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Construção da Usina de Belo Monte com dinheiro público não!
Andrei D.
começou essa petição para
Luciano Coutinho; Presidente do BNDES, Advocacia Geral da União; Presidência da AGU, Advocacia Geral da União; Corregedoria da AGU
Pra que se interrompa Belo Monte agora, quando as obras se encontram em fase inicial, e os prejuízos ainda são reversíveis.
É importante que a maioria das assinaturas sejam de brasileiros, pra que haja representatividade* do eleitorado nacional.
*As petições online
passam a ter valor legal para a obrigatoriedade de votação e modificação da
legislação, apenas quando as assinaturas forem certificadas eletronicamente
e representarem um número superior a 1% do eleitorado (um
milhão de assinaturas) e distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros.
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