção dessa lei para que derrubem o veto do prefeito.
Vamos derrubar esse veto!
Por favor, assine e compartilhe.
Carta pela derrubada do veto a Lei da Doula Projeto de Lei - 810 / 2013

Nós,mulheres,gestantes,Doulas,ativistas pela humanização do nascimento,profissionais da saúde e demais apoiadores da sociedade civil,viemos através dessa carta manifestar nosso apoio,e solicitar a derrubada do veto a Lei - 810 / 2013.O projeto determina que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município de Belo Horizonte ficam obrigados a permitir a presença de doulas da escolha da mulher,durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.Desde os primórdios e ao longo de toda a história da humanidade foi se acumulando um conhecimento empírico, fruto da experiência de mulheres auxiliando outras mulheres na hora do nascimento de seus filhos. O nascimento humano era marcado pela presença experiente das mulheres da família: irmãs mais velhas, tias, mães, avós.Atualmente, os partos acontecem em ambiente hospitalar e rodeado por especialistas: o médico obstetra, a enfermeira, o anestesista, o pediatra... cada qual com sua especialidade e preocupação técnica pertinente. Cada vez maior, a hospitalização do parto deixou as nossas mulheres isoladas, sem nenhum apoio psico-social.A doula veio justamente para preencher esta lacuna,são mulheres capacitadas para prestar apoio continuado a outras mulheres, (e aos seus companheiros e/ou outros familiares) proporcionando conforto físico, apoio emocional e suporte cognitivo antes, durante e após o nascimento de seus filhos, suprindo a demanda de emoção e afeto neste momento de intensa importância e vulnerabilidade. É o resgate de uma prática existente antes da institucionalização e medicalização da assistência ao parto, e que passa a ser incentivada agora com respaldo científico.A presença da Doula durante todo trabalho de parto, parto e pós parto é uma prática recomendada pela Organização Mundial de Saúde e incentivada pelo Ministério da Saúde. "O apoio físico e empático contínuo oferecido por uma única pessoa durante o trabalho de parto traz muitos benefícios, incluindo um trabalho de parto mais curto, um volume significativamente menor de medicações e analgesia epidural, menos escores de Apgar abaixo de 7 e menos partos operatórios." (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. OMS. Maternidade segura. Assistência ao parto normal: um guia prático. Genebra: OMS, 1996)Estudos indicam que a presença da Doula pode reduzir o tempo de trabalho de parto, o pedido de analgesia, a indicação de cesáreas e aumenta a satisfação da mulher com o processo do parto e nascimento. Tem efeitos positivos também na formação do vínculo entre a mãe e o bebe, contribui para o sucesso da amamentação e reduz a chance de depressão pós-parto.A revisão da Biblioteca Cochrane, 2010, conclui que: "Todas as mulheres devem receber o apoio de um acompanhante especialmente capacitado durante o trabalho de parto e parto".Apesar das recomendações e das evidências que mostram que a presença de uma Doula pode trazer vários benefícios para a mãe e o bebê, apesar da presença da Doula ser uma prática comum e até mesmo incentivada por serviços de saúde de países de primeiro mundo que possuem excelentes indicadores materno-fetais, ainda temos hospitais no município que proíbem ou inviabilizam a presença da Doula,com cobranças de taxa abusivas e injustificadas ou mesmo fazendo com que a mulher escolha entre o seu acompanhante e a Doula forçando a mulher a abrir mão de uma das pessoas consideradas por ela indispensáveis no seu parto.O que evidencia o quão importante e necessário é criar mecanismos, como esta lei,que garanta a mulher o direito de ser acompanhada por uma Doula de sua escolha em todo e qualquer hospital.As vantagens também ocorrem para o Sistema de Saúde, que além de oferecer um serviço de maior qualidade, tem uma significativa redução nos custos dada a diminuição das intervenções médicas e do tempo de internação das mães e dos bebês.Além de contribuir com a Resolução Normativa nº 368 do Ministério da Saúde e Agencia Nacional se Saúde Suplementar com o objetivo de diminuir a porcentagem de cesáreas desnecessárias e aumentar a de partos normais nos planos de saúde. Em 2013, do total de 541.476 partos pagos por planos de saúde, 84,5% foram cesáreas, segundo informações divulgadas pela ANS. No SUS, segundo o Ministério da Saúde, esse índice é menor que 40%.Aqui em BH as taxas de cesarianas realizadas nas maternidades da rede suplementar chegam a quase 90%.Tantos são os benefícios que fica evidente a relevância de garantir o direito das mulheres de serem acompanhadas por uma Doula.De tal maneira que podemos observar vários projetos de lei semelhantes a esse sendo aprovados em vários municípios brasileiros.Com esta petição procuramos demonstrar a importância do projeto e sensibilizar os vereadores para que apoiem e se manifestem para derrubar o veto do prefeito Marcio Lacerda,que além de apresentar motivos ridículos, vai na contramão de muitos municípios brasileiros que vêm aprovando lei de igual teor .
Contamos contamos com muitas assinaturas para pressionar pela derrubada do veto e garantir as mulheres belo-horizontinas o direito de contar com o apoio de uma Doula.