Ministra da Cultura da República Federativa do Brasil, Marta Suplicy: Reforma completa e modernização da Biblioteca Demonstrativa de Brasília/DF

Senhora Ministra da Cultura,

1. A Biblioteca Demonstrativa de Brasília, órgão vinculado à Fundação Biblioteca Nacional, constitui espaço fundamental para a cultura brasileira. Além de possuir acervo importante de livros para a comunidade da região, é um espaço onde diversos usuários podem democraticamente estudar e usufruir de outras atividades culturais, como shows, palestras e aulas de reforço - todos gratuitos. Trata-se de um ambiente plural e público, que auxilia de modo inestimável a educação de diversos segmentos sociais.

2. As condições físicas e tecnológicas da Biblioteca Demonstrativa, entretanto, são negligenciadas há décadas. Apesar da boa vontade dos servidores locais e dos terceirizados em conservar o local, o decurso do tempo e a ausência de uma política regular de preservação conduziram à interdição da Biblioteca pela Defesa Civil do Distrito Federal por risco de desabamento, conforme notícia veiculada no jornal Correio Braziliense em 7 de maio de 2014 (http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/05/07/interna_cidadesdf,426499/com-problemas-na-estrutura-defesa-civil-interdita-biblioteca-demonstrativa.shtml).

3. São inúmeros os problemas enfrentados. Podemos mencionar, resumidamente, os mais importantes: a) estrutura do prédio precária, com risco de desabamento; b) ausência de cumprimento das normas de incêndio e pânico; c) mobiliário com décadas de idade, incluindo diversas mesas e cadeiras quebradas, com risco de acidente aos usuários; d) forro do teto e luzes com risco de queda; por ausência de vedação adequada, o espaço entre o forro e o teto aloja pombos e suas fezes, gerando perigo à saúde dos usuários; e) banheiros com portas e privadas quebradas e antigas; f) sinal wi-fi intermitente e de péssima qualidade; g) ausência de computadores para consulta ao acervo; h) computadores dos servidores completamente defasados e defeituosos; i) acervo de livros em mau estado de conservação; j) fornecimento de água não potável aos usuários; k) sistema elétrico danificado e ausência de tomadas para usuários; e l) outros problemas de ordem administrativa, que certamente poderão ser apontados pela equipe local de servidores.

4. As dificuldades apontadas somente podem ser solucionadas por intermédio da reforma completa e da modernização da Biblioteca. A recente interdição do prédio representa apenas, infelizmente, o ponto culminante do descaso sistemático ao qual a Biblioteca tem sido submetida ao longo das últimas décadas.

5. Assim, solicitamos encarecidamente que todas as providências necessárias à reforma, à restauração e à modernização do prédio e do acervo sejam tomadas.

6. Certos de contar com a atenção de Vossa Excelência, aguardamos as medidas cabíveis e a formulação de uma política contínua e séria de conservação da Biblioteca Demonstrativa, bem como a prestação de esclarecimentos públicos por esta Pasta, com cronograma e previsão exata dos atos concretos que serão adotados pelo Ministério da Cultura.

Respeitosamente,