José Melo, Governador do Estado do Amazonas: Revogue a Lei Estadual de Cultivo de Espécies Exóticas

A bacia amazônica é a única no país que não possui populações estabelecidas de espécies exóticas. Essa condição, que deveria ser valorizada e comemorada, pode mudar depois que o Governador do Amazonas, José Melo, sancionou o Projeto de Lei 79/2016 no último dia 30 de maio de 2016. Apesar desta Lei ser estadual, os impactos negativos poderão ser no âmbito de toda a bacia amazônica, caso ocorram escapes acidentais e o estabelecimento das populações no meio natural, sem que haja critérios rigorosos para autorização dos empreendimentos. O cultivo de espécies exóticas gera diversos impactos às espécies nativas, ainda mais se a espécie tiver potencial invasor, como é o caso da tilápia. Isso significa que a invasora compete diretamente com as nativas por recursos (abrigo, alimentação, ninhos, entre outros), podendo levar populações locais de peixes à extinção. A biodiversidade de peixes amazônicos é imensa e a criação das espécies nativas deve ser incentivada, em detrimento das exóticas. Por isso, solicitamos a revogação do referido Projeto de Lei, e que seja promovida uma discussão mais ampla com a sociedade a fim de avaliar as suas drásticas consequências ambientais.