Clique em Configurações de Cookies para usar este recurso.
Em seguida, clique em 'Permitir Todos' ou ative apenas os 'Cookies Publicitários'
Ao continuar você está aceitando a Política de Privacidade da Avaaz, que explica como seus dados podem ser usados e como serão protegidos.
Entendi
Nós utilizamos os cookies para analisar como visitantes usam o site e para nos ajudar a fornecer para você a melhor experiência possível. Leia nossa Política de Cookies.
OK
Apoio ao Prof Evandro Medeiros processado criminalmente pela Mineradora Vale S/A

Apoio ao Prof Evandro Medeiros processado criminalmente pela Mineradora Vale S/A

1,090 assinaram. Vamos chegar a   2,000
1,090 Apoiadores

 

Complete a sua assinatura

,
Ao juntar-se a esta campanha você concorda em receber emails da Avaaz. Nossa Política de Privacidade protegerá seus dados - no link explicamos como eles serão usados. Você pode se descadastrar a qualquer momento.
Esta petição foi criada por Alexandra e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Alexandra
começou essa petição para
Ministério Público do Estado do Pará / Tribunal de Justiça da 1ª Vara Criminal de Marabá
Novamente o professor Evandro Medeiros, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), é tomado como réu em um processo na justiça movido pela Mineradora Vale S/A.
.
Em janeiro de 2019 o Ministério Público aceitou a denuncia feita pela empresa contra o professor e encaminho o pedido de julgamento e condenação à 1ª Vara Criminal de Marabá.
.
É a segunda tentativa da Mineradora Vale em criminalizar e levar a prisão o professor Evandro Medeiros. Na primeira, a empresa abriu uma Queixa Crime contra o professor na 1ª Vara de Juizado Especial Penal de Marabá, enquadrando-o no artigo 345 do Código Penal de exercício arbitrário de suas próprias razões. O professor foi absolvido por falta de provas.
.
Agora a Mineradora Vale busca por meio da ação do Ministério Público condenar Evandro Medeiros com bases nos artigos 260, II e IV e artigo 286, acusando-o de  "Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro:

 [...]

colocando obstáculo na linha, [...]

praticando outro ato de que possa resultar desastre e [...]  incitar, publicamente, a prática de crime".
.
Em novembro de 2015, estudantes, técnicos e professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) organizaram um ato em solidariedade aos moradores de Mariana (MG), que, no mesmo mês, sofreram com o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão da Samarco/Vale, que causou um dos maiores desastres socioambientais ocorridos no mundo.
.
O ato, por um lado, questionava as perdas humanas que o desastre provocou, além da destruição de residências, das áreas de produção de alimentos, da floresta, do assoreamento da calha do rio Doce, que aumentou os riscos de enchentes e da presença de metais pesados no rio, provocando riscos de proliferação de doenças crônicas.
.
Por outro lado, a mobilização também questionava a irresponsabilidade da empresa Samarco, que tem sua composição acionária dividida entre Vale (50%) e a BHP Billiton Brasil Ltda (50%), no tratamento do desastre, uma vez que a mesma não possuía os sistemas de alertas sonoros exigidos por lei, que precisariam ser acionados em caso de desastre, nem uma equipe treinada para assessorar a comunidade após o rompimento da barragem.
.
O ato promoveu intervenções artísticas, debates e colocou em prática um dos princípios fundamentais da Universidade no Brasil, que é a extensão universitária, princípio este definido pelo Fórum de Pró-Reitorias de Extensão das Universidades Públicas brasileiras como um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade.
.
É necessário afirmar que ato foi uma reunião coletiva para reflexão não havendo, portanto, nenhum tipo de ação violenta que justificasse qualquer denúncia de crime.
.
Por isso, esta queixa crime movida pela mineradora Vale não ataca apenas o professor Evandro Medeiros, mas a autonomia universitária de realização do princípio da Extensão Universitária, bem como também ataca o direito de manifestação e de reunião que é um direito constitucionalmente garantido.
.
Da mesma forma, outros cidadãos como Tiago Cruz, Iara Reis, João Reis, Waldy Gonçalves Neves e alguns moradores do Bairro Alzira Mutran em Marabá, também são alvos de inquéritos da Polícia Civil, a pedido da Vale, por se organizarem para lutar por seus direitos.
.
Repudiamos, portanto, as tentativas de intimidação à liberdade de expressão, de reunião e de reflexão, pela via do poder judiciário, empreendidas pela empresa Vale a quem se manifesta contra seus interesses, bem como manifestamos total solidariedade ao professor Evandro Medeiros.
.
A ganância de uma empresa não pode tornar a pesquisa, reflexão e luta pelos direitos humanos um crime.
.
Quem assina o Manifesto:
.
Boaventura de Sousa Santos – Universidade de Coimbra – (Portugal)
Aníbal Quijano - Universidade de San Marcos, Lima, (Peru)
Carolina Ortis Fernández - UNMSM – Lima (Peru)
Hugo Blanco (Peru)
Idelber Avelar - Tulane University – New Orleans (EUA)
Joerg Nowak – Universidade Kassel (Alemanha)
Maurílio de Abreu Monteiro – Reitor Pro Tempore – UNIFESSPA
Carlos Vainer – IPPUR - UFRJ
Gustavo Antonio das Neves Bezerra - IPPUR/UFRJ
Henri Acselrad – IPPUR – UFRJ
José Sergio Leite Lopes – UFRJ Nelson Delgado – UFRRJ
Beatriz Heredia - Colégio Brasileiro de Altos Estudos – UFRJ
José Carlos Matos Pereira - CBAE/UFRJ
Armando Boito Jr. – UNICAMP
Caio N. de Toledo - UNICAMP
Amélia Cristina Bezerra - UFF
Carlos Walter Porto-Gonçalves – UFF Glauco Bruce – UFF/ Campos dos Goytacazes
Mauricio Vieira Martins – UFF
Rogério Haesbaert – UFF
Rita Montezuma - UFF
Valter do Carmo Cruz – UFF
Virginia Fontes – UFF
Andréa Zhouri – UFMG
Rogata Soares Del Gaudio – UFMG Celi Taffarel - UFBA
Laila Rosa – UFBA
Marize Souza Carvalho - UFBA
Bruno Milanez - UFJF
Ariana Dantas Alfaia – UFAM
Patrícia Melo Sampaio – UFAM
Ândrea Francine Batista - UFPR
Jorge Montenegro – UFPR
Sonia Meire Azevedo de Jesus - UFS
Margarida Nepomuceno – USP
Marta Inez Medeiros Marques – USP
Júlio César Suzuki – USP
Bruno de Lima Alves – UERJ
Denílson Araújo de Oliveira – UERJ
Fabio Tadeu de Macedo Santana – UERJ
Gelsom Rozentino de Almeida – UERJ
Luiz Jardim de Moraes Wanderley - UERJ
Mariane de Oliveira Biteti - UERJ
Mário Pires Simão – UERJ
Paulo Alentejano – UERJ
Cláudio Ubiratan Gonçalves – UFPE
Antônio Torres Montenegro - UFPE
Regina Beatriz Guimarães Neto – UFPE
Suana Medeiros Silva – UFPE
Felipe Milanez – UFRB
Caroline Siqueira Gomide – UNB
Clarice Aparecida dos Santos - UNB
Eliene Novaes Rocha – UNB
Mônica Molina – UNB
Micheli Neves – UNB
Nathan Carvalho Pinheiro – UNB
Rafael Litvin Villas Bôas – UNB
Antonio Munarim – UFSC Edson Marcos de Anhaia - UFSC
Elizandro Maurício Brick - UFSC
Gilmar Rodrigues – UFSC
Natacha Eugênia Janata – UFSC
Nildo Domingos Ouriques – UFSC
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – PUC-SP
Marijane Vieira Lisboa - PUC-SP.
José Rubens Mascarenhas de Almeida - NEILS/PUCSP e GEILC/UESB
Paulo Barsotti – PUC-SP
Jairo de Araújo Souza – UFAC
Patrícia Rocha Chaves – UNIFAP
Bruno Malheiro – UNIFESSPA
Cássio Augusto Guilherme – UNIFESSPA
Cei de Souza –UNIFESSPA Celia Congilio - UNIFESSPA
Edmara Ferreira – UNIFESSPA
Haroldo Souza – UNIFESSPA
Fernando Michelotti – UNIFESSPA
Glaucia Moreno – UNIFESSPA
Ginno Pérez Salas – UNIFESSPA.
Gleice Kelly Gonçalves da Costa - UNIFESSPA
Hugo Rogério Hage Serra – UNIFESSPA
Idelma Santiago da Silva - UNIFESSPA
Maura Pereira dos Anjos – UNIFESSPA
Marcos Alexandre Pimentel da Silva - UNIFESSPA
Nilsa Brito Ribeiro- UNIFESSPA
Rogério Souza Marinho – UNIFESSPA
Rogério Miranda – UNIFESSPA
Simone Contente Padilha - UNIFESSPA
Solange Ricarte - UNIFESSPA
Maria Franco - UFPB
Ana Garcia – UFRRJ
Anita Loureiro de Oliveira - UFRRJ
Emerson Ferreira Guerra - UFRRJ
Flávio Ferreira de Miranda - UFRRJ
Jaime Rodrigo da Silva Miranda– UFRRJ
Durbens Martins Nascimento – UFPA
Conceição Santos – UFPA
Edir Augusto Pereira - UFPA
Fabrício Tracuateua – UFPA
Gutemberg Guerra - UFPA
Hellen Araújo Silva- UFPA
Marcela Vecchione Gonçalves - UFPA
Marcel Ribeiro Padinha - UFPA
Mário Junior de Carvalho Arnaud – UFPA
Nádia Fialho – UFPA
Orlando Nobre Bezerra de Souza – UFPA
Oscar Ferreira Barros - UFPA Cametá
Pere Petit, História UFPA
Salomão Hage – UFPA
Sonia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos - UFPA
Ailton Cotrim Prates - UFAL /Campus Arapiraca
Débora Cristina Goulart – UNIFESP
Márcia Aparecida Jacomini – UNIFESP
Rodrigo Medina Zagni - UNIFESP
Alexandre Blankl Batista - UNIOESTE
Djoni Roos – UNIOESTE
Gilberto Calil – UNIOESTE
Rinaldo José Varussa - UNIOESTE
Rodrigo Paziani – UNIOESTE
Vagner José Moreira - UNIOESTE
Maria Júlia Veiga da Silva – UFOPA
Maria Salomé Lopes Fredrich – UFOPA
Rogério Almeida - UFOPA
Célia M. Motta – UFMA
Bartolomeu Mendonça - UFMA
Horácio Antunes de Sant'Ana Júnior – UFMA
Ilse Gomes Silva – UFMA
Joana A Coutinho – UFMA
Jeovah Meireles - UFC
Magno Silvestri – UFMT
Allysson Fernandes Garcia – UFG
Adriano Rodrigues de Oliveira – UFG.
Willian Simões – UFFS
Atamis Antonio Foschiera - UFT /Campus de Porto Nacional
Cícero da Silva – UFT
Dernival Venâncio Ramos Júnior – UFT
Euclides Antunes de Medeiros - UFT
Maciel Cover – UFT Marcus Bonilla - UFT
Rejane Cleide Medeiros de Almeida – UFT
Sariza Oliveira Caetano Venâncio - História -UFT
José Paulo Martins Junior – UNIRIO
Luzeni Ferraz de Oliveira Carvalho - UNEB
Aiala Colares – UEPA
Cátia Macedo – UEPA
Elayne de Nazaré Almeida dos Santos – UEPA
Fabiano Oliveira Bringel - UEPA
João Colares da Mota Neto - UEPA
Sandoval Amparo – UEPA
Tony Leão da Costa – UEPA
Angélica Lovatto - UNESP-Marília
Henrique Tahan Novaes –UNESP/ Marília
Jair Pinheiro – UNESP/ Marília
Maria Orlanda Pinassi – UNESP – Araraquara
Marly O 'Farrill Martinez – UEG
Déborah Danowski – PUC-Rio
Claudio Eduardo de Castro – UEMA
Robson Laverdi – UEPG
Janete Triches - UNESC
Marcelo Barreto - Universidade Estadual do Centro-Oeste - Paraná
Aline Miranda Barbosa – IFPR/ Campus Paranaguá.
Cristiane de Castro e Almeida - CEFET-MG
Marcos Vinicius Rodrigues Quintairos - IFAP
Oséias Soares Ferreira - IFAP
Magno Michell Marçal Braga – IFAL
Bruno Guilherme dos Santos Borda – IFPA, Família Sempre Pelo Certo
Flavia Slompo Pinto – IFPA;
Joselio Ramos Rodrigues – IFPA;
Márcia Cristina Lopes e Silva - IFPA
Ribamar Ribeiro Júnior - IFPA
Roberta Coelho IFPA-Catanhal
Ronniele Azevedo – IFPA;
William Bruno Silva Araujo – IFPA;
Tatiane Costa – IFPA
Tássia Gabriele Balbi de Figueiredo e Cordeiro - IFF
Diogo cavalcanti galvão – ESUDA
Eliel Machado – UEL
Ronaldo Gaspar – UEL
Meire Mathias - UEM
Eurelino Coelho - UEFS
Geraldo Augusto Pinto - UTFPR
Gil Felix - INES/RJ
Lívia de Cássia Godoi Moraes – UFES
Jorge Pessoa de Mendonça – UFES
Rayssa Helena Arruda Pereira - UFES
Simone Raquel Batista Ferreira – UFES
Dilermando Cattaneo da Silveira – UFRGS
Marcelo Argenta Câmara – UFRGS
Aline Weber Sulzbacher - UFVJM
Eugênio Ferrari - UFV Felipe Nogueira Bello Simas - UFV
Gustavo Soares Iorio – UFV
Maria das Graças Ribeiro - UFV
Tatiana Pires Barrella - Licena/UFV
Vanderlei Elias Nery – Universidade Cruzeiro do Sul
Ana Saggioro Garcia - UFRRJ
Flávio Ferreira de Miranda - UFRRJ
José Ricardo Ramalho – UFRJ
Rodrigo Salles Pereira dos Santos – UFRJ
Ricardo Pacheco Reis – UFRB
Tatiana Ribeiro Velloso – UFRB
Priscila Brasileiro Silva do Nascimento – UFRB
Gilsélia Macedo Cardoso Freitas – UFRB
Maíra Lopes dos Reis - UFRB
Silvana Lúcia da Silva Lima - UFRB
Eduardo Silveira Netto Nunes Unicastelo/Unisantanna-SP
Raquel Giffoni Pinto - IFRJ. Anna Lins – SDDH
Alceu Castilho – Escritor
Angela Gregório
Aureir Alves de Brito - Professor no Mato Grosso.
Alexandre Magno Lopes Gollo - Cooperativa CEDRO RJ
Claudilene Pereira de Souza - Fundação Santo André-SP
Dion Monteiro - Coordenador Executivo do Instituto Amazônia Solidaria (IAMAS)
Ducinade Andrade da Silva – Coordenadora Pedagógica na Bahia
Eliana Leite - Engenheira agrônoma
Eliane Miranda Costa – SEDUC/PA
Helder Gomes, economista, Vitória-ES
Marcelo Bichara – Cineasta.
Maria Rita Bicalho Kehl - Psicanalista
Márcia Mariana Bittencourt - SEDUC/PA
Midiã Olivia Bentes Sant'ana - Tribunal de Justiça
Nilma Trindade SEDUC/ Belém
João Luiz Monti - Fundação
Padre José Koopmans
Jean Pierre Leroy – Fase e Rede brasileira de justiça ambiental
Juan Pablo Painceira – Economista/BCB.
João Alfredo Telles Melo - Vereador pelo PSOL em Fortaleza
José Wilson de Sousa Gonçalves – CONTAG
Paula Spivak
Paulo Fonteles Filho – Comissão da Verdade Pará
Rosa Roldan
Renata Duques dos Santos
Rafaela Rinaldi - Analista Ambiental do IBAMA
Tania Pacheco - blog Combate Racismo Ambiental
Tomas Moore – Antropólogo
Vera Rodrigues – Psicanalista
Aline Lima da Silveira Lage
Bianca Suzy dos Reis dos Santos
Camila Ugino
Cristiane da Silva Lima
Erika Sagae Elenara Ribeiro da Silva - Mestranda do PECIM/Unicamp
Guilherme Marini Perpetua – Doutorando UNESP
Himerson Oliveira
Juliana Nunes Rodrigues Juliana Neves Barros – Advogada e doutoranda IPPUR/UFRJ
Maklene Mastroyany Maia Ferreira
Mayany Soares Salgado – Doutoranda UFPA Patrícia Vieira Tropia
Raphael Tsavkko Garcia - Universidad de Deusto (Espanha)
Suely Rodrigues Alves - GETTAM/NAEA/UFPA Tádzio Peters Coellho – Doutorando UERJ
Torquato Maia Ferreira

Entidades que assinam:
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Associação Brasileira de História Oral Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania - Bahia
Articulação Antinuclear Brasileira
Amigos da Terra Brasil
Pastoral Social da Diocese de Santarém
Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará - FDZCC
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração do Ferro e Metais Básicos de Congonhas, Belo Vale e Ouro Preto
FACA - Federação Anarquista Cabana/CAB - Coordenação Anarquista Brasileira
TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental – Paraná
ONG Solidariedade Promoção da Cidadania Plena

Grupos de Pesquisa que assinam:
Núcleo de pesquisa sobre Território, Ações coletivas e Justiça – NETAJ-UFF
Grupo de Pesquisa Territorialização Camponesa na Amazônia - GPTECA/UEPa
Grupo de Pesquisa História, Cultura e Território – UFT
Grupo de Pesquisa História Regional: memórias e Territorialidades - UFT
Grupo de Estudos em Desenvolvimento do Sul Fluminense (GEDESF).
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais - GESTA-UFMG
Núcleo de Estudos e Pesquisa em Geografia Regional da África e da Diáspora – NEGRA-UERJ
Grupo de Estudos em Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA/UFMA)
Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade - PoEMAS.
GEPEC (Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo da UFBA)
GEPOLIS - Grupo de Estudos de Política, Lutas Sociais e Ideologias – UFMA
Grupo de Estudos de Políticas Econômicas e Sociais (GEPES/UFMA)
Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaço e Campesinato - LEPEC/UFPE
Feminaria Musical - grupo de pesquisa e experimentos sonoros
Núcleo de Pesquisa do Território, Movimentos Sociais e Relações de Poder (TEMPO/UERJ)
Grupo de Pesquisa Territórios Indigenas e Etnodesenvolvimento – IFPA
Postado: 8 abril 2019 (Atualizado: 15 abril 2019)